TJSP 16/10/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
2011
SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB
250317/SP), EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 240348/SP), CARLOS EDUARDO AFFONSO (OAB 223931/SP), FLAVIA
NUNES FREITAS DOS SANTOS (OAB 221980/SP)
Processo 0018776-18.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018776) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cláudia
Lieko Kubo - - Geraldo Aparecido de Menezes e outro - Rafael Vicco Moraes, na pessoa de sua administradora provisória Daniela
Maria dos Santos Moretti Vicco Moraes - - Daniela Maria dos Santos Moretti - (FLS. 739) - Vistos. Fls. 737 - Desnecessária a
intimação pessoal dos requeridos, haja vista que a correquerida Daniela Maria dos Santos Moretti - que é também administradora
provisória do Espólio de Rafael Vicco Moraes, conforme fls. 714/715 - encontra-se devidamente representada nos autos (fls.
727). Outrossim, necessária se faz a regularização processual do Espólio de Rafael Vicco de Moraes. Desta feita, diante do
quanto já decidido a fls. 714/715, providencie a correquerida Daniela Maria, no prazo de cinco dias, a regularização processual
do Espólio. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 415608/SP), FELIPE NUNES PEREIRA
(OAB 236363/SP)
Processo 0019953-22.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.019953/1) - Cumprimento de sentença - Big Bem Mini Mercado Ltda
- A.I.C.P.M. - - M.T.Z. - (FLS. 386) - Vistos. Fls. 382 - Em face ao tempo decorrido, manifeste-se a empresa exequente em
prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), ANDRÉIA FIUMI (OAB 176005/SP)
Processo 0022243-05.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Jsl S/A - Welton Gonçalves - (FLS. 232) - Vistos.
Manifeste-se o executado, no prazo de dez dias, sobre a contraproposta do exequente, efetuando, se o caso, o depósito da
primeira parcela no mesmo prazo. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo
o que entender de direito.. Intimem-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA
(OAB 199501/SP), KARLA MICHELE BALBUENA (OAB 386667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1341/2019
Processo 0006246-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1009821-10.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - TIAGO BERNARDO SOARES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 124/125 - Manifeste-se o INSS. Após, tornem-me incontinenti para homologação dos cálculos de fls. 102/107, apresentados
pelo exequente. Intimem-se. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP)
Processo 1002606-41.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Lima Baltazar Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, quanto ao laudo pericial retro juntado,
podendo o assistente técnico de cada parte, em igual prazo, apresentar seu parecer, nos termos da r. Decisão de fls. 358/359.
- ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP)
Processo 1003172-87.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Roberto do Nascimento - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 184: Tendo em vista o constante do ofício de fls. 82, reitere-se o ofício
à empregadora do autor, nos termos da decisão de fls. 35/36, ressaltando-se que no caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes3cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Haja vista a notícia de não cumprimento quando da intimação de fls. 152, conforme certidão de fls. 186,
cumpra-se a serventia o quanto determinado às fls. 149 e INTIME-SE a autarquia-ré, na pessoa de seu procurador, para que no
prazo de 10 dias comprove o depósito dos honorários periciais solicitados pelo IMESC a pág. 116 (R$ 735,46, conforme Portaria
IMESC nº 05/2015, de 28/04/2015 (D.O.E.), a ser efetuado através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO na seguinte
conta corrente: Banco do Brasil - 001; agência 1897-X; Conta Corrente Nº 8231-7; titular: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC; CPF/CNPJ Nº:(DO DEPOSITANTE); ALFA NUMÉRICO: (neste item identificar nome
do periciando/ nº do processo/Vara/Comarca), quais sejam, EDSON ROBERTO DO NASCIMENTO - processo n.º 100317287.2018.8.26.0361, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes - REF. IMESC - Protocolo n. 2019/28944. Servirá a presente,
por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1342/2019
Processo 0006102-61.2019.8.26.0361 (processo principal 1013418-45.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Marbor Locadora Ltda - Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda - Vistos. Ante o decurso do prazo para
comprovar o pagamento do débito (fl. 17), defiro a penhora on line (fl. 13). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo
Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista
no art. 854 do Código de Processo Civil. Assim, proceda-se a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pelo
credor (R$ 31.200,07) em contas bancárias e aplicações da devedora (CNPJ nº 07.142.083/0001-00). Aguarde-se por cinco dias
e tornem para conferência. Havendo êxito na providência, a ordem de transferência judicial terá efeito de penhora sendo ainda
dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Em caso de insucesso, tornem à pesquisa requerida (Renajud e
Infojud). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO DANTE (OAB 251943/SP)
Processo 0006808-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1008175-23.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Irregularidade no atendimento - S.F.G. - S.A.C.S.S. - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias desde a vista do MP para
sua eventual manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção do incidente por satisfação da obrigação.
- ADV: RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/
SP)
Processo 0008845-78.2018.8.26.0361 (processo principal 1010355-80.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Pko do Brasil Importação e Exportação Ltda - Panoramah Importacao e
Comercio de Vidro - - Mitras Holding S.a. - - Mônica Rebuffo - Vistos. Fl. 187: Certifique a serventia quanto à efetiva diligência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º