TJSP 04/02/2020 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1917
Processo 1009890-20.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago da Silva Alves
- - Tatiane Pessoa Alves - Engea Empreendimentos Ltda - Vistos. Concedo prazo adicional de 15 dias para que os exequentes
cumpram a determinação de fls. 67/68. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), GUILHERME
BERNUY LOPES (OAB 279277/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1010237-58.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Elson Macedo Silva - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as
anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o
no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e
Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos e arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS RENATO LOPES
RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP),
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1011108-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Comercio de Produtos de Refrigeracao Benemara - - Juliano Gonzaga - Vistos. Fls. 326/327. Adite-se o mandado
de citação para cumprimento no endereço fornecido, cadastrando-o no SAJ. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1011491-61.2019.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Matheus Sampaio
Sparapane - - Ana Paula Molica Sampaio - Vania Miguel de Mendonca - - Cacilda Arrua de Mendonça - Vistos. Providencie a
serventia a retificação do valor dado à causa para ficar constando como R$18.900,00 e, ainda, à queima das guias juntadas
aos autos. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação dos requerentes com relação à decisão de fls. 102. Após,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: JULIO CESAR MIGUEL DE MENDONCA (OAB 139384/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS
(OAB 167638/SP)
Processo 1012696-28.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S.a - Silvio Cesar de
Souza - TDK Corretora de Seguros Ltda - Me - - Segtruck Transportes LTDA - Me - - Clube de Benefícios, Produtos, Serviços
e Vantagens do Proprietários de Veículos Automotores do Brasil - Vistos, Fls. 235/239: A fim de evitar nulidade insanável do
julgado, ante a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, manifeste-se a parte
embargada, em 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC). Int.. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1012725-15.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.E.G. - U.C.M. - M.Z.R.R. - Vistos. Fls. 373/374. Dê-se publicidade a decisão de fls. 366. Certifique a serventia o decurso do prazo para que
os requeridos viessem impugnar , conforme 3º § do despacho de fls. 356/357. Após, tornem-me. Int. - ADV: JAMIL HAMMOND
(OAB 106327/SP), FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA (OAB 272660/SP), RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP)
Processo 1012891-13.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1012765-60.2019.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível Acidente de Trânsito - Ellen Cristina Ferreira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Darcy Cavalca - Vistos.
Aguarde-se a produção de provas nos autos em apenso (proc. nº 1012765-60.2019.8.26.0344) para julgamento simultâneo. Após,
tornem-me. - ADV: PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME
RÓSEO FERNANDES (OAB 383031/SP)
Processo 1013061-19.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Willian
Renan Silva Guimarães - Cicero Ismael da Silva - - Ivone Campassi Pimentel da Silva - Vistos. Fls. 314/315. Tratando-se de
empresa em nome individual, há confusão patrimonial entre as pessoas físicas e jurídica, posto que a primeira responde solidaria
e ilimitadamente pelas obrigações contraídas pela segunda. Assim, apresente o credor demonstrativo de seu crédito, atualizado.
Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB 262640/SP), EVANDRO DE ARAUJO MARINS (OAB
295249/SP)
Processo 1013299-38.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Sistema Fácil Incorporadora
Imobiliária - Marília Ii - Spe Ltda - Welinton Ormindo da Silva - - Mariana Ramos da Silva Abreu - Vistos. Nos termos do pedido
formulado pelo(a) exequente, intimem-se o(a)(s) executado(a)(s) pessoalmente, por carta, para, no prazo de 05 dias, indicar
bens que garantam a satisfação do débito, sob pena da configuração das sanções contidas no art. 774, V, do CPC, e aplicação
da multa de seu parágrafo único. Para a inscrição de apontamento em nome dos executados junto ao Serasa, conforme solicitado
pela exequente às fls. 228, deve ela recolher a taxa necessária. Int. - ADV: ADRIANO PIACENTI DA SILVA (OAB 126977/SP),
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA TEMPORIM (OAB 301902/SP), MAURO
MARCOS (OAB 107758/SP)
Processo 1013465-36.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Condomínio Aquarius Shopping
Center - Adryel Silva Alves Sorveteria - Vistos. Fls. 85/86. Proceda-se as pesquisas pelos sistemas Bacenjud e Infojud. No tocante
a pesquisa SIEL, a mesma é feita somente em nome de pessoa física, necessitando-se o nome da mãe e data do nascimento da
parte a ser procurada.. Int. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
ALVES (OAB 392867/SP)
Processo 1013617-26.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CAP - Arquitetura e Construção
Ltda - Carregari & Giangrecco Construção Civil Ltda ME - - Fernanda Cristina Carregari - - Taina Cristina Donadon Giangrecco Vistos, À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao BACENJUD, diga a parte credora como quer prosseguir,
em 5 (cinco) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano,
nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observando-se que, decorrido
o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: ALEX SANDRO
GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 1014854-56.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rones Mendes Barbosa
Me - Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 48/67. Anote-se. Aguarde-se,
no mais, a audiência. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO
(OAB 282588/SP)
Processo 1015322-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.I. - P.C.E. - - F.S.A.
- - L.C.E. - - S.B. - Vistos. Fls. 1314: à requerente. Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP),
ALESSANDRA PRISCILA PELUCCIO NAGY (OAB 280248/SP)
Processo 1015397-59.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacy da Silva Martins - Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Vistos. Com o escopo de obter-se, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio,
incrementando oportunidades de conciliação, mas sem desatenção aos princípios do devido processo legal, do contraditório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º