TJSP 09/10/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
2016
Queiróz da Silva - Osvaldo da Cruz Vidal - 1º Cartório de Registo de Imóveis de Mogi das Cruzes - - Município de Mogi das
Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Procurador Seccional da União em São Paulo
- Marisa Penna Bueno - - Vilmar Girardi - - Claudilene da Silva Girardi - - Osvaldo Matias Dresser - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Fls. 274/275: Tendo em vista o noticiado pela parte autora, bem como verificando que os documentos
juntados a fls. 12/16 indicam como também possuidor o pai da autora, esclareça a autora se seu pai ainda é vivo, diga também
se possui irmãos, objetivando evitar futuros pedidos de nulidade. Anoto que o documento que comprova a posse mais antiga no
imóvel está em nome de pai da autora. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), APARECIDA DENISE
PEREIRA HEBLING (OAB 133626/SP)
Processo 1007998-35.2013.8.26.0361/01">1007998-35.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007998-35.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - José Carlos Toledo (Espólio) - Ciência ao autor do mandado de levantamento eletrônico gravado, conforme
fl. 533, devendo aguardar os trâmites internos, para a efetivação da transferência. Além disso, deverá informar ao arrematante
que a carta de arrematação, juntamente com as peças que a compõem, está disponível para retirada em cartório. - ADV:
REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP),
RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), DENISE
KNIPEL DE MEDEIROS (OAB 164308/SP)
Processo 1008344-49.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Teru Komatsubara - Ewerton Komatshubara 1 - Fls. 259: Defiro. Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência 4075, Jardim das Oliveiras, sito na Rua Dom Antonio
Candido de Alvarenga, nº 257, Mogi das Cruzes, SP, CEP: 08780-070, Agência a qual a falecida contratou um financiamento
imobiliário - Contrato nº 140750000110, deixando um saldo de crédito em virtude de quitação através de seguro por morte, no
valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para que o valor referente ao crédito seja transferido para estes autos à disposição
deste Juízo. Prazo de 20 dias. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese
de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve
imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria
parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade
deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.
br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a
entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema
SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a
vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada
ao e-mail institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.
3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado.
A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência
judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS
(OAB 242192/SP)
Processo 1008478-13.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.M.G.F.S.S. - 1 Reputo eficaz a intimação de fls. 78 nos termos do que dispõe o art. 274, parágrafo único, CPC. Manifeste-se o exequente em
termos de seguimento. Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008480-46.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juma Imóveis Ltda - Beneficência Nipo Brasileira
de São Paulo - - Rosa Mary Salim Novato e outros - 1 - Em que pese o cumprimento pelo requerente de fls. 466, tratando-se de
ação em que pode haver o interesse da União, oficie-se encaminhado-se todos os documentos solicitados a fls. 393/395. Prazo
de 20 dias. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser
cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.
do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com
o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A
presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do
advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail
institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso
haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia
deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se
encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB
101045/SP), SERGIO CALDERAN (OAB 70240/SP), ELISA MARIA DOS SANTOS SCHERVENIN (OAB 134160/SP), NEUSA
NUNES MARTINS (OAB 174921/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ)
Processo 1008521-42.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mario Sergio Cuzziol Filho
- Elaine Aparecida de Moraes Ferreira - - Leonardo Costa - “Fls. 289/291 (ofício Prefeitura Mogi - Croqui): digam”. - ADV:
CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP)
Processo 1008792-56.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.P.E.S.P. G.P.O. - CETESB - Agência Ambiental de Mogi das Cruzes - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre cópia da declaração
de renda de 2019, conforme documento anexo. A pesquisa Renajud já foi realizada às fls. 493/510. Sem prejuízo, traga o
exequente o cálculo atualizado do débito e tornem para pesquisa. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH
(OAB 314482/SP)
Processo 1008806-98.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.S. - Fls. 201/204 - Contestação - à Réplica ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008973-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDIR ANTONIO DOS SANTOS - - Maria
Solange dos Santos - EMILIO AUGUSTO FERREIRA - - GUILHERMINA NEUBERN TOLEDO FERREIRA - - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Fls. 467/471: ciente da regularização. Fls. 454/455: Citem-se os irmão do requerente
para defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1009941-77.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana
de Lima Castro Melo - - André Lima Castro - - Alessandra Lima Castro - Banco do Brasil S/A - Fls. 180/269: manifeste-se
a exequente. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º