TJSP 07/01/2020 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
6
Mandado de Segurança Coletivo
Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Posse em Nome do Nascituro
Recuperação Judicial
Usucapião
119
1426
192
129
49
DESCRIÇÃO A CLASSE CNJ
Adoção
CÓDIGO DA CLASSE CNJ
1401
DESCRIÇÃO A CLASSE CNJ
Habeas Corpus Criminal
CÓDIGO DA CLASSE CNJ
307
DESCRIÇÃO A CLASSE CNJ
Ação Penal de Competência do Júri
Crimes de Imprensa
Habeas Corpus Criminal
Insanidade Mental do Acusado
Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
CÓDIGO DA CLASSE CNJ
282
297
307
333
302
II - CEVAT-CEJAI-UDAJ
III - PLANTÃO
IV – CRIMINAL / DIPO
V – CRIMINAL – SANCTUS
DESCRIÇÃO A CLASSE CNJ
Habeas Corpus Criminal
CÓDIGO DA CLASSE CNJ
307
DESCRIÇÃO A CLASSE CNJ
Ação Penal de Competência do Júri
Anistia
Habeas Corpus Criminal
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
Reabilitação
Superveniência de doença mental
Transferência entre estabelecimentos penais
CÓDIGO DA CLASSE CNJ
282
409
307
311
1291
1283
1288
VI – JURI, VEC, RDD
VII – CORREGEDORIA DA POLÍCIA
DESCRIÇÃO A CLASSE CNJ
Habeas Corpus Criminal
Renovação de Permanência em Estabelecimento Penal Federal
Transferência entre estabelecimentos penais
CÓDIGO DA CLASSE CNJ
307
12089
1288
VIII – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DESCRIÇÃO A CLASSE CNJ
Habeas Corpus Criminal
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
CÓDIGO DA CLASSE CNJ
307
311
310
302
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º