TJSP 03/02/2020 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2034
a parte autora. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/SP),
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 0002218-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1004436-84.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Joel Conrado Junior e outro - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência ao exequente do documento
de fl. 57, o qual consta situação “pago” relativo ao MLE expedido nos autos. No mais, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 0002411-86.2016.8.26.0347 (processo principal 0004573-59.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Jose Marchesan - Vistos. Ao exequente, em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA
COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP), JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP)
Processo 0002570-24.2019.8.26.0347 (processo principal 0007288-45.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Silveiro Advogados - Joao Alves de Almeida - Fls. 51/52: manifeste-se o exequente. - ADV: GISELE
BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0002620-84.2018.8.26.0347 (processo principal 1005362-36.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - Rafael Ribeiro Miquelini - Vistos. Diante da certidão de fl. 61 expeça-se certidão para
inscrição na dívida ativa em nome do executado. Após, cumpra-se a parte final da sentença proferida a fl. 50 arquivando-se
os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), RICHELY MAYARA TAVARES (OAB
286330/SP)
Processo 0002620-84.2018.8.26.0347 (processo principal 1005362-36.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - Rafael Ribeiro Miquelini - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária Comunicação Eletrônica PGE - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 0002620-84.2018.8.26.0347 (processo principal 1005362-36.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - Rafael Ribeiro Miquelini - Parte: Rafael Ribeiro Miquelini. Nº da CDA: 1273666724
- ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0002624-24.2018.8.26.0347 (processo principal 1003544-49.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Aparecida Delarica Jóia - Pereira & Scutare Matão Ltda - Me e outros - Vistos. Diante da ausência
de impugnação (fl. 239), defiro o levantamento dos valores penhorados às fls. 188/193, nos moldes requeridos às fls. 226 e 236.
Quanto à impugnação à penhora realizada no “piano de armário Fritz Dobbert”, alegam os executados que tal bem foi doado à
sua filha e que ela o utiliza para práticas de aulas. Contudo, não comprovaram a propriedade de terceiro. Além disso, além de
tal bem não ser considerado de uso essencial, também não comprovam que dele recai o sustento da família. Assim, ante a não
incidência da impenhorabilidade do bem, mantenho a penhora realizada. Manifeste-se o autor em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), RENATA DE
CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CLAUDIA
JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP)
Processo 0002891-64.2016.8.26.0347 (processo principal 1003533-54.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sixgroup Comércio de Informática Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: MARCELO CONSTANTINO COSTA (OAB 288630/SP)
Processo 0003168-75.2019.8.26.0347 (processo principal 1000759-17.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Celia Lemos Cimatti - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos. Fls. 09/10 Esclareça a parte exequente o que pretende a título de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), THAMIRES DANIELI FERREIRA TEIXEIRA (OAB 344612/SP)
Processo 0003997-56.2019.8.26.0347 (processo principal 1004971-81.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Responsabilidade dos sócios e administradores - Aparecida Teresinha de Bonito - Jose Lopes de Souza - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte autora. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/
SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 0004215-84.2019.8.26.0347 (processo principal 1003139-47.2015.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Pedro Sérgio Bagarolo - Nelson Barboza Junior Me e outros - Vistos. Diante da certidão de fl.
271, manifeste-se a parte requerente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), JACIARA DE OLIVEIRA
(OAB 318986/SP), ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP)
Processo 0004371-72.2019.8.26.0347 (processo principal 1000118-58.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleonice Carmo de Castro - Telefônica Brasil S/A - Fls. 25/26- Manifeste-se
a parte autora. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0004371-72.2019.8.26.0347 (processo principal 1000118-58.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleonice Carmo de Castro - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Diante do pagamento feito
pela parte executada e a concordância da exequente com a extinção do feito pela satisfação da obrigação, julgo extinto o feito
com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada à fl. 26 em
prol da parte exequente, observando o formulário de fl. 29. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.I. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 0005004-83.2019.8.26.0347 (processo principal 1000824-07.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Na
forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado na pessoa do advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º