TJSP 26/11/2019 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
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CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1000679-18.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Roberto Augusto
Agosta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo,
com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS
(OAB 148077/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP)
Processo 1000704-60.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BB. Leasing S.A Arrendamento
Mercantil - F R Instalações Elétricas Ltda Me - Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento, ante o
trânsito em julgado da r. sentença. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e
2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e
instruído com as seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000714-07.2019.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jose Joaquim Pantojo - Kelly Cristina Bertelini Bernardo Rodrigues - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 1000728-88.2019.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vagner Romualdo Pinto - RETIRAR OFICIO. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1000759-45.2018.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Jose da Costa
- Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para pagamento do débito
ou apresentação de embargos monitórios. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000776-81.2018.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruna Pessin Brunhera
Zanella - - Renan Fiorotto Zanella - Lairde Zurita da Silva Cavalcante - Deverá, a parte embargada, providenciar a retirada e
o encaminhamento do MANDADO DE AVERBAÇÃO para o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba/SP,
comprovando o protocolo nos autos deste processo, no prazo de quinze dias. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/
SP), JÉSSICA KAREN ALMIR GONÇALVES VIEIRA (OAB 375873/SP), PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 312561/SP),
JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA (OAB 350447/SP)
Processo 1000780-84.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ronald Ferro - Elissa Campos Magyar
- Vistos. Para fins de julgamento do feito, e considerando que a ré não ofertou defesa mas constituiu defensora, intime-se a
ré, por meio de sua advogada, para que informe se quitou as parcelas do financiamento em atraso, conforme alegado pelo
autor, comprovando-se documentalmente em caso positivo. Sem prejuízo, deve o autor justificar a sua ausência na audiência
de mediação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), JULIANA
CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP)
Processo 1000787-18.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Diego Assunção
Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao Procurador Estadual da certidão supra, devendo providenciar
o necessário à Expedição de Certidão de Dívida Ativa, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA VISON (OAB 300579/SP), KEIJI
MATSUDA (OAB 77118/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP),
PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 1000904-67.2019.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Abatedouro de Aves
Ideal Ltda - - Alcides Pavan - - Dulce Medeiros Pavan - - Maria Vanderleia Pavan - - Jose Orlando Jesus de Campos - Vistos.
1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência formulada pelos embargantes em sede de embargos monitórios, requerendo que
seus nomes não sejam incluídos no rol de maus pagadores em razão do débito discutido nestes autos. É o caso, por ora, de
indeferimento do pedido liminar, pois não há qualquer fato que indique os nomes dos embargantes - réus serão objeto de
inclusão nos órgãos de restrição ao crédito. Além disso, os fatos expostos nos embargos monitórios devem ser objeto de análise
mais acurada na fase instrutória, já que não permitem conclusão pronta nesse momento processual. 2 - Manifeste-se a parte
embargante - ré sobre a impugnação aos embargos ofertados pela embargada-autora. Sem prejuízo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI
(OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP)
Processo 1000912-44.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.M. J.E. - Vistos. 1 - Deve o causídico que peticionou em fls. 31 regular sua representação processual, pois não possui instrumento
de mandato nos autos. 2 - Indefere-se o requerimento de gratuidade processual ao autor, vez que pelos termos do contrato de
compra e venda acostado com a inicial possuía, como parte do pagamento, 02 veículos, uma lancha e uma empilhadeira, além
de ter pago a quantia, em dinheiro de cento e dez mil reais (fls. 13). Dessa forma, deve o autor no prazo de 15 dias comprovar
o recolhimento das custas iniciais. Intime-se. - ADV: ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO (OAB 361538/SP), SUELI
APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP)
Processo 1000953-11.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jv Distribuidora de Produtos de
Informatica Ltda Me - Ana Maria Garpelli Cinhoti Presentes - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior
bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data,
deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/
SP)
Processo 1001012-33.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Leni Pivetta
Vieira - Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Paulo - Vistos. A parte autora, diante do julgamento do recurso inominado (fls.
230/232) deve adequar o valor atribuído à causa. Considerando, ainda, que nos Juizados Especiais Cíveis não há pagamento
de custas processuais iniciais, para apreciação do deferimento da Justiça Gratuita deve a parte autora juntar comprovante de
rendimentos no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP),
JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP)
Processo 1001017-21.2019.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Natália
Caroline Vieira Chagas de Almeida - Vistos. Oficie-se à agência previdenciária, solicitando pesquisa de endereços e locais de
trabalho do réu, constantes do sistema RGPS. Cabe ao autor comprovar o protocolo do ofício, no prazo de quinze dias. Intimemse. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001019-88.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Z.R.A.J. - C.R.I.T.D.C.P.J.
- - C.R.C.P.N.I.T.S. - Ante o teor da declaração de hipossuficiência econômica aportada em fl. 12, defiro à autora a gratuidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º