TJSP 01/11/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
2016
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2019
Processo 0000130-31.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MUNDIAL EDITORA - FUTURA EDITORA DE COM. DE LIVROS - Vistos. Diante do trânsito em julgado da
sentença, aguarde-sepor 30 (trinta) dias a formulação de eventual pedido de cumprimento de sentença. Após,nada sendo
requerido, arquivem-seos autos provisoriamente. Saliento que nos termos do art. 1.286 das Normas de Serviço, o cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital. Assim, cumprirá à parte credora instruir o requerimento de cumprimento de
sentença com as seguintes peças: I Sentença e acórdão, se existente; II - Certidão de trânsito em julgado; III Demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e IV Outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP)
Processo 0000174-50.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Submarino.com.br B2W - Companhia Digital - - DE MEO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Vistos. Diante do
trânsito em julgado da sentença, aguarde-sepor 30 (trinta) dias a formulação de eventual pedido de cumprimento de sentença.
Após,nada sendo requerido, arquivem-seos autos provisoriamente. Saliento que nos termos do art. 1.286 das Normas de
Serviço, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. Assim, cumprirá à parte credora instruir o requerimento
de cumprimento de sentença com as seguintes peças: I Sentença e acórdão, se existente; II - Certidão de trânsito em julgado;
III Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e IV Outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB
147549/SP)
Processo 0000260-89.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - LUCIANO VICENTE FERREIRA
- TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 342, providencie o requerente a juntada dos dados requeridos
para expedição do mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000531-64.2018.8.26.0355 (processo principal 0000119-36.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - DLF VEICULOS POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 88. Intime-se o exequente
para informar se recebeu algum valor da executada. Int. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
Processo 0000690-70.2019.8.26.0355 (processo principal 1000666-59.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderleia da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 01/03: defiro. Intime-se o(a)
executado(a) para que efetue o pagamento do seu débito de R$ 2.565,41, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.
523 do NCPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, sendo que, em caso de não
pagamento, também será acrescida multa no percentual de 10% ao montante do débito e honorários de advogado no percentual
de 10%. Int. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000209-90.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime de
Oliveira - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 218, subam estes autos ao Egrégio Colégio Recursal
do Juizado Especial Cível da Comarca de Registro/SP observadas as formalidades legais. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1000370-03.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Aneis Jaze - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da petição e depósito de fls. 278/280
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MAX
FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000373-55.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Akd de Sousa Assessoria
Ambiental - Isael Dias Alice e outro - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade.
Int. - ADV: JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB 279295/SP), JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB 326388/SP)
Processo 1000464-48.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir
Martins Torres - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Digam as partes, em 10 (dez) dias, se possuem outras provas a produzir,
justificando a pertinência. Em caso de silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000479-17.2019.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Aparecido de Carvalho
- Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da devolução da carta precatória cumprida parcialmente, conforme certidão de fls.
50, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: GERSON
COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1000595-23.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suely Alves
de Alcântara - Datacom Soluções Em Informática e Provedor de Internet - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença,
aguarde-sepor 30 (trinta) dias a formulação de eventual pedido de cumprimento de sentença. Após,nada sendo requerido,
arquivem-seos autos provisoriamente. Saliento que nos termos do art. 1.286 das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital. Assim, cumprirá à parte credora instruir o requerimento de cumprimento de sentença com as
seguintes peças: I Sentença e acórdão, se existente; II - Certidão de trânsito em julgado; III Demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; e IV Outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Int. ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 1000636-87.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Celia Cortez da Silva Maciel
- Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Digam as partes, em 10 (dez) dias, se possuem outras provas a produzir, justificando
a pertinência. Em caso de silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int. - ADV: LUCAS ARMESTRONG
ALCANTARA (OAB 432125/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1000670-62.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roney
Rodrigues da Silva - General Car Distribuidora de Acessorios - - Mercado Livre (Ebazar.com.br Ltda) - Vistos. Diante da certidão
de fls. 238, intime-se o autor para se manifestar acerca das contestações de fls. 54/65 e 205/212, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO (OAB
276438/SP), LUIZ GUILHERME BERNARDO CARDOSO (OAB 383341/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º