TJSP 07/01/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
7
Guarda permanente - assuntos principais (por competência):
I – GRUPOS TJSP
DESCRIÇÃO DO ASSUNTO PRINCIPAL - CNJ
Acidente Aéreo
Acolhimento Institucional
Adoção de Adolescente
Adoção de Criança
Adoção Internacional
Adoção Nacional
Afixação informação natureza de diversão e faixa etária
Agrotóxicos
Água e/ou Esgoto
Águas Públicas
Alteração do nome
Área de Preservação Permanente
Autofalência
Colocação em família substituta
Combustíveis e derivados
Corpo Feminino
Crimes Falimentares
Dano ao Erário
Depoimento
Depoimento especial (Artigos 464 a 480, CPC e Lei 13.431/17)
Desapropriação
Desapropriação de Imóvel Urbano
Desapropriação Indireta
Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Divisão e Demarcação
Divulgação de dados de criança/adolescente referentes a ato infracional
Doação de Sangue
Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano
Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade
Encaminhamento de gestante interessada em entregar o filho para adoção
Estatuto do Idoso
Exploração Sexual
Flora
Fusão
Gestante / Adotante / Paternidade
Improbidade Administrativa
Indenização por Dano Ambiental
Indenização por erro judiciário
Interdição
Interdição de estabelecimento prisional
Internação Compulsória
Intervenção em Estado / Município
Inventário e Partilha
Investigação de Paternidade
Jogos / Sorteios / Promoções comerciais
Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis
Liquidação
Magistratura
Maus Tratos
Minorias Étnicas
Moradia
Operações Urbanas Consorciadas
Ordem Urbanística
Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Organização Político-administrativa / Administração Pública
Parcelamento do Solo
Patrimônio Cultural
CÓDIGO DO ASSUNTO CNJ
7748
50028
9975
9974
9972
9973
50094
10116
10085
10095
50073
11828
4998
50029
11868
10336
3661
10012
10940
50256
10121
10134
10125
12031
10123
10122
10451
50084
10271
11857
50015
50090
9909
11981
10113
9550
10264
10011
9994
50199
10024
50167
12030
9990
7687
5804
11866
10084
5001
10187
9967
11844
11846
11838
11802
10109
10157
11836
11830
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º