TJSP 11/12/2019 - Pág. 1420 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1420
0001488-28.2016.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA FERNANDA BELLI;
Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0001488-28.2016.8.26.0002;
Crimes de Trânsito; Apelante: Ailton de Souza Santos; Advogado: Danilo de Oliveira Lima (OAB: 161655/SP); Apelado: Justiça
Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0018149-19.2015.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; FERNANDA AFONSO DE
ALMEIDA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0018149-19.2015.8.26.0002;
Contravenções Penais; Apelante: Maria Rosineide Rodrigues de Souza; Advogada: Lígia Maria Nishimura (OAB: 221415/SP);
Apelado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0036438-29.2017.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0036438-29.2017.8.26.0002;
Injúria; Apelante: Valdemario dos Santos; Advogado: João Expedito Nascimento da Silva (OAB: 231419/SP); Apelado: Justiça
Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0040552-40.2019.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; NIDEA RITA COLTRO SORCI;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0040552-40.2019.8.26.0002; Difamação;
Apelante: N. de B. M.; Advogada: Naile de Brito Mamede (OAB: 215808/SP); Advogada: Bruna Nicole Gallan de Oliveira (OAB:
368809/SP); Advogada: Adriana Aparecida Carvalho (OAB: 174806/SP); Apelada: G. L. I. S. P.; Advogada: Gabriela Lellis
Ito Santos Pião (OAB: 282109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000454-46.2019.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MÁRCIO LUCIO FALAVIGNA
SAUANDAG; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Procedimento do Juizado Especial
Criminal - Sumariíssimo; 1000454-46.2019.8.26.0050; Difamação; Apelante: Luis Roberto Demarco Almeida; Advogado: Fabio
Antonio Tavares dos Santos (OAB: 116430/SP); Advogado: Eduardo Tabarelli Krasovic (OAB: 374606/SP); Apelado: Carlos
Augusto de Barros E Silva; Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458/SP); Advogada: Paula Moreira Indalecio (OAB: 195105/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000639-84.2019.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA CAROLINA DE
MATTOS BERTOLDO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Jui; 1000639-84.2019.8.26.0050; Calúnia; Apelante: Naim Jorge Elias Júnior; Advogado: Roberto Guastelli Testasecca (OAB:
147070/SP); Apelado: Edinalvo Ferreira de Santana; Advogada: Marcela de Araújo Sena Sanches (OAB: 406389/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009724-44.2019.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; BAIARDO DE BRITO PEREIRA
JUNIOR; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1009724-44.2019.8.26.0002; Difamação;
Corrigente/Qte: L. S. S.; Advogada: Fernanda Zampol Loberto Martinelli (OAB: 251891/SP); Querelado: A. C. R. N.; Advogado:
Jose Ricardo da Silva Carmo (OAB: 196804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101948-87.2019.8.26.9000; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; PAULO EDUARDO DE
ALMEIDA SORCI; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1006125-41.2017.8.26.0011; Crimes
contra a Honra; Impetrante: Alexandre Fidalgo; Impette/Pacient: PIETER ATTEMA ZALIS; Interesdo.: Luis Gustavo Bregalda
Neves; Advogada: Maira Beauchamp Salomi Furtado de Oliveira (OAB: 271055/SP); Advogada: Marina Chaves Alves (OAB:
271062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0101970-48.2019.8.26.9000; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; Quinta Turma Cível; JULIANA AMATO
MARZAGÃO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1009908-55.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Impetrante: MARIA DE LOURDES ARRUDA DA
SILVA; Advogado: Antonio Flávio Fagundes Mascarenhas (OAB: 266667/SP); Impetrado: MM JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO; Interesdo.: BANCO SAFRA S/A; Advogado: Valdir Augusto (OAB: 66986/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
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