TJSP 07/01/2020 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1007
(OAB 316022/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1010950-03.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucileni Garnica do Prado - - Aparecido
Donizeti Benedito do Prado - - Pedro Garnica - - Doroti Alves da Silva - - Fernando Garnica - Nova Br Participações Ltda e outros
- Vistos. Fls. 118/119: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de citação ao confrontante indicado. Intime-se. - ADV: RODRIGO
APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), RAFAEL RAGAZZO PACHECO SILVA (OAB 331570/SP)
Processo 1013674-77.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.V.C. - M.L.A.C. Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face
o documento de fls. 08. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1013835-87.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.S. - J.M.O. - Vistos. Processe-se
em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls.
08. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1013873-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S. - V.A.C. - Vistos. Processe-se em
segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 08.
Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1114/2019
Processo 1002678-93.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.F. ACESSÓRIOS
LTDA. EP - FABIANA RACHIONI - - ANA MARIA LOURENCO RACHIONI - WILSON BENEDITO RACHIONI e outros - Fabrizio
Tronco - - Sigrid Gazotto - Informo aos interessados que a Carta de Adjudicação solicitada está disponível para ser retirado em
cartório. - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/
SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1005990-04.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Suntech Supplies Indústria e Comércio de
Produtos Óticos e Esportivos Ltda. - Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias à intimação da executada.
- ADV: SIDNEI JOAQUIM GONÇALVES JUNIOR (OAB 332403/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP)
Processo 1006543-22.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.A.O. Vistos. Fls. 266 - Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, acerca do ofício recebido. No silêncio, intime-se pessoalmente
o exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485
do CPC. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP)
Processo 1011298-55.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemi Apparecida Callignam Dibber - - Terezinha
de Jesus Calinham Feltres - - Edna Aparecida Calenhan Feltre - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino
a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo
digital arquivado no importe de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento,
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1011298-55.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemi Apparecida Callignam Dibber - - Terezinha
de Jesus Calinham Feltres - - Edna Aparecida Calenhan Feltre - Vistos. Fls. 227 - Defiro o pedido, aditando-se ao formal de
partilha, ratificando-se os demais termos do processo, observando-se que conforme certidão de fls. 233 o formal encontrase arquivado em cartório. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA
CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1012124-47.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.D. - Providencie a autora a indicação do
endereço para citação do requerido. - ADV: MARCIO DE SESSA (OAB 248241/SP)
Processo 1013664-33.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.B.C. e outros - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Manifeste-se o Ministério
Público. Intime-se. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 32287/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1115/2019
Processo 1011586-71.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.E.L. - S.S.S. - Intimemse as partes de que foram designadas datas para os encontros assistidos entre Samuel e sua mãe para os dia 30/01/2020, às
13:30 horas; 07/02/2020, às 13:30 horas; e 14/02/2020, às 13:30 horas. Também foi designado o dia 29/01/2020 às 14:00 horas
para que o adolescente compareça junto ao Corpo Técnico para orientações com relação aos encontros. - ADV: JEFFERSON
POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013399-31.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Heitor Luis de Oliveira - Mariana
Cristina de Lima Oliveira - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 11. Diante das
especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intimese o réu, cientificando-o que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de
contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias
úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/
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