TJSP 08/01/2020 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
1102
- Edição 2253 - pagina 07/09, protocolando nos autos, prazo de 10(dez) dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115797/SP)
Processo 1019061-85.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - NILSA APARECIDA CAMPINO
TAVARES. - Vistos. *Fls. 235/236: manifestem a exequente. Int. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: MARIA ROSEMEIRE
CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1019306-23.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mauricio Araujo Dias - Star Bus do Brasil Ltda - - Marcopolo S/A - - Agrale S/A - Vistos. *MAURÍCIO ARAUJO DIAS, promoveu a
presente ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, em face à STAR BUS DO BRASIL
LTDA; MARCOPOLO S/A e AGRALE S/A, também qualificados nos autos. As partes noticiaram a celebração do acordo para
por fim ao processo (fls. 451/453). Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo avençado
fls. 451/453, celebrado pelas partes e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, b
e c, do Código de Processo Civil, com apreciação do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único do mesmo “Codex)” e determino que publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas as anotações necessárias. Custas na
forma pactuada. P.I.C Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), GRASIELA
RISSON SACON (OAB 91141/RS), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), VILMA LUCIA CIRIANO (OAB 118930/SP)
Processo 1020515-95.2017.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Green
Has do Brasil Nutrição, Vegetal, Industria, Exportação e Importação Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. *Fls. 246/247: manifeste
a exequente. Int. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/
SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
(OAB 220564/SP), KAREN CRISTIANE BRASSEIRO BOUZA (OAB 309335/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB
165255/SP)
Processo 1020989-32.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sergio Roberto Lucio de Souza - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. *Certidão de fls. 176: procedidas as anotações, arquivem os autos. Int.
Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1021596-16.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDAÇÃO DE
ROTARIANOS DE SÃO PAULO. - *Providencie o autor, a impressão do(s) ofício(s) de fls. 163, devendo comprovar nos autos, o
protocolo, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP)
Processo 1021842-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Ayumi Berrocal - Anhanguera
Educacional Participações S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar a inexistência de qualquer débito
da autora para com a requerida; (ii) condenar a requerida à obrigação de retirar o nome da autora dos órgãos de proteção ao
crédito, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento; e (iii) condenar a requerida ao pagamento de R$ 7.000,00,
a título de ressarcimento dos danos morais, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da presente sentença (os anteriores
já estão englobados no montante arbitrado), e correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP, também a contar da presente
sentença. Pela sucumbência ínfima da autora, condeno, ainda, imponho à requerida o pagamento das despesas processuais e
dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termo do art. 85, § 2º, do CPC. P.I. Sentença
proferida na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1021970-61.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fernando & A Madeira Veiculos
Ltda Epp - Leandro Teodoro de Oliveira - Vistos. *Fls. 171/172: aguarde a resposta do oficio. Int. Osasco, 19 de dezembro de
2019. - ADV: MARILIA NUNES LIMA (OAB 342336/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), SELMA
DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 1022504-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Maria de Lourdes de Oliveira
Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - *Providencie o requerido,
a impressão do(s) ofício(s) de fls. 187, devendo comprovar nos autos, o protocolo, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), DOTTA,
DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1022767-03.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Caroline Dias dos Santos
- Banco Bradesco S/A - Esclareçam as partes se: 1 - pretendem julgamento antecipado da lide ou se há interesse na dilação
probatória (especificando as provas de forma justificada). 2 - existe interesse na audiência de conciliação. - ADV: CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1023614-05.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Antonio Ribeiro dos Santos - Vistos. *ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, promoveu a presente ação de Despejo Por Falta
de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel, em face à ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ, também qualificado
nos autos. Conforme petição de fls. 28, houve desistência do pedido inicial. Posto isto, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Não havendo ressalva no pedido
de desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo
Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas
às anotações necessárias. Custas na forma da lei. P.I.C. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: ALEX AFONSO LOPES
RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1023669-53.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - F.
107/120: Aguarde-se a comunicação do tribunal com relação ao efeito atribuído ao agravo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1026227-95.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1029641-04.2019.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Jose Matias Lopes - Mecanica Rocha-car Ltda-me e outros - Vistos. *Fls. 106/121: ciência ao exequente.
Int. Osasco, 19 de dezembro de 2019. - ADV: MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), LEANDRO CESAR GARCIA
(OAB 342319/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), LEANDRO JUNIOR DE PAULA (OAB 285433/SP)
Processo 1026762-63.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional e Cultural
Filadelfia Osasco Ltda. - *Providencie o autor, a impressão do(s) ofício(s) de fls. 104, devendo comprovar nos autos, o protocolo,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
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