TJSP 03/10/2019 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
928
Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo do Imesc, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, decorrido
o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIOGO SANTOS BARREIRO AQUINO (OAB 346482/SP), RAFAEL CANCHERINI
SCARCELLO (OAB 289905/SP), JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS (OAB 197758/SP)
Processo 1014152-14.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - IMEC - INSTITUTO
METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - PAULO CESAR DE LIMA GUEDES - Vistos. Manifeste-se a exequente
em prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Intime-se. - ADV: LEANDRO
SAAD (OAB 139386/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP)
Processo 1014638-96.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - COMPAÑIA SUD AMERICANA DE
VAPORES S.A - FLECH INTERNATIONAL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. - - FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA BUENO
- Vistos. Fls. 45: O provimento CSM 2462/2017, em seus anexos, informa que para os AR’s digitais, não existe a modalidade
“Mão Própria”, no Convênio com os Correios. A modalidade “mão própria” é específico para cartas expedidas físicamente.
Porém, ao que parece, foi localizado pela Serventia a modalidade “mão própria” dentro do expediente do SAJ. Assim, expeça-se
carta para intimação do executado: Fabio José de Oliveira Bueno, junto ao endereço fornecido, intimando-o para pagamento
do débito apontado no valor de R$ 3.585,42, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523 do CPC., correndo por conta e
risco do exequente, no caso de recusa pelo Correio. Intime-se. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP),
JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP), LAIS PUTINI DE
CARVALHO (OAB 333061/SP)
Processo 1014993-33.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Silvério Augusto Saiago Santos - - Hotel Villa Di Roma Ltda - Espólio de Albano Joaquim Saiago Santos - - Laura de Jesus
Santos - Vistos. Fls. 195/569:Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem e justifiquem as partes, as
provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: VICENTE BIBIANO NETO (OAB 135971/SP), ANA
CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), ANA PAULA
SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP)
Processo 1015008-36.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Gran Piazza
- Claudino Figueiredo Neto - Ciência sobre a juntada da certidão de matrícula encaminhada via sistema ARISP, com a devida
averbação da penhora realizada nos autos, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Santos-SP. Manifesta-se o credor
em prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo no aguardo de eventual provocação
- ADV: MARCO AURELIO GONZALEZ PERES (OAB 212303/SP)
Processo 1015060-95.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.F.M. - B.M.A.A.S.M. - A.H.C.S.S. - Vistos. As rés foram citadas e contestaram. A defesa apresentada pela corré Alvorecer é intempestiva (fls. 319). Já
há réplica (fls. 324/332). Sem prejuízo de eventual julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 e seguintes do CPC),
para tentativa de conciliação e, se for o caso, saneamento compartilhado, com apreciação das questões processuais pendentes,
análise dos pontos controvertidos, das provas requeridas e necessárias, procurando garantir o mais amplo contraditório, e
atento especialmente aos princípios enunciados nos artigos 7º a 10º do CPC, dentre outros, designo audiência para o próximo
dia 21 de OUTUBRO de 2019, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: ADNAN ISSAM MOURAD (OAB 340662/SP), SABRINA DO
NASCIMENTO (OAB 237398/SP), JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO (OAB 117889/SP)
Processo 1015662-62.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ EDUARDO
FERREIRA - - SILVIA FERREIRA DA SILVA - Maria Máximo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - KANTARURE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, manifestem-se os autores, no
prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, observando que eventual execução de cumprimento de sentença
deverá ser interposta por meio digital pelo peticionamento eletrônico (cód. 156), conforme Provimento 16/2016 e Comunicado
438/2016, ambos da Corregedoria Geral de Justiça publicados no DJE em 04/04/2016. Com a propositura do cumprimento de
sentença deverão os exequentes providenciar o cálculo atualizado da dívida e as custas, se houver, para efetivação do ato
de intimação do(s) devedor(es). No silêncio, nos termos do Provimento 1789/2017, arquivem-se os autos, ficando os mesmos
suspensos, no aguardo de ingresso do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES
(OAB 264112/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/
SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
Processo 1015662-62.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ EDUARDO
FERREIRA - - SILVIA FERREIRA DA SILVA - Maria Máximo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - KANTARURE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Fls. 353: Desarquivem-se os autos. Primeiro, esclareça o autor o pedido.
Tudo indica, o autor ao assinar o termo de entrega e recebimento das chaves toma ciência da data da efetivação do ato.
Intime-se. - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), CASSIO AUGUSTO
TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO
NEVES (OAB 264112/SP)
Processo 1015662-62.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ EDUARDO
FERREIRA - - SILVIA FERREIRA DA SILVA - Maria Máximo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - KANTARURE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para que
no prazo de 15 dias apresente o recibo de entrega das chaves da unidade adquirida pelos autores. Intime-se. - ADV: MARCELO
ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE
CAMARGO (OAB 255615/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
Processo 1015662-62.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ EDUARDO
FERREIRA - - SILVIA FERREIRA DA SILVA - Maria Máximo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - KANTARURE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112/SP), FABRÍCIO
ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB
255615/SP)
Processo 1015662-62.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ EDUARDO
FERREIRA - - SILVIA FERREIRA DA SILVA - Maria Máximo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - KANTARURE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Os patronos da ré juntaram substabelecimento sem reservas às fls.
265/269, fls. 270/271. Ao que parece, nas publicações que se seguiram à decisão de fls. 349, não consta os nomes dos
advogados indicados às fls. 266. Certifique a serventia e, se for o caso, republiquem-se as decisões. Intime-se. - ADV: LEANDRO
SAAD (OAB 139386/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP),
JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP)
Processo 1015948-64.2019.8.26.0562 - Notificação - Intimação / Notificação - Cemitério Gethsêmani - Espólio de Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º