TJSP 08/01/2020 - Pág. 1121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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da data da juntada do mandado positivo aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência, feito
este que deverá ser instruído com cópias das peças processuais relevantes (CPC, art. 231). Os embargos manifestamente
protelatórios poderão ser rejeitados liminarmente (CPC, art. 918, par. ún.). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a
rejeição dos embargos poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, arbitramento de multa em favor da parte
exequente, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1008598-11.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Condomínio dos Ypes
- Confiança Administração de Condomínios e Bens S/c Ldta. - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em
observância ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às
fls. 401/444 para eventual manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se
maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV:
FRANCIANE CRUZ ALVES DA SILVA (OAB 235548/SP), CAIO LOPES ALVES (OAB 254627/SP)
Processo 1008717-69.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Armir Caetano Ferreira Sonia Aparecida Mendonça Yoshida - Recolher taxa para pesquisas. - ADV: MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/
SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1010887-14.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Matilde
Tomasi de Moura - Zenaide Mariano da Rocha - - Nair Mariano da Rocha - - Luciano - Vistos. Fls. 167: anote-se. Transita em
julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MIROLLI (OAB 173945/SP), RAFAEL SPOLAOR BARBOZA
(OAB 383114/SP), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), ELIEZER SILVERA SALLES FILHO (OAB 367347/SP)
Processo 1011565-29.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/
SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1011578-67.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Projeto Acqua Empresa de Águas
Minerais Ltda. - Wendell da Silva Paula Me e outro - Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109
(Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da
taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver
arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas
no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 216443/SP)
Processo 1011951-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo
Medina Farinelli - Epp - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias,
acerca da estimativa de honorários periciais apresentada às fls. 279/281. Intime-se. - ADV: DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE
MORAES (OAB 312826/SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012079-79.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda. Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB 221649/SP)
Processo 1012100-55.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Eliano Augusto Câmara - - Maria da Luz Rodrigues Camara e outro - Vistos. Fls. 294:
Para fins de viabilizar a averbação da penhora via ARISP, providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito. Intimese. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB
258753/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)
Processo 1012255-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Janete Aparecida da Silva Oliveira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condenando a parte autora, como litigante de má-fé, ao pagamento de
multa de 5% do valor atualizado da causa. À vista do quanto decidido, mantenho a denegação da tutela de urgência (fls. 58/59).
Pela sucumbência, condeno a parte requerente a ressarcimento das custas e despesas processuais que a parte contrária
antecipou, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º,
do CPC, cuja execução restará suspensa, em razão da gratuidade concedida em 2ª instância. Dispensado o registro da sentença,
nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com
o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento
de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e
havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III,
do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1012370-50.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Fls. 365 : Aguarde-se o retorno do oficio da Eletropaulo por 30(trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012605-17.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Lucas
Guilherme Rocha de Souza - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de
Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1012779-94.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Família Stella Ltda
- Me - Vistos. Tendo em vista a juntada dos documentos às folhas 289/303, cientifique-se a exequente para eventual manifestação,
no prazo de cinco dias. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberações acerca da impugnação apresentada. Intime-se.
- ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP), ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB 307205/SP), YONA FREIRE
CASSULO FRANCISCATTI (OAB 297507/SP), ROSENEIA DOS SANTOS YUEN TIN (OAB 296941/SP)
Processo 1013153-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Luiz Pereira dos Santos Banco Bradesco S/A - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. No mesmo prazo,
especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria
aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1013844-22.2018.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Green Agronegócios Ltda - Vistos. Regularmente citada (fl.
99), deixou a parte ré de apresentar embargosmonitórios (fl. 108). Assim, já constituído, ex vi legis, otítuloexecutivojudicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º