TJSP 10/12/2019 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
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2274791-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1011015-61.2015.8.26.0506; Desapropriação Indireta; Autor: Município
de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP); Réu: Jose Arnaldo Vianna Cione; Advogado: Jose Arnaldo
Vianna Cione (OAB: 25664/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2274847-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0511248-48.2009.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Autor: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP); Advogado: Daniel Dovigo
Biziak (OAB: 308599/SP); Réu: Banco do Brasil S/A; Advogada: Herminia Elvira Loi Yasutomi (OAB: 125593/SP); Advogada: Margaret
Munerato (OAB: 66348/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2174896-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0058414-55.2018.8.26.0100; Previdência privada; Agravante:
Antenor Pereira da Silva; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP);
Agravante: Antonio de Oliveira; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/
SP); Agravante: Edwin Wittmann; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/
SP); Agravante: José Benedito de Oliveira; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB:
430931/SP); Agravante: José Roberto Tardivo; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti Andrade
(OAB: 430931/SP); Agravante: Nercio Juliani; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti Andrade
(OAB: 430931/SP); Agravante: Milton Cantador; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti Andrade
(OAB: 430931/SP); Agravante: Vitor Jorge de Souza; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogado: Erick Tozzatti
Andrade (OAB: 430931/SP); Agravada: Fundação Cesp; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco
Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Agravada: Fundação CESP; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP);
Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Agravado: Cteep. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230615-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100870544.2019.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Marcos Rodrigues Penido; Advogado: Paulo Sergio Mendonca Cruz (OAB:
67691/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Bruno Covas Lopes (Prefeito); Advogado: Paulo Sergio
Mendonca Cruz (OAB: 67691/SP); Interessado: J.z. Engenharia e Comércio Ltda.; Advogada: Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel
(OAB: 197342/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2256993-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000848449.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Rodrigo Santana Gato; Advogada: Maria Aparecida Magalhães
Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante: Julio Cesar de Mello Ferreira; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB:
244749/SP); Agravante: Cleber Simão Gonçalves; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante:
Marcos Alexandre Barbosa Gonçalves; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante: Marcelo
Jose de Aguiar; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante: Everton Gomes dos Santos;
Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim
da Silva (OAB: 335584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2259781-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1040224-37.2019.8.26.0053; Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Darcio Candido Barbosa; Advogado: Reinaldo Danelon Junior (OAB: 182298/SP); Agravado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP); Advogado: Diego de Paula Tame
Lima (OAB: 310291/SP); Agravado: Diretor Presidente da Diretoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ; Advogada:
Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Agravado: Gerente de
Operações da Diretoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ; Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB:
237091/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Agravado: Diretor de Operações da Diretoria da Companhia
do Metropolitano de São Paulo - METRÔ; Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP); Advogado: Diego de Paula
Tame Lima (OAB: 310291/SP); Agravado: Diretor de Assuntos Corporativos da Diretoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo
- METRÔ; Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP);
Agravado: Consórcio Kobra; Advogada: Márcia Zogbi Vitória (OAB: 34356/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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