TJSP 24/01/2020 - Pág. 4317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
4317
certificada a fl.195, reitere-se a intimação do perito, para entrega do laudo, em 10 dias. Intime-se. - ADV: GLAUCIA GUEVARA
MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1005699-04.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Almiro Passos Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que foi protocolado incidente próprio
para o cumprimento da sentença, arquivem-se estes autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV:
MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 1005739-78.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Neuza Maria Aguiar da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da apelação, fica a parte contrária intimada
para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), GLAUCIA
GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 1005939-85.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosana Franco
de Almeida Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a inércia certificada a fl.151, reitere-se a intimação
do perito, para entrega do laudo, em 10 dias. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCELO BASSI
(OAB 204334/SP)
Processo 1005941-55.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Vieira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a inércia certificada a fl. 158, reitere-se a intimação do perito, para entrega
do laudo, em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
(OAB 186333/SP)
Processo 1006128-97.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Francisco Rodrigues Paes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) através de seu(sua)
procurador(a) da designação da perícia técnica com a perita Cláudia Ap.de Melo Fabri, dia 20/03/2020, na seguinte forma
descrita: AUTO POSTO CASTELO 2 Endereço: Rodovia Castelo Branco, km 149, Tatuí/SP, Horário: 11:30hs.. - ADV: GLAUCIA
GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1006289-73.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que a presente ação tem como objeto o benefício de natureza acidentária,
dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre todo o processado. Int. - ADV: WILLIAM ROBERTO
VALLERINE (OAB 241560/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 1006314-86.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Luis Donizeti Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 192: diante do ofício juntado a fl. 189, oficie-se à
empresa Vibeoli Cerâmica Ltda como requerido. Sem prejuízo, defiro a realização de perícia por similaridade na empresa Vibeoli
Cerâmica Ltda EPP, expedindo-se Carta Precatória, observando-se o endereço a fl. 134. Faculto às partes a apresentação de
quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. - ADV: EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1006521-85.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rodinaldo Vieira de
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que a presente ação tem como objeto o benefício de
natureza acidentária, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre todo o processado. Int. - ADV:
WILLIAM ROBERTO VALLERINE (OAB 241560/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 1006574-03.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jurandir de Sousa Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) através de seu(sua)
procurador(a) da designação da perícia técnica com a perita Cláudia Ap.de Melo Fabri, dia 05/02/2020, na seguinte forma
descrita: a) RONTAN - Endereço: SP-127, s/n - Chácara Ponte Preta, Tatuí - SP, 18277-670 ,Horário: 07:50hs; b) FBA, Endereço:
Av. dos Aeronautas, Tatuí - SP Horário - 09:50hs.. - ADV: JOSÉ EDUARDO DIAS (OAB 232228/SP), THAIS BONDESAN DIAS
(OAB 308200/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1006622-25.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Tânia Regina de Camargo Menck - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a inércia certificada a fl.141, reiterese a intimação do perito, para entrega do laudo, em 10 dias. Intime-se. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB
427338/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1006777-62.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Zulmira Pinto de Carvalho Godoi
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Havendo interesse da parte autora, eventual pedido de cumprimento
de sentença, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e Comunicado CG nº 438/2016, deverá ser realizado na forma digital
(incidente) Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: LUIZ
CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP)
Processo 1006934-64.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Antônio Simão dos Santos Neto - Vistos Como a matéria versa questão previdenciária travada com Autarquia Federal,
não há como reconhecer o principal efeito material da contumácia máxima (revelia) em desfavor do INSS, com presunção de
veracidade dos fatos narrados pelo autor, pois os bens e direitos da Autarquia são considerados indisponíveis, conforme o teor
do artigo 320, II, do NCPC/2015. E para formação do livre convencimento motivado, que o autor especifique eventuais provas
que pretende produzir, em 10 dias, indicando seu objeto, finalidade e pertinência á resolução da lide, pena de preclusão. Intimese. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1007056-77.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Abel Emídio de Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe o autor o atual endereço das empresas onde
requer a realização de perícia. Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para querendo especificar provas que pretendem produzir,
justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB
188394/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1007192-74.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Orlando Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerandose a matéria de ordem publica suscitada a fl, 51, segundo a qual não há nos autos prova do requerimento administrativo,
tampouco da negativa autárquica quanto à pretensão da autora, de a ultima, nos termos do artigo 9º e 10, do NCPC, enfrentala, especificamente, em 10 dias, comprovando o interesse processual, consoante entendimento pacificado pelo C. STF, no RE
631.240, com repercussão geral. Intime-se. - ADV: FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 428101/SP), LUCIANA BUENO
ARRUDA DA QUINTA (OAB 169914/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP)
Processo 1007336-48.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Betencourt
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a Autarquia para manifestar interesse em especificar provas,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), MARCELO BASSI (OAB
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