TJSP 03/02/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
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Intime-se. - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP)
Processo 0001205-88.2016.8.26.0233 (processo principal 0000521-42.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Aline Fermiano Sanchez Nicolau - - Edinaldo Serafim - Cicero Carlos Roberto - - Ricardo
Augusto Roberto - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de
prosseguimento.” - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB
152704/SP), FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1000077-11.2019.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Maurício Delfino Ibaté - Maximo
Rodrigo de Souza Marrom - Fls. 106/107 - manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, quanto ao oficio recebido
do Detran. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
Processo 1000086-36.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtronica Segurança Eletrônica
S.c. Ltda - Nathalia Cristine de Morais Chiari Me - Vistos. À requerente para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das
despesas processuais (taxa judiciária, taxa de mandato, diligência do Oficial de justiça ou custo para a citação postal), sob pena
cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Int. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/
SP)
Processo 1000087-21.2020.8.26.0233 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- M.L.G.M. - - H.M.J. - - I.M. - B. - Vistos. Em que pese a declaração de IR juntada às fls. 47/55, do embargante Igo Muller,
para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverão todos
os embargantes, no prazo de 15 dias, apresentar os seguintes documentos, cumulativamente: I) cópia de suas carteiras de
trabalho (CTPS) e dos últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de
pagamento, etc); II) cópia dos extratos bancários e dos cartões de crédito de suas titularidades, e de eventual(is) cônjuge/
companheiro(a)(s); III) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal,
ou comprovante de isenção do recolhimento; além de outros documentos aptos a comprovar a impossibilidade de assumirem os
encargos processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. No mesmo prazo de 15 dias, deverão regularizar sua
representação processual, sob pena de extinção (art. 76, §1º, I, CPC). Int. - ADV: GUINTHER MULLER (OAB 293074/SP)
Processo 1000090-10.2019.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Cheque - Laurence Fauler Paschoalino - Jonatas
Maksuel dos Santos Me - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos
de prosseguimento.” - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP)
Processo 1000096-17.2019.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - D.j. Industria e
Comércio Ltda. - Me - Fabio Martim Marques - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados
à Superior Instância. - ADV: CARLOS ROBERTO ZAPPAROLI (OAB 218869/SP), RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO (OAB
389756/SP)
Processo 1000525-81.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Aparecido Donizeti de Oliveira - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em
face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000539-36.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcotec Industria
e Comercio Ltda - Agenciadora de Negocios Bio Brasil Ltda Epp - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo
no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu
respectivo parecer (artigo 477, §1º, do CPC). - ADV: ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP), ADRIANA CRISTINA
GALLO SAMPAIO (OAB 132876/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1000584-69.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gilvan Alves de Jesus - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Ao advogado do Autor para que informe se seu assistido compareceu à perícia designada
para o dia 19/12/2019. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/
SP)
Processo 1000603-75.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Jose Roberto Martins - Autorizo de imediato a utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis para verificação
dos endereços dos réus, tendo em vista que as custas já recolhidas (fls. 68/69) Após a realização das pesquisas eletrônicas,
caso obtidos endereços ainda não diligenciados, a serventia deverá intimar a parte autora para que viabilize a realização das
diligências pelo oficial de justiça ou por carta independentemente de novo pronunciamento, Se a parte autora não viabilizar a
realização das pesquisas ou das diligências, o que a serventia certificará, o processo será extinto por ausência de pressuposto
de constituição e desenvolvimento válido. Não se deferirá a citação por edital antes do esgotamento das diligências. Intime-se.
- ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000747-49.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adeir Ferreira de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 83/88: No prazo legal, manifeste-se a parte autora acerca da juntada do laudo
médico.. - ADV: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000769-10.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gr Materiais de Pvc Recicláveis Ltda Installe Produtos Plásticos - Me - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em
termos de prosseguimento.” - ADV: JONAS RAFAEL DE CASTRO (OAB 250452/SP), EMERSON ROBERTO PEREIRA (OAB
309781/SP), NATHIELY DE CASTRO (OAB 329632/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP)
Processo 1001070-54.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marlene Mestre da Silva
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte requerente, no
prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB
396033/SP)
Processo 1001122-21.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - G. Marques Organização
de Documentos Ltda Me - Vetro Plásticos Reforçados Eireli - Vistos. Fl. 1226: indefiro a expedição de ofício ao cartório de
protesto, como requerido, vez que a tutela concedida à fl. 127, revogada à fl. 1223, determinou tão somente a suspensão da
negativação do nome da requerida junto à SERASA EXPERIAN, cumprida por aquele órgão de proteção ao crédito à fl. 136.
De outro giro, com a revogação da tutela, de rigor que se proceda novamente à negativação da requerida, assim, com fulcro no
§1º, inciso V, do art. 1.012 do CPC, determino à serventia que proceda à imediata negativação do nome da requerida junto à
SERASA EXPERIAN, através do SERASAJUD. No mais , aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões. Intimem-se. - ADV:
LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), LUIZ ROGERIO
TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP)
Processo 1001187-45.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. G.A.L.E. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do mandado devolvido cumprido negativo e em
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