TJSP 09/12/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
2018
Processo 0005907-89.2017.8.26.0347 (processo principal 1005490-56.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Karina Terezinha Paiola - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo provisório.
Intimem-se. - ADV: DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
Processo 1000045-52.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro
Refrescos Ltda. - Vistos etc. Fls. 99/103- Defiro. ADITE-SE o mandado de reintegração de posse e citação para cumprimento
no endereço “supra” local onde reside sócia da empresa, senhora Marlene de Oliveira Gasoni. Observe o artigo 212, parágrafos
1º e 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP)
Processo 1000139-97.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauro
da Silva Kruschewsky - ‘Banco do Brasil S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a
impugnação e determino que no cálculo da condenação seja observado o índice de 42,72% para o mês de janeiro de 1989,
deduzindo-se o já creditado, incluindo juros moratórios a partir da citação na ação civil pública, incidindo juros remuneratórios
no importe de 0,5%, de forma capitalizada, a partir de fevereiro de 1989 até a data do efetivo pagamento, tudo corrigido
monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em face da sucumbência recíproca,
descabida verba honorária decorrente da impugnação. Oportunamente, apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito.
Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000223-35.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecilia
Torres Masselli - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000328-46.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Albaricci
S/A Indústria Metalúrgica e outros - Deverá o executado recolher as custas finais, apuradas em R$ 758,72, a serem recolhidas
através da guia DARE, cód 230-6, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000486-67.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabiana Regina Davóglio Prefeitura Municipal de Matão - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação. Arcará a autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor
atribuído à causa, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC, ante a gratuidade da justiça. P.I. - ADV: JOSE GERALDO
FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000502-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - Érico Costa Romano e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 180/181 e
documentos de fls. 182/190, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo, a seguir, conclusos. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA
MELLO (OAB 370711/SP), ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP)
Processo 1000560-92.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jenny Perche
da Silveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 264/264- Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
interposto. Intimem-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), ANTONIO CARLOS FAUSTINO (OAB 118616/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP)
Processo 1000678-34.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Deverá o executado
recolher as custas finais, apuradas em R$ 863,48, a serem recolhidas através da guia DARE, cód 230-6, no prazo de 15 dias. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1000696-84.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Aguardando-se
pelo prazo de 180 dias, conforme solicitado pela parte autora. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1000715-61.2017.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Posto Rodomilho Comércio e Transportes Ltda - Sandra
Andrea dos Santos Me e outro - BV Financeira S/A. - Vistos. Ao exequente, em prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta) dias.
Intimem-se. - ADV: PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP), MARCOS JOSE VIEIRA (OAB 140713/MG), JOSE LUIZ DE
JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1000772-16.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Seguro - Leni Teixeira da Rocha Favareto e outros Capemisa Seguradora de Vida e Previdência SA - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fl. 331 e 357/358) , julgo
extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Defiro em favor dos autores o levantamento da quantia depositada a
fls. 357/358, na importância de R$784,24 (setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) expedindo-se mandado
de levantamento judicial devendo o patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário
de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1001126-36.2019.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Clito Alberto Bastia - ‘Banco do Brasil S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedentes estes
embargos de terceiro movido por Clito Alberto Batista em face de Banco do Brasil S/A e determino o levantamento da constrição
judicial sobre o imóvel discriminado na petição inicial. Arcará o embargado com o pagamento das despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído a estes embargos, considerando a correção acima
posta, corrigido desde o ajuizamento. P.I. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001284-96.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Graziela
Antonangelo - Banco do Brasil S/A - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001285-81.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Sanches
- Espolio de Orandir Bondezan - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 326/328- Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
2013459-11.2018.8.26.0000 conforme requerido. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1001345-49.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º