TJSP 03/02/2020 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
1180
Agravada: Jamila Mattar de Santis - Agravado: Lucy Lima Ribeiro - Agravado: Marcia Aparecida Figueiredo Estrada - Agravado:
Maria Aparecida de Marcos Biudes - Agravada: Nilza Maria Zoega Amaral - Agravado: Sebastiana Giannini Sampaio do Amaral
- A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 0010681-41.2013.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Primo Jubair Borsari - Apelado:
Prefeitura Municipal de Louveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Raquel de Castro Jurados (OAB: 290331/SP) - Sandra Regina Rossi Monteiro (OAB: 97988/SP) - Tatiana
de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador) - Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020111-89.2013.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargdo: Bandeirante Química Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta o(s) a
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Adalberto
Calil (OAB: 36250/SP) - Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0001142-58.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apte/Apdo: Vitor Martins de Lima - Apte/Apdo: Samuel Vieira Ribeiro - Apelante: Luiz Fernando Nogueira Bastos
- Faço estes autos com vista ao Dr Osmar Bocci para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º,
do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Osmar Bocci (OAB:
23017/SP) (Defensor Dativo) - Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Valdir Jayme
(OAB: 137846/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003226-71.2011.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Marcelo Malvio Alves de Lima - Faço estes autos com vista aos Drs. Luciano Quintanilha de Almeida,
Celso Sanchez Vilardi e Adriana Pazini de Barros para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §
4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Celso Sanchez
Vilardi (OAB: 120797/SP) - Adriana Pazini de Barros (OAB: 221911/SP) - Luciano Quintanilha de Almeida (OAB: 186825/SP) Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Vivian Paschoal Machado (OAB: 321331/SP) - Beatriz de Oliveira
Ferraro (OAB: 285552/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0009262-05.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: José Roberto Monte Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista às Dras Beatriz de Oliveira Ferraro e Barbara
Claudia Ribeiro para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a
impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB: 285552/SP) Barbara Claudia Ribeiro (OAB: 375444/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0010976-51.2012.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirajuí - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Ricardo Soares dos Santos - Faço estes autos com vista à Dra. Adriana Ramos para apresentação das
razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do
CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0011926-76.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Joao Ricardo de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(s) Dr(s). Rodrigo do Amaral Coelho de
Oliveira (Assistente(s) do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600,
§ 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP) - Rodrigo do Amaral Coelho de
Oliveira (OAB: 158153/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0033157-67.2008.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apdo: Antonio Monte Serrath Sampaio
Junior - Apelado: Eli Parreira de Miranda - Apelante/A.M.P: Claudio Aparecido Campanha Canelada - Apelante/A.M.P: Rodrigo
Alessandro Ferzza - Apelante/A.M.P: Riane Yoshimi Bertoluci Yamada Frezza - Apelante/A.M.P: André Luis Fontana - Apelante/
A.M.P: Jecy Alves Pereira Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr.
Daniel Fiori Liporacci para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre
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