TJSP 14/11/2019 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
1641
de Souza Nucci - Corrigente: DC COMICS - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Marcelo Toledo de Camargo (OAB:
199046/SP) (Fls: 18)
2016680-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Agravante: C. A. L. R. C. e outro - Agravado: M. da V. de V. D. e F. C. a M. - F. de C. - Advogado: Climerio dos Santos
Vieira (OAB: 341604/SP) (Defensor Dativo)
2100776-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jales - Relator Osni Pereira Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo - Paciente: Marcela Alcir Rodrigues Perdigoto - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 5ª Vara Criminal da Comarca de Jales - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP)
2158307-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator Osni Pereira Impetrante: J. R. da S. N. - Impetrante: J. R. R. da S. - Paciente: F. J. dos S. - Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB:
308769/SP) - Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/SP)
2164160-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Guilherme de
Souza Nucci - Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi - Paciente: JACIRA APARECIDA ALVES - Impetrado: MMJD do
DIPO da Comarca da Capital - Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP)
2169727-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator Osni Pereira Impetrante: Manoel Matias Fausto - Impetrante: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos - Paciente: Vandre Dalrri Marcolino
dos Santos - Advogado: Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos
(OAB: 268890/SP)
2179988-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Relator Osni Pereira Impetrante: Rudinei de Oliveira - Paciente: Donato Meira de Oliveira - Impetrado: MMJD DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
TUPÃ - Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP)
2209778-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Osni Pereira
- Impetrante: Alberto Merino - Impetrante: Iranildo da Silva Alves Brasil - Paciente: José Rodrigo de Freitas - Impetrada: Mm
Juiz de Direito da 27ª Vara Criminal Foro Central Criminal da Barra Funda - Advogado: Alberto Merino (OAB: 357060/SP) Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP)
2228554-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Relator Osni Pereira Impetrante: J. L. M. de O. L. - Impetrante: D. K. - Paciente: N. S. J. - Advogado: Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) - Advogado:
Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP)
2233707-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator Leme Garcia Impetrante: Ivo Alexandrino da Conceição - Paciente: Renan Jose Firmino da Silva - Advogado: Ivo Alexandrino da Conceição
(OAB: 396254/SP)
2242027-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Azul Paulista - Relator Leme
Garcia - Impetrante: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta - Paciente: Henrique Fernando Vaz Vicente - Advogado: Carlos Alberto
Froio Coelho Dorta (OAB: 299576/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 201 - Palácio da Justiça - 2º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
2200343-17.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Relator
Leme Garcia - Embargte: Danilo Donnangelo Silveira - Impetrante: Euro Bento Maciel Filho - Embargdo: Colenda 16ª Câmara
de Direito Criminal - Impetrante: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP) - Impetrante: Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB:
425437/SP)
2234074-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Impetrante: Gustavo Moreno Polido - Paciente: Gilmara Lima Lasclota - Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º