TJSP 01/10/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
2011
exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP)
Processo 0006042-06.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luzia Teodoro Santos
Berbel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB
405581/SP)
Processo 0006244-80.2019.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sérgio Kato - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0006875-24.2019.8.26.0356/01 - Precatório - Licença Prêmio - Aparecida Sagrado Nunes - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que o valor global cadastrado (R$37.520,39) é divergente
do valor do cálculo de fls. 03 (R$37.968,87), homologado às fls. 19 do incidente para cumprimento de sentença. Ante o exposto,
não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0006912-51.2019.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos
Eduardo Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA
(OAB 306893/SP)
Processo 0007672-97.2019.8.26.0356 (processo principal 1000334-55.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Donizeti de Paula Ribeiro - Vistos. Determino à parte autora a
correção do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/000150, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/
SP)
Processo 0007673-82.2019.8.26.0356 (processo principal 1000147-47.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Reginaldo Ramos Pereira - Vistos. Determino à parte autora a correção
do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/
SP)
Processo 0007674-67.2019.8.26.0356 (processo principal 1002414-26.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elza Aparecida da Guarda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Intime-se a executada para comprovar o apostilamento nos termos da sentença proferida, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0007675-52.2019.8.26.0356 (processo principal 1000079-97.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo José Marconato - Vistos. Determino à parte autora a correção
do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/
SP)
Processo 0007677-22.2019.8.26.0356 (processo principal 1000336-25.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Malvino André Alves Fahl - Vistos. Determino à parte autora a correção
do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/
SP)
Processo 0007679-89.2019.8.26.0356 (processo principal 1003441-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Produtividade - Altair Moreira Lino - Compulsando os autos, verifico que já existe um incidente sob nº 000346203.2019.8.26.0356. Assim, o exequente deverá prosseguir no referido incidente. Diante disso, o presente incidente encontra-se
prejudicado, razão pela qual determino o seu arquivamento, dando-se baixa. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB
380176/SP)
Processo 0007680-74.2019.8.26.0356 (processo principal 1000749-38.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Agnaldo Pacheco de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535,
do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º