TJSP 07/10/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
2011
JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ)
Processo 1002563-70.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Denilson Marcelo Moreira - Deverá a
parte autora indicar endereço válido para citação da parte requerida, em quinze dias, sob pena de extinção da ação. - ADV:
ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1003185-52.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vanessa Aparecida Oliveira Dutra - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo(a) às fls. 116 (desconhecido),
devendo indicar endereço válido para citação, no prazo de 5, sob pena de extinção. - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES
(OAB 418621/SP)
Processo 1003418-49.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sandra Aparecida de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Fls. 113/115: Observo que a exequente
acrescentou em seus cálculos honorários advocatícios. Todavia, tais verbas evidentemente não são devidas, visto que o recurso
foi manejado pela própria autora. Destarte, considerando os cálculos de fls. 116, o valor devido é R$ 6.634,55. Tendo em vista
que a ré depositou a quantia de R$ 6.577,07, é devido a quantia remanescente de R$ 57,48. Assim, intime-se a parte executada
para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 57,48, conforme art. 523 e parágrafos do Código Processo Civil,
sob pena de multa de 10% e penhora. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA
(OAB 156463/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1004235-16.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1015375-81.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Alves Bessada - Vistos. Tendo em vista que o executado se manifestou nos autos
principais (fls. 58/59) acerca da penhora, considero-o intimado acerca da decisão e penhora de fls. 96/98. Manifeste-se a
exequente acerca da proposta apresentada pelo executado às fls. 58/59 dos autos principais, no prazo de quinze dias. Com ou
sem atendimento, tornem. Intime(m)-se. - ADV: MARIA JÚLIA DE CASTRO ANDERY (OAB 352622/SP)
Processo 1005377-55.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elcio
Ferreira - Amanda Aparecida Silva Ferreira - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Arquivem-se. - ADV: ELCIO
FERREIRA (OAB 404055/SP), DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 1006826-48.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosineia Fonseca Viani - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 121/122: Defiro o prazo de quinze dias para pagamento, sob pena
de penhora. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARLENE
FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP)
Processo 1009499-48.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ailton Gomes dos
Santos - Banco Pan S.A - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Arquivem-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA
BEZERRA (OAB 399874/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009949-54.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M Oliveira Nogueira Me - A parte
autora, ainda que beneficiária de justiça gratuita, deverá utilizar-se do sistema de peticionamento eletrônico do E-SAJ para
realizar a distribuição da carta precatória digital expedida, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo comprovar
nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1011443-51.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Sinval
de Aquino Gomes - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Por cautela, intime-se a autora para que informe se houve cumprimento
da obrigação de fazer fixada em sentença, no prazo de quinze dias. No silêncio, presumirei cumprida a referida obrigação e
extinguirei o feito Intime(m)-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), CLEUSA
CONCEIÇÃO DA SILVA CORDEIRO ALVES (OAB 291707/SP)
Processo 1011532-74.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria das Graças
Ribeiro - T.B. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dia, acerca do cumprimento integral da(s) obrigação(ões)
fixada(s). No silêncio, presumir-se-á anuência à extinção da execução. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), GILDO COSTA ROCHA (OAB 418552/SP)
Processo 1011713-75.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio
Martins Filho - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Fls. 142/143: Indefiro pelos mesmos fundamentos da
decisão impugnada (fl. 136). Aguarde-se o prazo das contrarrazões e, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Intime(m)-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 389585/SP), JOÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB 245468/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1012159-78.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Wilson Francisco dos Santos - Banco Agiplan S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada
às fls. 66/150, em especial sobre os contratos assinados às fls. 91/106, no prazo de quinze dias. Com o atendimento, retornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/
SP)
Processo 1013244-02.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane
Alves Machado - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dia, acerca do cumprimento integral
da(s) obrigação(ões) fixada(s). No silêncio, presumir-se-á anuência à extinção da execução. - ADV: CLEUSA CONCEIÇÃO DA
SILVA CORDEIRO ALVES (OAB 291707/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1013539-78.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo para Uso Próprio - Antonio Chafy Tahan
- Joelci Nimeth - - Rosilva dos Santos Nimeth e outro - Vistos. Fls. 309/310: Diante da denúncia do acordo, designe-se leilão
do imóvel penhorado à fl. 74. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA
MANGELO (OAB 335062/SP), LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1014104-42.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neusa
Pereira da Silva - Eletrica Bertoldo Vip Comercio Instalação Montagens Industriais Ltda e outros - Vistos. Fl. 227: Ciente do
descumprimento do acordo. Indefiro novo pedido de pesquisa Bacenjud, pois a diligência restaria evidentemente infrutífera,
conforme fls. 146/147. Não há comprovação nos autos de alteração da condição financeira da parte executada. No mais, para
apreciação do pedido de penhora do imóvel, deverá a parte exequente apresentar nos autos Certidão de Matrícula atualizada, no
prazo de quinze dias. No silêncio, tornem para extinção independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: CLAUDIO
HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP), SABRINA LOPES RIBEIRO (OAB 390041/SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB
275689/SP)
Processo 1014735-44.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos
Moraes - “ O requerente deverá se manifestar sobre a devolução do AR, com a informação de “mudou-se”, indicando um novo
endereço para a citação e intimação da requerida, em cinco dias, diante da data da audiência, sob pena de extinção.”.- - ADV:
CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 380435/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º