TJSP 24/01/2020 - Pág. 4316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
4316
requisitar reforço policial, se necessário. Int. - ADV: POLYANA LIMA GUINTHER (OAB 288844/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2020
Processo 0001322-81.2019.8.26.0457 (processo principal 0002752-20.2009.8.26.0457) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - X.V.S.D. - A.D. - Vistos. Fls.73/74: manifeste-se o requerido. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo
para eventual recurso da decisão de fls.73/74. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO SILVA MAGGI (OAB 329595/SP), VAGNER
ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 0002609-79.2019.8.26.0457 (processo principal 1002219-63.2017.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.P.T. - - F.P. - J.C.T.J. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre os depósitos de
fls.62/63 e fls.69/70. Observe o executado que eventuais novos depósito devem ser realizados diretamente na conta informada a
fls.64. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP), HAMILTON
FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP)
Processo 0002730-10.2019.8.26.0457 (processo principal 0003351-66.2003.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Revisão - D.B.S.O. - G.F.O. - Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar sobra a impugnação ao cumprimento
de sentença. Int. - ADV: LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP), AILSON DE SOUZA (OAB 261980/SP),
THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 0002755-23.2019.8.26.0457 (processo principal 3001175-14.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - A.C.F.R. - F.J.B. - Vistos. Fls.93: solicite a serventia, no Posto de Atendimento Bancário
localizado neste Fórum, extrato atualizado dos depósitos realizados nos autos nº 3001175-14.2013.8.26.0457. Com a juntada,
vista às partes. Fls.104: o executado ingressou no feito (fls.95/98). Desnecessária, portanto, sua intimação por oficial de justiça.
Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, que iniciou-se com a publicação da decisão de fls.101. Intime-se. - ADV:
FRANCISMARA APARECIDA MAFRA (OAB 244948/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), DANIEL
COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP)
Processo 1000058-75.2020.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P. - - M.L.R.P. - Vistos. Tragam os requerentes
aos autos, imagem digitalizada dos documentos de identificação de J.C.P. Com a juntada, tornem os autos imediatamente
conclusos. Intime-se. - ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 1000097-72.2020.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.G.S.
- - Y.S.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 911,79 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda),
comprove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: LARA THAÍNA ZANELLI
(OAB 372992/SP), FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP)
Processo 1001250-77.2019.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego de Carvalho - Fabiana de Carvalho - Vistos.
Junte-se cópia de fls.202/203 e desta determinação nos autos nº 0001855-40.2019.8.26.0457, tornando-os conclusos para
apreciação. Intime-se. - ADV: AMANDA MARIA DELA ROZA (OAB 145852/SP), JANDER BOERNER (OAB 104473/SP), IVANO
VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 1001533-03.2019.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Teodoro de Oliveira Bueno da Silva
- - Fatima Teodoro de Oliveira - José Teodoro de Oliveira Neto - Donizete Teodoro de Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira
Dantas de Souza - Vistos. Fls.59: defiro. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)
Processo 1001673-37.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.S. - G.J.A.S. - Vistos. Foi
requerida a produção de prova oral. Assim, no prazo comum de quinze dias, apresentem as partes o rol de testemunhas, em
número não superior a 10, sendo 03 para a prova de cada fato, nos termos dos parágrafos 4º e 6º, do artigo 357, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe se há contrato de trabalho ou benefício previdenciário ativo
em favor do autor, remetendo a este Juízo os dados cadastrais do empregador, se o caso. Intime-se. - ADV: ROSEMARI AP
CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001931-47.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.V.M.O. e outro - R.C.O. - Vistos.
Fls.192/196 e fls.201/205: vistas às partes, por 15 (quinze) dias. Digam, ainda, se têm interesse na designação de audiência de
conciliação, conduzida pelo Juízo. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/
SP), VERIDIANA MAZZOTTI FERRAZOLI (OAB 283155/SP)
Processo 1002340-91.2017.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.A. - M.C.F.A. - Vistos. Fls.326: o
mandado não atendeu à determinação de fls.321. Expeça-se novo documento, a ser cumprido no endereço de fls.305. Intimese. - ADV: ANTONIO SINESIO LEAL JUNIOR (OAB 202012/SP)
Processo 1002354-41.2018.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Pierina Baldin - Ana Paula
Baldin de Souza e outros - Anna Assumpta Baldin - Vistos. Fls.156/183: digam os co-herdeiros. Sem prejuízo: 1. Citem-se os
co-herdeiros M.I.B. e L.M.B. Proceda a inventariante ao recolhimento da taxa necessária. 2. Oficie-se: a. à Caixa Econômica
Federal para que informe a este Juízo sobre a existência de eventuais saldos de FGTS e/ou cotas de PIS; b. ao Banco do
Brasil para que informe a existência de saldos e/ou cotas de PASEP; em nome da de cujus. 3. Oficie-se à Receita Federal
para que informe sobre a existência de eventual restituição do Imposto de Renda em favor da de cujus. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), RICARDO
BARRETO ROSOLEM (OAB 283442/SP), ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA (OAB 121307/SP)
Processo 1002591-41.2019.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alba Valéria Mangeti - Vistos. Fls.
63/67: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/SP)
Processo 1002591-41.2019.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alba Valéria Mangeti - Vistos. Fls.20/26:
nos termos do artigo 1.808 do Código Civil, não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte. Assim, recebo a manifestação
como doação dos bens móveis - itens b) e c) de fls.22 - que fazem a viúva meeira e a herdeira A.V.V.M. ao co-herdeiro A.M.P.
Tome-se por termo a doação dos veículos. Esclareço, desde já, que desnecessária a expedição de Carta de Adjudicação em
relação aos veículos bastando, para transferência, a expedição de Alvará. Oportunamente, tornem os autos conclusos para
homologação. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/SP)
Processo 1002950-88.2019.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.O. - M.A.O. e outros - A.O. - Vistos. Fls.170:
solicite-se à 1ª Vara, certidão de objeto e pé dos feitos apontados, devendo ser consignado, especialmente, se houve partilha e
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