TJSP 04/12/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2020
Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo
mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CATIÊ DA
SILVA (OAB 410183/SP)
Processo 1010449-57.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Teixeira
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Monteiro (Perito Judicial) - 1 - Diante da certidão de fls. 446,
certifique-se o decurso de prazo para manifestação da requerida acerca do laudo apresentado. No mais, declaro encerrada a
instrução e facultando às partes a apresentação de alegações finais em 15 dias. 2 - Oportunamente, tornem para sentença. Int ADV: FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB 170160/SP), NILMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 399651/SP)
Processo 1011075-18.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MILTON DE JESUS DIAS - - Elisabete
Barbosa Mariano Dias - Marinho Rosa - - Ulysses Porto - Murillo Cabral Porto (falecido) - - Lilia Olga Cabral Porto Meller
(falecido) - - Olga Martins Porto - - Frederico Carlos Meller - falecido - - Maria Chritina - Maria de Jesus Dias Santos - - Aparecido
José Coelho - - Erlane Novais Santos - - NAILZIO DE JESUS DIAS - - Alzira Maria Dias - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - - 1 Cartorio de Registro de Imoveis e Anexos de
Mogi das Cruzes - ALEXANDRE MELLER BARBOSA - - JULIANA MELLER BARBOSA - - STELLA MARIA MELLER BARBOSA
- - FERNANDA DE CASTRO ROCHA PORTO - - FLAVIA DE CASTRO ROCHA PORTO - - FERNANDO MARTINS PORTO
- - GISELE MARIA DE CASTRO ROCHA MARTINS PORTO - Vistos. Fls. 419/422: ciência dos esclarecimentos prestados.
De qualquer forma, mantenho no polo passivo da ação os nomes de Juliana Meller Barbosa e Alexandre Meller Barbosa, os
quais serão citados por edital. No mais, com o objetivo de se evitar pedidos de nulidade futura, informe a parte autora se foram
citados os proprietários, os confrontantes e demais interessados, indicando os nomes daqueles que deverão constar no edital
de citação. Intime-se. - ADV: SERGIO PINHEIRO LOPES (OAB 298515/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB
317884/SP)
Processo 1011264-59.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Hidalgo de
Carvalho - - Carlos Henrique de Carvalho - Ednaldo Francisco da Silva Junior - Me - “Fls. 138/140 (ofício Santander): digam”. ADV: ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/
SP)
Processo 1011675-34.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gean Mendes da Silva - 1 - Nos termos da
cota ministerial, intime-se novamente Município de Mogi das Cruzes, na pessoa do Prefeito, com cópia dos documentos de fls.
177/182, para que esclareça se o imóvel usucapiendo está inserido em loteamento irregular, área de risco ou área de proteção
ambiental. Com a resposta, nova vista ao MP. Int - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP)
Processo 1012059-26.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Celestino Medina - “Fls. 44/53
(manifestação 1° ORI): diga a parte autora”. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1013153-43.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rozalina Marlene Oliveira - Imob
Santa Tereza Ltda - - Jonas Afonso de Morais - - Maria Vitória de Morais - Luciano Barbosa dos Santos - - Ademário Nascimento
da Costa - - Agostinho Parente do Nascimento Filho - - Edison Malaquias dos Santos - Vistos. Fls. 150: A decisão é bem clara
que em caso da parte ser representada pela DPE. No caso a parte é representada por patrono indicado pela DPE. Cumpra o
autor o determinado a fls. 149. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 1013193-93.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Tadashi Oishi - - Claudio Yoshiaki Oishi
- - Eunice Akemi Amano Oishi - Alessandra Akie Oishi - Ciência às partes de que o formal, juntamente com as peças que o
compõem, está disponível para retirada no cartório. Nada Mais. - ADV: HANNE SABA RESENDE (OAB 351160/SP), IVETE
CANDIDA FARIAS (OAB 365164/SP)
Processo 1013693-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Industria
de Conservas Luca Ltda - - Siló Chi - - Enzuay Chi Calixto - Vistos. Sobre a certidão de fls. 307 diga o autor no prazo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1013760-61.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Santana - - Francisca Margarida
de Oliveira Santana - João Batista Gonçalves - - Evaldina Barreto - - José C. do Nascimento - Isabel Calazans do Nascimento
Ou Isabel Calazares do Nascimento - - Ana Rodrigues de Oliveira - 1º OFÍCIAL DE REGISTRO DE IMÓVEL DE MOGI DAS
CRUZES - - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEL DE MOGI DAS CRUZES - - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Procurador Seccional da União em São Paulo - Reinaldo Ribeiro
Gerth (Perito Judicial) - 1 - Ciente da cota ministerial, prossiga-se na forma deliberada as fls. 424/425 com o cadastramento
e intimação do perito para manifestação e se aceita o encargo. Em caso afirmativo, oficie-se para reserva dos honorários.
Com o atendimento, intime-se para início dos trabalhos. 2 - Por fim, com a apresentação do laudo, oficie-se para liberação
dos honorários e digam as partes. Int - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), AGENOR MASSARO FILHO (OAB 134812/SP)
Processo 1014130-35.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fernando Henrique do Nascimento
Cordeiro - Antonio Carlos Duarte - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL
FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
Processo 1015048-05.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - W.P.O.
- M.S. - - G.A.V. - - R.A.S. - - J.I. - 1 - Ciente do agravo interposto e mantida a decisão, esclareça o agravante os efeitos em que
recebido o recurso. Int - ADV: BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1015121-11.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Campos da Silva - Vistos. 1 - Fls. 134:
Indefiro. Providencie o autor a juntada de planta topográfica do imóvel e memorial descritivo, pois a planta a fls. 28/30 foi feita
para construção de casa popular. Prazo de 15 dias. Observo que o autor possui patrono nomeado pela DPE, deve providenciar
assim o necessário. 2 - Ciência da manifestação do 1º ORI a fls. 136. 3 - Esclareça se consta no polo passivo da ação o nome
do proprietário da área, qual seja, Jamil Klink (fls. 14). Intime-se. - ADV: AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1015799-89.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eduardo Junji Ikeda Me Companhia de Habitação Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - “Contestação de fls. 74/76 e documentos que a acompanha:
à réplica”. - ADV: LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB
261686/SP)
Processo 1015819-17.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Amarildo Donizete Janso - - Telma
Márcia Corrêa Janso - Lag Administracao de Bens Ltda - FLS. 219/220 - Petição do Perito: Manifestem-se as partes. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º