TJSP 08/11/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
2009
para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o
andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). “ - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009828-43.2019.8.26.0361 (processo principal 1018392-62.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.P.M. - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Observa-se
que o resultado foi eficaz, sendo apurado o valor integral, o qual será mantido indisponível até ulterior deliberação deste juízo.
Verificados eventuais valores excedentes constritos, estes serão desbloqueados, conforme previsto no artigo 854, §1º, do CPC.
Intime-se o executado, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos
de imediato para conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013579-38.2019.8.26.0361 (processo principal 1012387-92.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Wilson de Marco Junior - Edson Eidi Nakano - “Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado
no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito. “ - ADV: DANIELA
PAES SAMPAULO (OAB 239851/SP), TATIANA ALVES (OAB 222666/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP)
Processo 1005252-58.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.M.V. - V.V. - “ Manifeste-se a parte interessada diante do auto negativo de leilão retro. “ - ADV: VICTOR ATHIE (OAB
110111/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
Processo 1020556-63.2018.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Henrique Alves dos Santos
- Eletem Montagem de Painéis e Equipamentos Ltda - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Vistos. Certifique-se o
decurso de prazo para eventuais recursos. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. - ADV: LARISSA ANGELO
FERNANDES (OAB 377357/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA
DUARTE (OAB 120468/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0772/2019
Processo 1006715-64.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo José de Carlo Almeida - - Ana Paula
Sousa de Carlo - Ruth Pineda Guerra - - Penha Cristina Martinez de Oliveira - - Dimas Aparecido Rodrigues de Oliveira - Sandra Regina Ribeiro Martinez - - Marcia Regina Peneda Guerra Vallerini - - Kelly Cristina Pineda Guerra e outro - Rubens
Pineda Alonso - - Therezinha Rodrigues Franco Alonso - - Mário Sérgio Pineda Guerra - - Tânia Cristina Moreira Guerra - STELLA CAMPAGNOLI PINEDA - - Mário José Pineda Alonso - - Dalva da Silva Oliveira Afonso - - Rogedis Pineda Alonso Filho
- - Maria Tereza Pineda Alonso Barreto - - Adilson Miranda Barreto e outros - Vistos. Providencie a serventia o cancelamento da
petição juntada (ou tornar sem efeito). Após, conclusos. Int. - ADV: NELSON DEL BEM (OAB 129351/SP), MARCO ANTONIO
PINTO SOARES (OAB 59479/SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP)
Processo 1010706-48.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - T.O.P. - Vistos. Conheço e dou provimento aos embargos de declaração interpostos, para, verificado o
erro material apontado na sentença proferida à fls. 89/90, retifico-a, de ofício, para constar o seguinte: Onde se lê: “ ...julgo
procedente o pedido inicial, e determino a retificação da certidão de casamento da autora, ... “, Lê-se: “ ...julgo procedente
o pedido inicial, e determino a retificação da certidão de nascimento da autora, ... “. Ficam mantidos os demais termos da
sentença. Int. - ADV: APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP)
Processo 1010981-70.2014.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Juracy Nogueira de Godoy - Antonio Agnello da Silva
Junior e outro - “Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi
recebido por terceira pessoa, estranha ao processo.” - ADV: GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), RACHEL FIERRO
MACHADO PIRES (OAB 226727/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012111-56.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josue Reinaldo - - Heloisa Helena Reinaldo
- “Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação do confrontante Jurandir Marcon (pág. 105), tendo em vista que o
AR foi recebido por terceira pessoa, estranha ao processo.” - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1013993-19.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosely Aparecida de Assis Pereira - João Aires Pereira - “Informe o autor os endereços de todos os confrontantes.”. - ADV: MARCO AURÉLIO MARCONDES DE
CARVALHO (OAB 395006/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1461/2019
Processo 0001057-82.1996.8.26.0361 (361.01.1996.001057) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - - Ari Friedberger - Vistos. Fls. 828/829:
Reitero a decisão de fls. 798/800. Nos termos da decisão de fls. 798/800, à exceção da 8ª parcela depositada nos autos, todos
os demais depósitos judiciais foram levantados pelos expropriados. Às fls. 472/473 constam os depósitos correspondentes ao
pagamento da 8ª parcela aos expropriados. Tais depósitos foram vinculados ao presente processo (210/96) e a este juízo (3ª
Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes) na conta judicial nº 2800130738956, data de depósito 22/12/2011. Às fls. 835/841
sobreveio aos autos informações prestadas pelo Banco do Brasil. Afirma a instituição financeira que os valores depositados às
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