TJSP 08/01/2020 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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valor da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72,
§ 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado,
ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as
orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de
prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP), ROGERIO
HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0060254-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060254) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Anderson Fernando da Silva - Cifra S A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Informem as para acerca do julgamento
do agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recuso especial (fls.170/176), no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), QUECIO CESAR LINS (OAB 361264/SP)
Processo 0060851-37.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060851) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Caixa Seguradora S/A - Antonio Lopes Moraes - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos
financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores de R$11.547,46 em nome do executado
junto à instituição(ões) financeira informada (fls.211/212). Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual
manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente
intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindose, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via BacenJud, com
fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com
a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: SERGIO AMADO DE MOURA
(OAB 407012/SP), HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB
272490/SP)
Processo 0060851-37.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060851) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Caixa Seguradora S/A - Antonio Lopes Moraes - Vistos. Fls. 214/228 : manifeste-se a exequente sobre o pedido de desbloqueio
efetivado pelo executado. Int - ADV: HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP), SERGIO AMADO DE MOURA (OAB
407012/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 2050007-35.1968.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Prefeitura Municipal de Osasco - Antonio
Fausto Gonzaga Gaspar - - Thereza Christina Pereira Ramos - - Paulo de Mattos Louzada - - Orlando Domingos Bertollucci
- - Geraldo Jacobo Pennachi - Vistos. Fls.993: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetase ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP),
DANIELA DE SIQUEIRA BACCARO (OAB 198718/SP)
Processo 2050016-21.1973.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO - MARIO FRANCISCO NUNES VIEIRA - Intime-se a Prefeitura do Município de Osasco para retirar a Carta de
Adjudicação. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2019
Processo 0002747-42.2018.8.26.0405 (processo principal 1023459-41.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Claudete Sampaio Cicutto e outros Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de
arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JONYS BELGA FORTUNATO
(OAB 184113/SP), JOSE BELGA FORTUNATO (OAB 58545/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP),
LUCAS DOMINGUES DO LAGO (OAB 344283/SP)
Processo 0002784-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1018685-60.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Edgar Assunção - Vistos. Certidão retro, informe o exequente. Intime-se. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES
(OAB 230155/SP)
Processo 0003232-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1028104-41.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - Card Color Indústria e Comercio de Cartonagem Ltda - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento
no artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: JONIS PEIXOTO FARIAS
(OAB 409574/SP)
Processo 0003234-75.2019.8.26.0405 (processo principal 1009807-49.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Marisa Helena de Barros Martins e outros - BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Vistos. Em complementação a decisão
de fls. 129, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados às fls. 247 (R$ 24.232,07) dos autos
principais, nos termos do formulário MLE apresentado às fls. 153. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY (OAB 152126/SP)
Processo 0004069-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1015845-14.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Pacheco de Carvalho - Vistos. Fls. 416/423: Tendo em vista que os
presentes já foram arquivados, providencie a parte interessada o correto protocolo de suas petições nos autos do RPV em
apenso. No mais, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB
400818/SP)
Processo 0004457-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1022028-64.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Recolhida a taxa de pesquisa, defiro a realização de
diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora, providenciando-se, desde logo, a
pesquisa de veículos, via Renajud. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30
dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0004797-07.2019.8.26.0405 (processo principal 1008908-51.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º