TJSP 30/01/2020 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
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serventia ao desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial (fls. 20/36), com os benefícios da assistência
judiciária gratuita, mediante cópia e recibo nos feito, de tudo certificando o serventuário. Permaneça o processo em cartório por
dez dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI
(OAB 148872/SP), RENATA CRISTINA BETTINI (OAB 338274/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0002162-94.2011.8.26.0288 (288.01.2011.002162) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Maria Isabel Favetta Fonseca - (Em 18.12.2019 decorreu o prazo de um ano nos termos do artigo 921, III,
CPC-MANIFESTAR EM PROSSEGUIMENTO) - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0002714-54.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joana Darc
Biziac Antonini - - Jeferson Pagioro - Banco do Brasil S/A - Proc. 1380/14 Vistos. Considerando a pequena divergência entre os
cálculos das partes, manifeste-se o banco executado sobre a petição da parte exequente de fls. 450, em cinco dias, importando
o silêncio em concordância. Int. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA ITO (OAB 300492/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002739-33.2015.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ELIAS
MAUAD - - JOSEFINA EMILIA AMENDOLA MAUAD - - MARIA ESTER SANDOVAL MAUAD - BANCO DO BRASIL S/A - Proc.
1249/15 Vistos. Fls. 313/323: cumpra-se o V. Acórdão de fls. 315/320 que negou provimento ao recurso da parte exequente. No
mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo banco executado (fls. 228/252). Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 0003297-15.2009.8.26.0288 (288.01.2009.003297) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - Umberto Mattos de Aguiar - José Peres Quireza Junior - Avilda Zago
Mattos de Aguiar - Proc. 884/09 Vistos. Fls. 438/443: ciência ao executado. Fls. 445: prossiga-se nos termos da decisão de fls.
417, com relação à suspensão do curso da execução. Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
Processo 0003545-88.2003.8.26.0288 (288.01.2003.003545) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- A.S.M. - - M.A.C.M. - Autos desarquivados e disponíveis em cartório: Vista à(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) para
manifestação, se o caso, no prazo de trinta dias. (decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, consoante
Provimento CG n. 45/2019). (Ofício juntado oriundo do RCPN de Perdizes - 19º Subdistrito - São Paulo às fls. 23). - ADV:
LEANDRO BARBOSA FARIA (OAB 61458/SP)
Processo 0003881-19.2008.8.26.0288 (288.01.2008.003881) - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº
94/2008 - 2ª VARA FEDERAL) - Caixa Economica Federal - Euripedes Fernandes Rodrigues Me - - Eurípedes Fernandes
Rodrigues - - Fatima Aparecida Borges Rodrigues - Proc. 902/08 Vistos. Fls. 353: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de trinta dias. Int. - ADV: ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), MARIA
SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 0003937-42.2014.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.R.S. - A.C.S. - Proc.
1904/14 Vistos. Fls. 140: por primeiro, manifeste-se a parte autora o que for de direito em termos de andamento do processo,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III e §1º do CPC). Int. - ADV: MARIA ISABEL
SAMPAIO RAMOS DE QUEIROZ (OAB 392081/SP)
Processo 0004332-44.2008.8.26.0288 (288.01.2008.004332) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Risomar Alessandro Schefler Machado
- - Angela Cristina Maria de Oliveira - Aparecida Alves de Oliveira Silva e outro - Proc. 1007/08 Vistos. Fls. 422: considerando a
informação prestada pela Sra. Luciana de Lima Gambi às fls. 417 verso, indicando que “os bens foram entregues”, arquivem-se
os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA FERREIRA VIEIRA PEREIRA (OAB 200450/SP),
RENATO CYRILLO PEREIRA (OAB 232277/SP), ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), MAURICIO DIAS
DOS SANTOS (OAB 283419/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0005079-91.2008.8.26.0288 (288.01.2008.005079) - Alvará Judicial - Obrigações - Lidiane de Sousa Luiz Banco do Brasil Sa - Proc. 1194/08 Vistos. Fls. 301/302: manifeste-se a parte autora em cinco dias, importando o silêncio em
concordância. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JORGE MARCOLINO DA SILVA (OAB
64729/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0005247-49.2015.8.26.0288 (processo principal 0002895-55.2014.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Indenização por Dano Material - Jose Mario Bento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 1414/14-1
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 226/228 que negou provimento ao recurso da parte autora e manteve a sentença de
improcedência. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0005381-81.2012.8.26.0288 (288.01.2012.005381) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Espólio de Luiz
Henrique Totoli - Bv Financeira Sa - Proc. 1375/12 Vistos. Fls. 353/354: anote-se o novo patrono da parte autora, ficando
deferida vista dos autos aos requerentes, pelo prazo de dez dias, observando-se, no mais, a decisão de fls. 232. Decorrido o
prazo, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), ANA CAROLINA FERREIRA
MACHADO (OAB 310398/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP)
Processo 0005489-86.2007.8.26.0288 (288.01.2007.005489) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - B. - L.C.R. - - M.C.F.A.C.R. - - R.C.R. - - G.C.R. - - D.P.C.R. - - E.A.R. - Proc. 1444/07 Vistos. Fls. 665: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EUDES LEBRAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º