TJSP 24/01/2020 - Pág. 3876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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nos termos no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com eventuais custas e despesas
processuais em aberto. À míngua de formação da relação jurídico-processual, certifique-se desde já o trânsito em julgado da
presente sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1003901-04.2017.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jair Mendonca de Oliveira Filho - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da
certidão de fls. 63. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1003904-85.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.R.M.
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 47, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003936-61.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Geraldo Alves Almeida - Sociedade
Territorial de Peruíbe Ltda - - Alice de Almeida Silva Rosalen - Vistos. Proceda a Serventia a retificação dos confrontantes
conforme indicados às fls. 214 e, após, cite-os na forma da decisão de fls. 181. Sem prejuízo, indique, ainda, a parte autora
os confrontantes tabulares do imóvel objeto desta ação. Intime-se. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP),
ALEXANDRE PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP)
Processo 1003986-19.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Laudicéia Maria
Martins Duran - Banco Volkswagen S/A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: GABRIELA
PRATTI (OAB 399021/SP)
Processo 1003987-38.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eva Lucia da Silva Costa
- Marta Maria de Menezes - Ciência à parte autora da juntada dos documentos de folhas 64/66, devendo providenciar a
documentação requisitada no prazo legal. - ADV: THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO
(OAB 361315/SP)
Processo 1003987-38.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eva Lucia da Silva Costa Marta Maria de Menezes - Folhas 68: Providencie a parte autora no prazo legal. - ADV: THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/
SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP)
Processo 1003991-75.2018.8.26.0441 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.A.C. - Vistos. Cumpra-se fls. 29, intimando-se a parte autora pessoalmente. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA
CUNHA (OAB 211723/SP)
Processo 1004018-24.2019.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edson Leite - Paulo Alexandre da Rosa Fonseca - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 110,
no prazo de quinze dias. - ADV: JOÃO MARCOS VILELA LEITE (OAB 374125/SP)
Processo 1004023-46.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Adilson dos Santos - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: MARIO VERISSIMO
DOS REIS (OAB 83254/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004030-38.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - A.S.M.
- Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência da ação pleiteada à fls. 33, e, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Arcará
a parte autora com eventuais custas e despesas processuais em aberto. Não havendo decisão deste juízo determinando a
restrição do bem, resta prejudicado pedido de desbloqueio. À míngua de formação da relação jurídico-processual, certifique-se
desde já o trânsito em julgado da presente sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004053-81.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Bonfim - Cia.
Brasileira de Distribuição - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo de fls. 59/63, no prazo de quinze dias. - ADV:
MARIANA GALVÃO SIMÕES (OAB 164657/RJ), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
Processo 1004078-94.2019.8.26.0441 (apensado ao processo 1002576-23.2019.8.26.0441) - Oposição - Tutela de Urgência
- Marcia Auxiliadora dos Santos Oliveira - Tilinhas Restaurante Ltda Me - - Robson Angelo Vicentin - - Marcella Lopes Vicentin
- - Carmen Lucia Cabral Pires - - Paulo Pires Neto-me - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a
desistência da ação pleiteada à fls. 79, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485, VIII,
do Novo Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com eventuais custas e despesas processuais em aberto, à míngua de
formação da relação jurídico-processual, certifique-se desde já o trânsito em julgado da presente sentença. Após, arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MAURICIO CESAR JURADO (OAB 212307/SP), MAURICIO PINHEIRO
(OAB 128119/SP), MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2020
Processo 0000100-92.2020.8.26.0441 (processo principal 1003749-82.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - João Victor Haurani José da Silva - - Rebeca Haurani José da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLARISSA MARIA RIBEIRO
OGNIBENE (OAB 345734/SP)
Processo 0001519-21.2018.8.26.0441 (processo principal 3002455-68.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Enio de Moraes Pestana Junior - Gaspar Paulino Junior - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e 4º, NCPC, intimese a parte executada, através de AR, para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no artigo 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523, NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação
do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º