TJSP 13/11/2019 - Pág. 159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
159
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1051/2019
Processo 0003399-62.2015.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - I.C.A. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa às fls. 1.778, bem como o recurso do Ministério Público
a fls. 1.779 do qual já foram apresentadas as razões a fls. 1.783/1785. Anoto que a Defesa afirmou que apresentará sua
razões junto ao E. TJSP, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. 2. Providencie o Ofício Judicial: a) A
intimação da Defesa, via DJE, para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Com a vinda das
contrarrazões e tomadas todas as providências necessárias, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1053/2019
Processo 0000030-94.2014.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - W.L.C. - Ante o exposto,
declaro extinta a punibilidade do acusado WAGNER DE LIMA CORREA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso
IV, do Estatuto Repressivo. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. A intimação
desta sentença será realizada exclusivamente pela imprensa oficial, por falta de prejuízo ao réu na espécie, e por ciência ao
Ministério Público. - ADV: LUIZ CARLOS PEDRO (OAB 382198/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2019
Processo 0002870-77.2014.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Andreia Luiza de Souza - FABIANA CORREA DE LIMA - Vistas dos autos ao autor para: (X) outros: ficar ciente de que os autos
se encontram disponíveis em cartório para vista. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ROSEMARY
FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP), ROSIMAR DE SOUZA
PINTO (OAB 340803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2019
Processo 0001431-56.1999.8.26.0244 (244.01.1999.001431) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Joao Nicolau Martins - Planivest Sc Empimobltda - Fernando Diaz Lopes - Vistos. Pág. 641 (certidão):
aguarde-se o deslinde dos embargos. Intime-se. - ADV: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN (OAB 177123/SP), LUIZ
ANTONIO MARQUES SILVA (OAB 44616/SP), MANOEL MARCELINO DA CRUZ PAIAO (OAB 65135/SP), MARCIO ALEXANDRE
BRAGGION (OAB 265908/SP), MARIA APARECIDA SILVA JACOB (OAB 318009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2019
Processo 0000927-20.2017.8.26.0244 (processo principal 1001736-27.2016.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sérgio Angelo Labate - Vistas dos autos ao exequente para: (X) outros: promover, no prazo de 30 dias, o
andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: DANIEL CARLOS LOURENÇO DA SILVA (OAB 339549/SP)
Processo 0001375-22.2019.8.26.0244 (processo principal 0002318-10.2017.8.26.0244) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elton Lopes Carvalho - João Celso Claudio - Vistos. Homologo o acordo
a que chegaram as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, suspendo a execução, com
amparo no artigo 922 do C.P.C. Aguarde-se o cumprimento do acordo até o dia 08/05/2020 . Findo o prazo, informe o exequente,
em 05 dias, o cumprimento ou não do acordo. Intime-se. - ADV: MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT (OAB 120229/SP), ANTONIO
ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP), GESER ALVES LOPES (OAB 82469/SP)
Processo 0001429-85.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Pág. 84: defiro. Oficie-se à OAB local, com observância do Ofício n.º 1/2017 (OAB), para
indicação de advogado à autora, que deverá comparecer à Casa do Advogado (Rua dos Estudantes, n.º 175, centro, Iguape) e
submeter-se à triagem. O advogado indicado deverá: a- apresentar réplica à contestação; b- motivo: alegada hipossuficiência da
parte interessada. Servirá o presente como ofício. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001429-85.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia
Helena Carvalho - TELEFONICA BRASIL S/A - Intimação do patrono do autor para se manifestar em réplica, no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º