TJSP 30/01/2020 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
1998
Processo 1005487-93.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Vianney
de Lima Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ISABELA SOARES SILVA (OAB 397067/SP)
Processo 1005702-40.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailton Matias Oliveira - Fls:
207: Vista às partes dos documentos juntados. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP), MARCELO PEREIRA
GUEDES (OAB 169790/SP)
Processo 1005768-54.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.S. - R.R. - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e, em consequência, declaro a existência de união estável entre
a autora e o requerido, no período de 2008 a 2016, bem como, declaro-a dissolvida. O veículo fica partilhado na proporção de
50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito
com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das
custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade deferida.ondeno o requerido ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil) reais, atualizados monetariamente pela
Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça a partir desta data, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98,
§3º, do CPC, ante a gratuidade deferida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades
de praxe. P. I. C. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1005818-17.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.G.L. - G.S.L. - ATO
ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. - ADV:
ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP), PRYSCILA SANTOS E SILVA (OAB 269425/SP)
Processo 1007359-85.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.N.V. - - O.N.V. D.E.S.V. - Fls. 147/162: Manifestem-se os exequentes. - ADV: VATUSI POLICIANO VIEIRA SANTOS (OAB 291202/SP),
NATHALIA ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1007567-64.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Feitosa Ferraz
Terceiro - Fls. 291: Vista às partes dos documentos juntados. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1008235-98.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noel Antonio de Aguiar e outro - Manziterra
Empr Imob Sc Ltda - Joaquim Antunes da Costa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 166:
Defiro. Proceda-se à consulta do endereço, via BACENJUD, nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06; à requisição
de informações na base de dados da Secretaria da Receita Federal, via INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012; e
a requisição de informações na base de dados do DETRAN, via RENAJUD. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao SCPC para
tentativa de localização de endereços da requerida. Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1008290-83.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leandro Alves Barreiro - ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE MAUA e outros - Fls. 198: Ante a carta de citação negativa juntada aos autos, manifeste-se o demandante
em termos de prosseguimento. - ADV: KÁTIA AIRES FERREIRA (OAB 246307/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB
165695/SP)
Processo 1008746-67.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Santos - - Noranei de Oliveira
Santos - Fls. 344: Vista às partes dos documentos juntados. - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP)
Processo 1010737-10.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Francelina de Assis Santos - Ante a
certidão retro, manifeste-se o requerente. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 1012039-45.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvano de Moura - - Maria Eterna da Costa
Moura - Ciência ao demandante de que a certidão negativa de fls. 271 refere-se ao mandado de fls. 281. - ADV: SILVAR SILVA
SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 4003980-56.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.S.M. - F.S. - ATO
ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. - ADV:
CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 0000488-80.2020.8.26.0348 (processo principal 1000735-78.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Huber da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo as exigências previstas no art. 534 do CPC, intimese o INSS na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do art. 535, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0004508-51.2019.8.26.0348 (processo principal 1002335-42.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Angelo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 66, manifeste-se a exequente quanto à satisfação integral de seu crédito, no
prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimada de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com
fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito.
Int.. - ADV: MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP)
Processo 0008709-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1002591-48.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandi Brito de Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 19/20, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias quanto à
quitação do débito; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV:
ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0008710-71.2019.8.26.0348 (processo principal 1000547-90.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Maria Jose de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o comprovante de depósito
acostado a fls. 24, manifeste-se a exequente quanto à satisfação integral de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando
intimada de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV: MARCIA MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º