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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 - Página 2007

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TJSP 03/02/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2977

2007

o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo
1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os
autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: EDNEI FELISBERTO (OAB 233875/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA
(OAB 354328/SP)
Processo 1018140-76.2018.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 22/23.
Tornem os autos ao Ministério Público, para manifestação do Dr. Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, Curador
da Saúde Pública. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP)
Processo 1020207-48.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Carla da Silva Pereira
- Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado às fls. 76/81. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA
(OAB 294778/SP)
Processo 1021054-50.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Aparecido José das Neves - MARÍLIA
- INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - ODAIR LAURINDO FILHO - Vistos. Manifeste-se a parte requerida acerca
das petições e documentos de fls. 195/204, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), AC GOES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP)
Processo 1021257-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARÍLIA - Getulio Lopes - Vistos. Tendo em vista que o Município de Marília deu início ao cumprimento de sentença (processo
nº 0015391-69.2019.8.26.0344) relativo à condenação principal, discussões acerca do pagamento ou parcelamento do débito
devem ser alegados no respectivo incidente, sendo lá decidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB
403495/SP)
Processo 1021742-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Dayane Amaral Saito
Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 148/150: Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 113770/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR
(OAB 236772/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)

MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2020
Processo 0000128-30.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.M.N. - L.M.C.O. e
outro - Vistos. Fls. 116/119: Ciência às partes do documento juntado, sobre o qual, manifeste a parte interessada no prazo de
05 (cinco) dias. Na inércia, certificando-se, devolvam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB
252115/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0000654-31.2014.8.26.0346 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARCELO PEREIRA
DE SOUZA - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante dos
comprovantes juntados, expeça-se mandando de levantamento em favor da parte ré. Comprovado o resgate, tornem os autos
ao arquivo. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO
JUDICIAL Nº 2/2020, NO PRAZO DE 05 DIAS) - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP)
Processo 0000766-97.2014.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE DOS
SANTOS - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 248: Anote-se na autuação a interposição do recurso de agravo de instrumento.
Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada (fls. 240/245), por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
eventual comunicação quanto ao efeito atribuído ou o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA
(OAB 250511/SP)
Processo 0000932-32.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - IRINEU LUIZ DA
SILVA - Vistos. Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor, no prazo de 10 (dez)
dias, promover a intimação do devedor, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIO ROGERIO
MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0000948-83.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - JOSE
MARIA DA SILVA - Vistos. Ante a certidão retro, em derradeira oportunidade, apresente a parte credora o formulário para fins de
expedição de mandado de levantamento eletrônico no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se que a inércia implicará em extorno do
valor em favor da união. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0001057-63.2015.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.C. - Intimação da parte autora de que o Mandado
de Averbação de Divórcio encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser impresso e remetido. - ADV: GILVANE
HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP)
Processo 0001435-19.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CONCEIÇÃO
RUIZ FEREIRA - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a conta de liquidação elaborada pelo INSS. Prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. 2. Em caso de inércia, ou expressa concordância com o(s) valor(res) apresentado(s), desde logo
homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo instituto requerido. Requisitemse o pagamento do principal, e dos honorários advocatícios, acessando-se do sistema PrecWeb/JF. Caso o(a) advogado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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