TJSP 04/11/2019 - Pág. 4145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
4145
OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP)
Processo 1021617-18.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela dos Santos
Santos - - Francielle Paiva dos Santos - - Felipe Paiva dos Santos - - Fabiana Paiva dos Santos - - Antonio Marcos dos Santos
- - Ivanete dos Santos Neves - - Aparecido dos Santos - - Ivone dos Santos Silva - - Jose Paulino da Silva - - Alva Divieso
Roman dos Santos - - Waldomiro Mattos das Neves - - Roberto Joaquim dos Santos - - Luis Carlos dos Santos - - Daniele Isis
da Costa Silva - - Rodrigo Carlos Rocha - Djanira Malaquias dos Santos - - Luis Carlos de Lima - - Maria Sueli de Lima Machado
- - Carlos Soares Machado - - Luiz Aparecido Leite - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) acerca dos acréscimos de fls. 281/312. Int. ADV: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO (OAB 370940/SP), LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP), MARCELO
RODRIGUES (OAB 249740/SP)
Processo 1021700-34.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Jose Luiz Masiero - Ante o exposto,
julgo EXTINTA a ação de despejo por falta de pagamento, em razão da desocupação do imóvel pelo locatário, perdendo
assim a ação seu objeto. Expeça-se mandado de imissão de posse, se necessário. Ante a permissão do artigo 62, I, da Lei
8.245/91, condeno os requeridos ROBSON APARECIDO DIAMANTE e ARIELA PATRÍCIA VIEIRA a pagarem o débito conforme
demonstrativo de (fls. 26/27), no valor de R$ 6.253,87 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos),
atualizado até março/2018, referente aos alugueis vencidos, além dos alugueis que venceram até a desocupação do imóvel
e débitos de água/esgoto e energia elétrica devidamente corrigidos e juros legais. Os requeridos responderão ainda pelas
despesas processuais desta ação e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% [dez por cento] do valor da causa,
devidamente corrigida na forma da lei. Transitada em julgado, prossiga-se, executando-se os aluguéis e acessórios em atraso e
os valores da sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUCY EUGENIA BENDRATH (OAB 150312/SP)
Processo 1022906-83.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosimeire Guedes Silva - Seguradora Lider
dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente
ação aforada por ROSEMEIRE GUEDES SILVA contra SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A e
o faço para reconhecer que já houve o pagamento da indenização DPVAT, pelo valor estabelecido pela Lei 11.482/2007. Assim,
não há diferença a pagar. A autora responderá pelas custas, despesas processuais, honorários periciais junto ao IMESC que
arbitro em R$ 735,46 [setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos], honorários advocatícios, os quais arbitro
em R$ 998,00 [novecentos e noventa e oito reais], com base no artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil. Anote-se ser
beneficiário da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MURILLO FABRI CALMONA (OAB 348473/
SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 4005181-69.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ATLÂNTICO FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Vistos. Ante as evidências concretas de
ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a
prescrição, e o faço com fundamento no com fundamento no art. 921, inc.III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
sem manifestação da parte interessada, torne os autos conclusos. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2019
Processo 0013451-14.2017.8.26.0482 (processo principal 1010536-43.2015.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - B.D. Vest Confecções Ltda - Faical Fuad Salle e outros - Vistos. Regularize o subscritor de
fls. 128/131 a representação processual de DANIELA SALLE, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: RIAD FUAD SALLE (OAB
190761/SP), THIAGO FONSECA DA ROCHA (OAB 80017/PR)
Processo 1002485-38.2018.8.26.0482 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - M A
J - Administração e Participação Limitada - - Nilson Riga Vitale - Vistos. Visando a busca de solução compartilhada e amigável
do litígio, digam as partes se há interesse de apresentarem propostas conciliatórias, por mera liberalidade, visando resolverem a
demanda jurídica, de forma simplificada. Sabido é que a conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos
e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual. Se a parte tem interesse em fazer acordo, pode
solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio de petição
com a proposta conciliatória. Prazo quinze dias. Intime-se, o Ministério Público pelo portal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB
249623/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FLORIDO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA ULIAN CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2019
Processo 0035448-78.2002.8.26.0482 (482.01.2002.035448) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade C.J. - V.S. - Ciência as partes acerca da certidão de nascimento do cartório de Matuípe - BA, requerendo o que de direito em 05
cinco dias. - ADV: NEUSA APARECIDA MARTINHO (OAB 127079/SP), MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FLORIDO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA ULIAN CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º