TJSP 07/11/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
1036
SP)
Processo 1015407-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Claudio Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Carlos Alberto Serafim - Vistos. Fls. 107/108:
Intimem-se as partes da data designada pelo perito judicial nomeado, Dr. CARLOS ALBERTO SERAFIM, para a realização da
perícia médica no Autor e vistoria técnica ambiental (dia 03/02/2020, às 08h00min., nas dependências da empresa DURATEX
- DECA LOUÇAS E METAIS localizada na Avenida Antonio Frederico Ozanan, nº 11.900, Distrito Industrial, Jundiaí - SP).
Deverá o Autor comparecer independentemente de intimação pessoal, munido(a) de seus documentos pessoais (RG, CPF, CNIS
atualizado, CNH e Carteira Profissional de trabalho) e de cópias dos relatórios médicos e/ou exames recentes que possuir.
Poderão as partes oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após intimação da entrega do laudo pelo perito
oficial (art. 477, caput do NCPC). Fica o setor competente da empresa intimado para que forneça as cópias dos documentos
solicitadas pela expert, referente ao Autor Claudio Ribeiro da Silva, RG 1120004446 e CPF 953.434.315-34, por ocasião da
realização da perícia. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie-se e intimem-se. Int. - ADV:
VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP)
Processo 1015418-43.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001057-25.2018 - 1ª Vara) - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - VALDIR APARECIDO ANTUNES LISBOA - Vistos. Para a oitiva deprecada designo o dia 12
(doze) de FEVEREIRO de 2020, às 15 horas. Providenciem os patronos das partes a intimação da(s) testemunha(s), nos termos
do art. 455 do Código de Processo Civil. Comunique-se ao E. Juízo Deprecante através do e-mail institucional da Serventia. Int.
- ADV: DIOGO SERGIO CUNICO (OAB 351836/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
Processo 1015478-16.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ana Paula Bueno do
Nascimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 602/604. - ADV: CAMILA
MATOS NASCIMENTO (OAB 326145/SP)
Processo 1015639-36.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Alves do
Nascimento - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Ciência as partes do envio do oficio ao SCPC e do ofício resposta
SERASAJUD. - ADV: MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP)
Processo 1015639-36.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Alves do
Nascimento - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Ciência às partes sobre os oficios recebidos do SCPC. - ADV:
MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1015835-30.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kátia Aparecida
Carneiro - - Maria Madalena José Persico - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Ciência às
partes quanto ao retorno dos autos. À vista do trânsito em julgado do V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência
da ação e considerando ser a autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, dê-se baixa na parte ré, procedam-se às
anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: JULIANA CARLA VIERI
(OAB 379994/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP),
MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP)
Processo 1016087-96.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Anselmo Zanini dos Santos Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA
NETO (OAB 232268/SP)
Processo 1016332-15.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Daniela Aparecida Flausino Negrini propôs
ação de EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo judicial. Após
a expedição de Requisição de Pequeno Valor (fls. 11), houve pagamento (fls. 14/16), procedendo a exequente ao respectivo
levantamento (fls. 43/44) e dando plena quitação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Estando pago o débito, deve o processo
de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Oficie-se ao DEPRE comunicando-se a extinção da Requisição de
Pequeno Valor pela satisfação da obrigação, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I.C. - ADV: HEITOR TADEU CESTARO (OAB 426544/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
(OAB 241171/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 1016459-45.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 92/99, suspendendo o curso da
execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se em cartório notícia dos
interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1016695-70.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hélio Neves Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dra Regina Treymann - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.
À vista do trânsito em julgado do V. Acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação e considerando ser o autor
beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, dê-se baixa na parte ré, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e
arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), EDINILDA DOS
SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 192555E/SP)
Processo 1017146-95.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Nascere Della Maggiore Armentano - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao credor da expedição do
mandado de levantamento eletrônico de fls. 32. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), NASCERE DELLA
MAGGIORE ARMENTANO (OAB 229158/SP)
Processo 1017249-29.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1002166-36.2018 - 2ª Vara - Foro de Várzea Paulista) - Karen Candido da Silva - Vistos. Cumpra-se, expedindo-se a folha
de rosto, instruindo-a com as peças necessárias. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ELISEU
NOTÁRIO ALVES (OAB 316048/SP)
Processo 1017299-55.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fausto
Gobo Clemente - - Viviani Catarina Grilo Clemente - Pluriterra Desenvolvimento Imobiliário S/c Ltda - - Ab10 Participações S/A
- Vistos. Antes de análise da manifestação de fls. 91/95, junte a parte autora a cópia integral do contrato de compra e venda
referido na inicial, porquanto às fls. 26 há aparentemente apenas a última lauda do instrumento. Prazo: 5 (cinco) dias. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSA ENEIDE DOS SANTOS ABLAS (OAB 268555/SP)
Processo 1017334-15.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Banco do Brasil S/A - Villaggio Tulipa Iii - Vistos. Recebo os embargos e suspendo o curso do cumprimento de sentença
no bojo dos autos nº 0019186-62.2017, ex vi do artigo 678, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, determino
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