TJSP 01/10/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
2005
CRIMINAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUD) - WELITON XAVIER DOS SANTOS - Relação: 0402/2019 Teor do ato:
Vistos. Para a realização do ato deprecado designo o dia 30 de setembro de 2019, às 14:40 horas, a ser realizada na sala
de audiências da Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis-SP. Intime-se e requisite-se a parte abaixo qualificada: Réu:
WELITON XAVIER DOS SANTOS, Brasileiro, RG 4774450, CPF 085.392.638-74, mãe Ana Xavier dos Santos, com endereço à
Penitenciária I “ Nestor Canoa”, preso, Ribeirão Claro, CEP 16800-000, Mirandopolis - SP Para melhor celeridade processual,
servirá o presente como OFÍCIO REQUISITÓRIO do réu preso à COORD. OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO e ao ESTABELECIMENTO PRISIONAL para apresentação do réu. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como MANDADO e OFÍCIO para comunicar o Juízo Deprecante. Cumpra-se sob as penas de Lei, expedindo-se o
necessário. Int. Advogados(s): MARTINS GIMENEZ BALERO (OAB 13900/PR), ROBSON TRUKANE MIRANDA (OAB 72756/
PR), Alberto Antonio Santana (OAB 27829/PR), FELIPE SCHMITT BERGAMO (OAB 80195/PR), VAGNER MARCEL BOEX (OAB
39373/PR), Fabio Luiz Frantz (OAB 49729/PR), Renato Kogikoski (OAB 65419/SP), MATHEUS REZENDE (OAB 77195/PR),
LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB 43026/PR), Maikon Michel de Medeiros (OAB 89650/PR), Sandro Luiz Triveloni (OAB
260811/SP), Vladimir Alfredo Krauss (OAB 90994/SP), Freid Roberto Devasio (OAB 82174/SP) - ADV: MARTINS GIMENEZ
BALERO (OAB 13900/PR), ROBSON TRUKANE MIRANDA (OAB 72756/PR), ALBERTO ANTONIO SANTANA (OAB 27829/PR),
FELIPE SCHMITT BERGAMO (OAB 80195/PR), VAGNER MARCEL BOEX (OAB 39373/PR), FABIO LUIZ FRANTZ (OAB 49729/
PR), RENATO KOGIKOSKI (OAB 65419/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), FREID ROBERTO DEVASIO (OAB
82174/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), MATHEUS REZENDE (OAB 77195/PR), SERGIO CANAN (OAB
7459/PR), MAIKON MICHEL DE MEDEIROS (OAB 89650/PR), LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (OAB 43026/PR)
Processo 0006862-50.2004.8.26.0356 (356.01.2004.006862) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Renildo
Tenório da Silva - Vistos. Designo audiência de inquirição das testemunhas Silvio Hidiaki Shimada e Jose dos Santos para o dia
09 de Dezembro de 2019, às 13:30 horas. Depreque-se a realização de interrogatório do réu. Intime-se o réu para a audiência
designada. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Intimem-se. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB
205760/SP)
Processo 0008540-22.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008540) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- M.J.S. - Vistos. Primeiramente, intime-se o autor dos fatos para apresentar cópia do seu CPF em cartório, juntando-se aos
autos. Juntado tal documento, oficie-se ao Detran informando o referido numero do documento, solicitando informação sobre
o cumprimento da proibição de se obter CNH pelo prazo de dois meses. Intimem-se. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB
226498/SP)
Processo 0008962-31.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008962) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Rogério Aparecido da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu do V. Acórdão da Revisão Criminal nº
0048547-52.2015.8.26.0000. Diante do aditamento já expedido às fls. 221, procedam-se as anotações e comunicações de praxe
e arquivem-se os autos após. Int. - ADV: MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP)
Processo 0009210-31.2010.8.26.0356 (356.01.2006.005216/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- T.V.S. - - T.V.S. - Posto isso, declaro extinta a punibilidade do réu Tiago Vicente da Silva, pela ocorrência da prescrição, com
fundamento no artigo 107, IV, 1ª figura, do Código Penal, cc. Artigo 109, IV e 110 caput, do mesmo Códex. Transitada esta em
julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA
(OAB 97432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2019
Processo 0011624-75.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Adailton Alves Ferreira - Vistos.
Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer na Ciretran local a fim de proceder à entrega de sua CNH
para cumprimento da suspensão da habilitação imposta pelo prazo de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, sob pena de busca
e apreensão do documento e caracterização do crime previsto no artigo 307, parágrafo único, da Lei nº 9.503/97. Decorrido o
prazo acima estipulado, oficie-se ao Ciretran local solicitando informação sobre a entrega da CNH pelo executado. Int. - ADV:
PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2019
Processo 0001017-46.2018.8.26.0356 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Sulivan Cavalcante Dourado Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo. Considerando que o executado encontra-se residindo em
outra comarca, conforme endereço declinado às fls. 122/124, tendo cessada a competência deste Juízo, determino, com apoio
no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos ao Juízo da Vara de Execuções Criminais
da Comarca de BIRIGUI-SP. Cumpra-se. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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