TJSP 04/02/2020 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2214
(OAB 346345/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000756-50.2019.8.26.0355 (processo principal 1000595-23.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Suely Alves de Alcântara - Datacom Soluções Em Informática e Provedor de Internet - Vistos.
Diante da certidão de fls. 24, intime-se a exequente para informar se recebeu algum valor da executada, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000771-19.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 61, intime-se o autor para se manifestar acerca
da contestação de fls. 17/24, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001000-47.2017.8.26.0355 (processo principal 1000635-73.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Camargo Souza - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se o
exequente em 05 dias, sobre às fls. 334/335. Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), LUIZ GUSTAVO
MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 1000009-49.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline
Guimarães de Oliveira - Boa Vista Servicos S A - Vistos. Manifeste-se a autora acerca do A.R. devolvido sem cumprimento de
fls. 19, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA
(OAB 432125/SP)
Processo 1000009-49.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline
Guimarães de Oliveira - Boa Vista Servicos S A - Vistos. Diante do protocolo da contestação de fls. 20/32 pela requerida em
24/01/2020, declaro a mesma citada de toda a petição inicial, nos termos do art. 239, § 1º do CPC. Manifeste-se a autora acerca
da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), GIANMARCO
COSTABEBER (OAB 373682/SP)
Processo 1000032-92.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Beatriz Costa Alves Garcia - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por ANA BEATRIZ COSTA ALVES GARCIA em face da SKY SERVIÇOS
BANDA LARGA LTDA, na qual se pleiteia que, liminarmente, seja determinado ao Réu restabelecer em 48 horas o sinal dos
canais da TV ABERTA- SKY LIVRE.. Com a inicial juntou os documentos de fls. 08/14. É o relatório. Analisando a alegação do
Autor, assim como a documentação juntada aos autos, entendo não ser o caso do deferimento da tutela de urgência , conforme
passo a demonstrar. Com efeito, verifico que a concessão de tutela de urgência é medida excepcional no sistema processual em
vigência, devendo a sua concessão respeitar requisitos essenciais, consignados na probabilidade do dano e no perigo de dano,
comprovadamente demonstrado pelo Autor. Ocorre que, a parte autora não demonstrou a probabilidade do direito invocado,
considerando que desde o ano de 2015 ocorreu a descontinuidade do serviço - SKY LIVRE- devido as alterações tecnológicas,
o que impossibilita a captação do sinal digital pela requerida. Sendo assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se
a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL
(OAB 417503/SP)
Processo 1000035-47.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcelo Caldas - Vistos.
No âmbito dos Juizados Especiais não é possível o trâmite de ações em procedimentos especiais, diante do princípio da
simplicidade (Enunciado 8 do FONAJE), diante deste fato, intime-se o requerente para querendo prosseguir com o presente
feito, emendar a inicial para adequar seu pedido ao rito da lei 9.099/95, certo que passado in albis o prazo, o processo será
extinto, podendo o autor seguir ao Juízo comum com seu pleito monitório. De outro tanto, no mesmo ato, determino que o autor
faça acostar procuração de seu causídico. No que concerne a gratuidade da Justiça requerida, comprove o autor com seus três
últimos extratos bancários a incapacidade de recolhimento das custas, já que qualifica-se com empresário e busca mais de R$
20.000,00 com o presente feito. Intime-se. - ADV: RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP)
Processo 1000041-54.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pedro
Otavio de Souza Paz - Vistos. Para melhor análise da gratuidade requerida pela parte autora, determino que colacione aos autos
os últimos 03 holerites ou as últimas 03 (três) declarações do IR a fim de certificar a hipossuficiência alegada, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: PARLEY MELLO DE SOUZA (OAB 420696/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1000045-28.2019.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cg Industria de Cerâmica Ltda - EPP Vistos. Diante da expedição das cartas precatórias de fls. 90/92 e 93/95, providencie o defensor do exequente a distribuição das
mesmas por meio de peticionamento eletrônico, conforme determina a Resolução 551/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), MÁRCIO LEANDRO ARAUJO
COUTINHO (OAB 370786/SP)
Processo 1000048-46.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Juliana Nascimento de Alcantara - Ante o exposto, DEFIRO o pedido da tutela de urgência para antecipar os
efeitos da tutela, nos seguintes termos: A Empresa Requerida deverá, no prazo de 05 dias a partir da intimação desta decisão,
suspender a cobrança do valor atinente ao contrato 1945860 (fls. 16), assim como retirar o nome da Autora dos órgãos de
proteção de crédito, no que se refere à prenotação do contrato mencionado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos
reais), limitada a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais); No mais, cite-se a requerida, com as advertências legais. Int. - ADV: MAX
FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000111-13.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Ramiro Vilmes - nesta
data expeço carta de intimação de sentença par intimar o executado. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000111-13.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Ramiro Vilmes - Vistos.
Extinto o processo por inércia do exequente, levanto a penhora do veículo mencionado à fl. 120, devendo ser intimado o
proprietário para retirada do bem apreendido (fl. 71). Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000636-87.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Celia Cortez da Silva Maciel Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Atento a declaração de pobreza, concedo a gratuidade da Justiça. Anote-se. Recebo o recurso
inominado, processando-se. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo e na forma da Lei. Com ou sem a apresentação
da arrazoado contrário, remeta-se ao exame do E. Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária de Registro. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP),
LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP)
Processo 1000663-70.2019.8.26.0355 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wellington
de Santana Neves - Vistos. Fls. 52. Antes de analisar o pedido, necessária se faz verificar se houve tentativa de citar do réu.
Sendo assim, certifique a serventia se houve citação/ ou pelo menos sua tentativa, e para qual endereço a carta foi enviada,
bem como o resultado da postagem. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP)
Processo 1000746-86.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º