TJSP 08/10/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
2017
Nossa Caixa Nosso Banco Sa - - Ana Claudia de Oliveira - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - - Neide Aparecida de
Oliveira - - Ana Maria de Almeida - - Manoel Francisco Vieira - - Carlos Eduardo Vaz - - Renata Ribeiro dos Santos - - Rejane da
Silva - - Marcos Antonio Michelin - - Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - - Alessandro Rodrigo Pacheco - - Gisele Gomes
- - Prefeitura Municipal de Mococa - - Adriana Galante Olmedo Minto - - Matias Bianchesi - - Izaquiel Pafumi de Oliveira - - Luiza
Alexandra Coelho - - Jose Fernando Manoel - - Bianca Ferreira dos Reis Firmino - - Airton Narcizo Terra - - Alexandre Fidelis
Guisso - - Gazeta do Rio Pardo Ltda - - Karcher Industria e Comércio Ltda - - Victor Alves da Costa - - Gilberto Carlos Ribeiro - Aparecido Donizeti Marcelino Bezerra - - Eliane Mara Riva - - Eliane Mara Riva - - Rene Roberto - - Delcides Batista da Silva - Luís Fernando de Oliveira - - Moacir de Lucca - - Benedito Paulo Tordato - - Metalurgica Tuzzi Ltda - - Heleno Gonçalves - - Catia
Margarete Fioco - - Airton César de Barros - - Airton César de Barros - - João Fernandes Quessada - - Marley de Fátima Pires
- - Fernando Custódio dos Santos - - Alessandro Eduardo Ferreira - - Carlos Roberto Silveira Barbosa - - Norival Soares Pimenta
- - 2ª Vara do Trabalho de Passosmg 3ª Região - - Fazenda Publica Municipal Mococa - - Vara do Trabalho de Mococa - - Vara do
Trabalho de Batataissp - - Eduardo Januzzi Fonseca - - Romeu Adriano da Silva - - Romeu Adriano da Silva - - Vara do Trabalho
de Porto Ferreira - - Vara do Trabalho de Porto Ferreira - - Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo - - Vara do Trabalho de
São José do Rio Pardo - - Gesse de Oliveira Machado - - Maximilian César de Oliveira Zerbini - - APARECIDO REIS LEITE - DONIZETE HENRIQUE DE PAULA - - PAULO CÉSAR DOS SANTOS - - MAURO ANTONIO SOARES - Antônio Carlos Vitorino
- Vistos. Sobre a petição e relatório juntados, apresentados que foram pelo Síndico, manifestem-se os interessados, bem como,
por último, o dd. Representante do Ministério Público. O prazo, que é comum e de quinze (15) dias, correrá em cartório. Int. e
dil.. - ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/
SP), RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB 86752/SP), JOSE ADALTO REMEDIO (OAB 86740/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO
(OAB 88623/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ
(OAB 76200/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), JUAN MANUEL ROBLES GARCIA (OAB 68375/SP), LUIS ANTONIO
FELIPE (OAB 57760/SP), JOSE JULIO MATURANO MEDICI (OAB 41795/SP), RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/
SP), FABIO BASSO (OAB 152603/SP), CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES (OAB 123119/SP), JOSE REINALDO N DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP), DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/
SP), HAILTON CARLOS PERUCELO (OAB 149783/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), CID LOBAO CARVALHO
(OAB 160923/SP), PAULO ROBERTO BIDO (OAB 103228/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP),
ITAMAR DE ASSIS (OAB 104943/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), FABIANA MACHADO GOMES
BASSO (OAB 172576/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), RICARDO ANTONIO REMEDIO (OAB
141456/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA (OAB 28410/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), WILSON JOSE
VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP),
TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP),
CLEIDE APARECIDA SARTORELLI (OAB 205432/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), JOSÉ FELICIANO
DA CONCEIÇÃO (OAB 191576/SP), ERNESTO ZALOCHI NETO (OAB 114919/SP), ANA LUCIA VASSALLO (OAB 130514/SP),
DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), ROSILENA FREITAS (OAB
121731/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), DANIEL
DE LUCCA E CASTRO (OAB 137169/SP), LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB 130721/SP), WOLNEY DE ALMEIDA (OAB 40352/
