TJSP 08/01/2020 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), CAMILO VENDITTO BASSO
(OAB 352953/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1000223-57.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- F.J.I.C. e outros - Fls. 357/359 - Manifeste-se o exequente quanto ao oficio recebido da Delegacia da Regional Tributária de
Araraquara, quanto aos créditos do programa Nota Fiscal Paulista, em 05 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB
191038/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000275-87.2015.8.26.0233 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - José Luis Parella
e outro - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV:
LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP), MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB 293438/SP), HELOISA HELENA
PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP), EMANUEL DANIELI
DA SILVA (OAB 213168/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/
SP)
Processo 1000289-32.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vitor Matias da Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à
Superior Instância. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/
SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1000354-27.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa Sicoob Unimais
Centro Leste Paulista - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da(s) taxa(s) para a realização da(s)
pesquisa(s) deferida(s). Deverá ser recolhida 01 (uma) taxa por sistema e por CPF. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
(OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1000366-41.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Fls.68 : Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de que o acordo foi cumprido e o débito foi
devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para
a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela
Serventia. Providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventuais bloqueios de valores ou restrições efetuadas por meio
dos sistemas Bacenjud e Renajud, se o caso. Após intime o executado para recolhimento das custas finais em aberto, a serem
calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos,
observadas as formalidades de praxe. Publique. Intime. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000524-33.2018.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Comercial Erlo de Pneus e Máquinas Agricolas Ltda Me Wanderlei Tolentino Oliveira Junior - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. ADV: ELIANA APARECIDA BREGAGNOLLO (OAB 175945/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 1000556-38.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais
Centro Leste Paulista - Edemilson Cristiano Bianchi - Vistos. Fl. 151: adite-se a carta precatória de fls. 139/141, competindo à
exequente sua distribuição junto ao Juízo deprecado, providenciando o recolhimento da taxa de distribuição correspondente,
bem como as diligencias para o oficial de justiça. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1000556-38.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais
Centro Leste Paulista - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar
a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves
de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida carta precatória
nos autos.” - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 1000619-29.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Custas recolhidas na inicial. Sem condenação em honorários na
espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a sua certificação pela Serventia. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1000651-34.2019.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Mércia Regina Giacomo - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s)
cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
Processo 1000702-79.2018.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Roberto Dias de Sousa Me - Ante a
certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB
279692/SP), SAMIRA CÁSSIA DOS SANTOS NERY (OAB 372453/SP)
Processo 1000781-58.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em
termos de prosseguimento.” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000781-58.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Autor, manifeste-se sobre juntada de petição de fls. 193/214. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000789-98.2019.8.26.0233 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão
Preto - Cohab/RP - Espólio de Aparecido Donizete da Silva - - Marcia Regina de Souza Silva - - Deividi da Silva - - Natalia
da Silva - - Ricardo da Silva - Vistos. Restando-se infrutíferas as tentativas de citação nos endereços constantes nos autos,
notifique-se o requerido RICARDO DA SILVA por EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias, observando os termos dos artigos 257
a 258 do Código de Processo Civil, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia. Tendo em
vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, II, do Código de Processo Civil, autorizo
a publicação do edital de citação (que deverá conter todos os demais requisitos do artigo 257, do novo Código de Processo
Civil, zelando a parte autora para que isso ocorra) em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo
dispositivo legal. Após a disponibilização do edital pela serventia, intime-se o autor para que providencie o recolhimento da
taxa para publicação do edital no DJE, e comprove a publicação do edital em jornal local no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção ou arquivamento, conforme o caso. Findo o prazo de 20 dias do edital, considera-se realizada a notificação, fincando
as partes advertidas de que os autos ficarão à disposição para impressão a partir da consulta na internet pelo prazo de 30 dias.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)
Processo 1000796-27.2018.8.26.0233 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Verissimo
Serviços de Fundações e Engenharia Ltda - - Marcos Antonio Veríssimo dos Santos - - Lucia Regina Martins dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º