TJSP 19/12/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2957
2014
Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Antonieta Fernandes Campos Me e outro - Vistos. Tendo em vista que os Embargos de Terceiro
(1006248-39.2019.8.26.0344) promovido por Sandro Rogério da Silva Delfino foram julgados procedentes, reconhecendo a
impenhorabilidade do salário, decisão essa reconhecida pelo E. Tribunal, defiro o desbloqueio da penhora constituída nos autos,
às fls. 84. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do terceiro (Sandro Rogério da Silva Delfino), referente ao
depósito no valor de R$ 4.400,00 , devidamente atualizado (comprovante de fls. 186) e de acordo com o formulário MLE de fls.
196. Intime-se. - ADV: DANILO ROSSI (OAB 282542/SP), MELISSA GONÇALVES MACHADO (OAB 266157/SP), EGBERTO
GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010239-74.2018.8.26.0344 (processo principal 1006338-52.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Antonieta Fernandes Campos Me e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r
determinação de fls. 210, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser
pago pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), MARCELO MOREIRA DE
SOUZA (OAB 140137/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MELISSA GONÇALVES
MACHADO (OAB 266157/SP), DANILO ROSSI (OAB 282542/SP)
Processo 0010610-09.2016.8.26.0344 (processo principal 0023769-92.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Cláudio Vieira de Melo - Benedito Gonsalves da Silva - Hildebrando Grajanin Filho e outro - Vistos.
Sobre a nota de devolução de fls. 1.290, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER
(OAB 60128/SP), JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 33080/SP), JOSE MATHEUS AVALLONE (OAB 64955/SP), ANTONIO
GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB 31521/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA
DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 0010687-13.2019.8.26.0344 (processo principal 1012094-13.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - OURO VERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MARÍLIA LTDA- ME - Marley Santiago Pereira Silva e
Silva e outro - Vistos. Defiro a expedição do MLE em favor do exequente, devendo constar do mesmo o nome de seu procurador
que possui poderes para levantamento de valores (procuração ás fls. 05), no valor de R$ 1.767,51 (comprovante de depósito
judicial às fls. 49), conforme formulário de fls. 55. Int.. - ADV: MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP), RODRIGO ALVES
DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 0010687-13.2019.8.26.0344 (processo principal 1012094-13.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - OURO VERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MARÍLIA LTDA- ME - Marley Santiago Pereira Silva e
Silva e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 80, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico,
o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser pago pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV: MARIA FATIMA NORA ABIB
(OAB 38417/SP), RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 0011431-08.2019.8.26.0344 (processo principal 1006102-32.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Juliano Vagner Furini - Comercial de Bones Diniz e Silva Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP)
Processo 0011734-22.2019.8.26.0344 (processo principal 1015040-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Investmar Factoring Fomento Mercantil Ltda - Erico Marin de Mattos Peças Me e outro - Vistos. Cumpra-se a última parte do
despacho de fls. 48, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado da parte exequente. Int.. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 0011748-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1014689-77.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Maria Regina Colombo da Silva - - Antonio José da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito tendo em vista o
decurso do prazo sem que o executado se manifestasse nos autos. Int... - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0012561-67.2018.8.26.0344 (processo principal 1016195-59.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luci Silva Leite - Banco do Brasil SA - Vistos. Desarquivem-se os autos. Fls. 134/135: Para
expedição de novo mandado de levantamento na forma requerida, primeiramente, deve o autor devolver a guia vencida, em
balcão de cartório. Com a vinda da guia, proceda a serventia conforme determinam as Normas da Corregedoria, artigos 1.114
e 1.118, segunda parte (a digitalização, certificando-se o motivo da devolução e o seu cancelamento). Após, tornem para
apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), ANTONIO
MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIUS CAESAR RODRIGUES
(OAB 377670/SP)
Processo 0012578-69.2019.8.26.0344 (processo principal 0026031-83.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Depósito - Comauto Consórcio Mariliense de Automóveis Sc Ltda - Sidmar Cristiano Peres - Vistos. De acordo como Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA
DE ENDEREÇO OU DE BENS, pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por
serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0013040-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1001013-96.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Esteves Quiquinato - - Orisvaldo Quiquinato - Couto Rosa Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Anote-se o nome do atual procurador da parte executada no
sistema SAJ. Determino o desbloqueio dos valores constritos em excedente ao valor executado, permanecendo bloqueado
apenas uma conta, cuja importância baste para garantir a execução. No mais, devolvo o prazo de 15 dias para que as partes
executadas procedam à impugnação ou concordem com extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 924 II do CPC.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRNE
JUNIOR (OAB 250558/SP), ISABEL EPI FREITAS GUIMARAES (OAB 310857/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB
199877/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0013118-20.2019.8.26.0344 (processo principal 1012024-25.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Neide Salvato Giraldi - Maria Marcos de Ramos Muza Me - - Maria Marcos de Ramos Muza
- Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito,
declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da
ação (cód. 61613). Int. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º