SP), OSMAR SANCHES BRACCIALLI (OAB 34426/SP), VLADIMIR LAGE (OAB 133232/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
ZERBINI (OAB 135803/SP), ADRIANA TERESA ROMAO (OAB 136448/SP), CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP),
JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), BENEDITO BUENO DE LIMA (OAB 81797/SP), DANILO FRANZONI
GURIAN (OAB 76757/MG), VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA (OAB 96556/MG), JOSÉ EDITIS DAVID (OAB 32921/
MG), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP), FLAVIA SARTORI FAGUNDES (OAB 257642/SP), MARCIO JOSE
VILAS BOAS SILVA (OAB 71237/MG), DENER BACIL ABREU (OAB 49583/MG), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB
91557/SP), ANA HELENA MACHADO MAIA (OAB 89155/SP), WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), ORESTES MAZIEIRO
(OAB 90426/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
Processo 0000188-19.2019.8.26.0360 (apensado ao processo 0004333-41.2007.8.26.0360) (processo principal 000433341.2007.8.26.0360) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Paulo Sérgio Leite - Janete Leme Santos - - Larissa Cristina Santos Leite - J.R.F. - - Neusa Maria Dias Fonseca - - José Rita da Fonseca Filho
- Vistos. PAULO SÉRGIO LEITE e OUTROS requereram a desconsideração da personalidade jurídica da ré/executada, que
aparentemente se mostra cabível, porque se trata de relação de consumo. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de
rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Citemse os sócios qualificados às fls 10/11, com as advertências legais (art. 135 do CPC).. Int. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB
156157/SP)
Processo 0000228-84.2008.8.26.0360 (360.01.2008.000228) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco
S/A - Valdevino Taliar e Cia Ltda Me - - Valdevino Taliar - Mateus Galante Olmedo - Decido. Em que pese a intimação da parte
credora tenha se dado sob a assertiva de que sua inércia ensejaria a extinção do processo nos termos do inciso III e § 1º, do
art. 485 do Código de Processo Civil, tenho que esta não é a medida adequada. Assim é de se entender porque, como narrado
antes, a execução se dá sem que tenha havido a oposição de embargos e na mesma permanece penhora correspondente a
1/8 do imóvel matriculado sob nº 17.231 (fls 71, 72, 132/133), embora sem averbação na referida matrícula. Também é certo
que houve envio de intimação para andamento ao feito à exequente. Contudo, a extinção por abandono é medida por demais
drástica, considerando que se trata de procedimento executivo, com citação e realização de várias diligências na busca da
satisfação do crédito, razão pela qual de se entender que melhor adequa-se à hipótese é a suspensão da execução contida
no inciso IV do art. 921, do CPC., permitindo-se, futura e eventualmente, o prosseguimento da execução ou, na inércia, a
ocorrência da prescrição. Isto posto, nos termos do art. 921, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o arquivamento
dos autos até nova e eventual manifestação das partes, para que se lhe dê andamento ou se reconheça a prescrição. Int. e
dil.. - ADV: BETHANIA SUANO REZENDE DE CARVALHO (OAB 261272/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0000243-48.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000243) - Execução de Alimentos - Alimentos - Thais Gomes Messias e
Lucas Gomes Messias Menores Representados Pela Genitora Adriana Gome - - Lucas Gomes Messias - Reinaldo Batista Mesias
- VISTOS, Ciente da regularização da representação dos credores. Assim, anote-se. No mais, manifestem os credores, no prazo
legal, em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: ALESSANDRA FÁTIMA MAZINI MAZIERO (OAB 179612/SP), ALESSANDRA
DEANGELA FERREIRA (OAB 275973/SP)
Processo 0000280-70.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Silverio
Alves Correa - - Ivanete Silverio Alves - - Vitor Silverio Alves - - Luciana Mendes de Souza Silvério - - Sergio Sillverio Alves
- Victor Felicio Alves - - Herberto Figueiredo Santos - - Adelina Centola de Figueiredo Santos - Eduardo Miachon de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º