TJSP 21/01/2020 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
2523
Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
procedendo-se às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP), SONETE
NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP), JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP)
Processo 1009817-96.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.M. e outro - Vistos. Fls. 58/59 - Expeçase ofício para descontos dos alimentos arbitrados a empregadora indicada, observando-se a conta informada para realização
dos depósitos. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB
232270/SP)
Processo 1009987-29.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Valentina Colombo dos Santos - Valma Conceição
Colombo e outro - Vistos. Nomeio inventariante, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, o(a) Sr(a). VALENTINA
COLOMBO DOS SANTOS, independentemente de compromisso. Fls. 27/28 - Cite-se a cônjuge Creusa dos termos da presente
ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre as primeiras
declarações, disponibilizadas na internet, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do
inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo
Civil) Processe-se, com observância do seguinte, em 20 (vinte) dias: juntada de cópia dos seguintes documentos dos “de
cujus”: R.G., C.P.F.; juntada de certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil,
a ser obtida no endereço http://www.censec.org.br/, relativa aos inventariados; juntada de cópia dos seguintes documentos
da cônjuge supérstite Creusa: R.G., C.P.F., qualificação contendo a nacionalidade e a profissão; juntada do plano de partilha
com a descrição dos respectivos bens, dívidas e obrigações, especificando a primeira e segunda sucessão; havendo bens
imóveis urbanos, juntada dos seguintes documentos: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, cópia
do carnê de IPTU contendo as informações cadastrais, certidão negativa de tributos municipais e declaração de quitação de
débitos condominiais, se o caso; havendo bens imóveis rurais, juntada dos seguintes documentos: certidão de ônus expedida
pelo Cartório de Registro de Imóveis, cópia da declaração de ITR dos últimos 05 (cinco) anos ou certidão negativa de débitos
de imóvel rural, emitida pela Receita Federal do Brasil, e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, expedido pelo INCRA.
havendo bens móveis, juntada dos seguintes documentos: CRLV de veículos automotores, extratos bancários, certidão da junta
comercial ou de cartório de registro civil de pessoas jurídicas, notas fiscais de outros bens, inclusive jóias, e outros, conforme o
caso. oportuna conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1010307-16.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.V. - Vistos. Ante a certidão de fls. 362,
manifeste-se o autor e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/
SP), FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP)
Processo 1010354-19.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003133-35.2017.8.26.0229 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Hortolândia / SP) - D.H.S.C. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 22, requerendo o que de direito. No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante. Intime-se. ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 201969/SP)
Processo 1010406-15.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Caroline Lieppert - - Murilo Henrique Lieppert - Vistos. Ante a certidão de fls. 34, manifestem-se os
exequentes no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1010495-38.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.G.C.
- - A.C.G.C. - R.A.C. - Fls. 86/87 - Para decretação da prisão civil do devedor, apresente a parte exequente a planilha de cálculo
atualizada do débito exequendo. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ROSANA APARECIDA
GACHET (OAB 92516/SP), ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP)
Processo 1010511-89.2019.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.H.S. - - S.C.R.S. - Vistos. Cientifique-se a
parte autora de que a certidão averbada encontra-se em cartório, estando disponível para retirada pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARINA DELIBERAI (OAB 372258/SP), LEONARDO DOMICIANO PONTELO
(OAB 423568/SP)
Processo 1010516-19.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S.F. - S.S.F. Informe o exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se houve o integral cumprimento do acordo homologado, para fins de extinção.
- ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), CARLOS CESAR ELISBON
(OAB 83592/SP), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP)
Processo 1010520-51.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.M.J. - D.L.M. - Vistos. Concedo
ao réu o prazo de 10 (dez) dias para que regularize sua contestação com pedido reconvencional nos termos do artigo 915,
parágrafo único da NSCGJ. Intime-se. - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), SIDNEI JOSÉ NAGALLI
JÚNIOR (OAB 407677/SP), THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1010899-26.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agilberto Cesar Geraldello - - Alice Jacon
Geraldello - JOSÉ SACCO - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às
fls. 202/204 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010979-87.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.S. - Vistos. Ante o lapso
temporal, intime-se o ofício distribuidor local, para que comprove o protocolo de envio da carta precatória expedida as fls. 91/92
via malote digital, conforme e-mail de fls. 93. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1010990-19.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.E.S.S. e outros - A.C.N.C. - Vistos.
Fls.134/137 - Manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias, acerca do ofício recebido. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011059-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.J.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora
em 15 (quinze) dias acerca do estudo psicossocial, bem como, aguarde-se o decurso do prazo determinado as fls. 84. Após ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 1011094-45.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.O.C.
- L.R.A. - Vistos. Ante a certidão supra, requeira o exequente no prazo de 5 (cinco) dias, o que de direito em termos de
prosseguimento da execução. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1011121-57.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.R.S.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º