TJSP 24/01/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2019
(OAB 211143/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000807-41.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Gama
dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 282/309: Ante a notícia do efeito suspensivo atribuído, aguarde-se o desfecho do
agravo de instrumento nº 2259783-41.2019.8.26.0000. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000857-67.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio Marcos Machado
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 166/168 e fls. 180/181: Ante a notícia de cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II (NCPC). As partes ficam dispensadas do
pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, NCPC). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo
Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Intime-se a parte interessada,
para apresentar formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto n° 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018 fls. 02. Link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS? Formulário de MLE mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C., e arquivem-se. ADV: REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ)
Processo 1000881-90.2019.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Daniel & Fernando Comércio de
Legumes Ltda - Me - Fls. 172/174: Defiro as pesquisas de endereços através dos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.
Encaminhem-se ao setor competente para as devidas providências. Int. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)
Processo 1000893-07.2019.8.26.0681 - Monitória - Duplicata - Novodisc Mídia Digital da Amazonia Ltda. - Fls. 389/460: Em
atenção ao disposto no artigo 702, § 4º, do Código de Processo Civil, com a oposição dos embargos, suspendo a eficácia da
decisão que deferiu a expedição do mandado de pagamento até o julgamento em primeiro grau. Intime-se a autora/embargada
para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto que o requerido/embargante deverá recolher a taxa devida
à C.P.A, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, digam se têm interesse em audiência de conciliação. Observo que a requerida/
embargante alegou preliminar de incompetência do Juízo (fls. 394). Intimem-se. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB
180889/SP)
Processo 1000917-40.2016.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Roseli Batista
dos Santos - Fls. 143/144: Aguarde-se a resposta do ofício. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: WANDERLEI MUNIZ (OAB
380199/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1000927-16.2018.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a(o) exequente, no prazo de 05 dias, acerca da(s) resposta(s) da(o)(s) pesquisa(s)/bloqueio(s) requerida(o)(s).
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001031-71.2019.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda
- Fls. 47/55: Homologo o acordo e suspendo o processo de execução pelo prazo previsto para o seu cumprimento (artigo 922,
NCPC.) Tendo em vista o longo prazo acordado para a quitação do débito (fls. 48), aguarde-se no arquivo provisório, devendo
a parte exequente requerer o que de direito em caso de descumprimento da referida avença. Procedam-se às anotações
necessárias, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB
154524/SP)
Processo 1001094-04.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transportadora
Floresta Ltda - Tatiane Vanessa Bauck da Silva e outro - Certidão de Honorários expedida. Disponível para impressão no site do
TJ/SP. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP), ALEXANDRE ABRANTES (OAB 138906/SP)
Processo 1001265-53.2019.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Silcon Materiais Elétricos e Hidráulicos
Ltda - Manifeste-se a(o) exequente, acerca da devolução - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 125962MG)
Processo 1001292-36.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Cintia de Paula Rodrigues
Damásio - Fls. 162: Manifeste-se a(o) requerente, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR cumprido negativo. - ADV:
CINTIA ALEXANDRA DE CARVALHO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 371689/SP)
Processo 1001372-97.2019.8.26.0681 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Roberto Polozzi
- - Edilson Aparecido Polozzi - - Emerson Polozzi - - Evair Polozzi - Fls. 77/79: Aguarde-se o retorno dos ofícios. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: RODRIGO PONCE BUENO (OAB 230638/SP)
Processo 1001378-12.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pedro Romano Lima de Oliveira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Trata-se de ação indenizatória para recebimento da diferença do seguro obrigatório - DPVAT
proposta por Pedro Romano Lima de Oliveira contra a Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT (fls. 01/22). Decisão inicial (fls.
23). Contestação (fls. 28/103) e réplica (fls. 105/110). Indicação de provas (fls. 52 e fls. 105/110). A audiência de conciliação
restou infrutífera (fls. 118 e fls. 121). Ao autor foi determinado que juntasse comprovante de endereço atualizado em sua
titularidade ou declaração de residência do proprietário do imóvel (fls. 122, fls. 125, fls. 128 e fls. 136). O autor requereu a
extinção, nos termos do artigo 487, III alínea “C”, ou seja a renúncia à pretensão formulada na ação (fls. 148). A requerida
manifestou-se pela concordância com a renúncia à pretensão formulada na ação devendo a extinção com resolução de mérito
os termos do art. 487, III, “c” (fls. 152/153). Diante do exposto homologo a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação
e julgo extinto o processo com julgamento de mérito nos termos do art. 487, III, “c”, CPC/2015. Arcará a parte autora com o
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no artigo 85, § 2º e §6° do Código
de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais), suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade. P.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1001434-74.2018.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Inês da Consolação Nechio
Bonesso - A providência de interesse da parte deve ser reclamada diretamente por quem a pleiteia, como efeito do ônus da
prova, e somente na hipótese de injusta recusa de quem detém o documento. A intervenção do Poder Judiciário é excepcional
e apenas justificada em caso de comprovada necessidade. Diante do exposto, indefiro o requerimento de fls. 73/75, porque
não comprovada a injusta recusa dos órgãos em fornecer as informações de interesse da parte. Manifeste-se a exequente, em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA FERNANDA CANELLA NUNES (OAB 230223/SP)
Processo 1001460-43.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Associação dos Proprietários Em
Santa Isabel - Manifeste-se a(o) requerente, no prazo de 05 dias, acerca da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 1001487-94.2014.8.26.0681/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Celio dos Santos - Manifeste-se
a(o) exequente, no prazo de 05 dias, acerca da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI
(OAB 310117/SP)
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