TJSP 04/02/2020 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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entender necessário ao andamento do feito. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB
132679/SP)
Processo 0003770-11.2019.8.26.0236 (processo principal 1003179-03.2017.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento em Consignação - Luis Olavo Rodrigues de Almeida - Davi Alexandre Antunes de Moraes
- - Gilson José da Silva - Fls.129: Defiro a inclusão de Gilson José da Silva. Anote-se. Nos termos do Código de Processo Civil,
é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017.
Citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0003770-11.2019.8.26.0236 (processo principal 1003179-03.2017.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento em Consignação - Luis Olavo Rodrigues de Almeida - Davi Alexandre Antunes de Moraes
- - Gilson José da Silva - Providencie o autor ao recolhimento das custas necessárias para a citação dos requeridos. - ADV:
MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0003866-26.2019.8.26.0236 (processo principal 1002039-31.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Geni Araújo Inácio - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 Certidão retro: Requeira o exequente, o que entender necessário ao andamento do feito. - ADV: STELLA CUPINI DE MORAES
(OAB 279683/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0004138-20.2019.8.26.0236 (processo principal 1001059-84.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luciana Karine Maccari - - Lucimara Gama Santanna - Banco Bradesco
S/A - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se
dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se
mandado de levantamento em benefício da exequente no valor de fls. R$ 4.537,51 e eventuais acréscimos legais. Arquivem-se
os autos. P. I. C. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0004153-86.2019.8.26.0236 (processo principal 1003389-88.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Adão Soares - Panamericana de Seguros Sa - Vistos. Fls. 62: Diante da informação do exequente, dando
conta da duplicidade da instauração de cumprimentos de sentença, cancele-se o presente incidente, prosseguindo-se no outro.
Intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP)
Processo 0004303-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1000093-24.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Clailton Camargo de Luz - Quero Quero Agropecuária e Participações Ltda - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao
Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA (OAB
328734/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 0004486-72.2018.8.26.0236 (processo principal 1003831-20.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Paulo Sergio Cinegaglia - Frank da Silva Souza - Fls. 102: Manifeste-se o procurador do executado. - ADV: MARCOS
ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR
(OAB 351579/SP)
Processo 0004486-72.2018.8.26.0236 (processo principal 1003831-20.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Paulo Sergio Cinegaglia - Frank da Silva Souza - Ciência ao exequente da expedição da certidão (art. 828, CPC),
ficando intimado para que, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, comunique ao juízo as averbações efetivadas. ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), MARCOS ROBERTO
CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0004583-72.2018.8.26.0236 (processo principal 1004955-38.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Florivaldo Evangelista da Silva - Mariana de Freitas Me - - Duda Cortinas - Ciência à parte
interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE
(OAB 182939/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB
348117/SP)
Processo 0004585-42.2018.8.26.0236 (processo principal 1000765-03.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - RAFAEL SCAINI BORSETTO - ANA PAULA BATISTA CABRAL - Vistos. Autorizo RAFAEL SCAINI BORSETTO, CPF
289.024.438-50 a requerer junto à Fazenda Pública Estadual, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da
apresentação da presente decisão que valerá como ofício, informações a respeito de valores eventualmente constante dos
cadastros, referente a ANA PAULA BATISTA CABRAL, CPF 364.177.648-18. Deverá a parte autora dar cumprimento ao ofício,
comprovando nestes autos no prazo de 10 (dez) dias. É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso deste ofício para diligências
perante o Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento
CG nº 21/2006 e Recomendação CNJ nº 51/2015. Advertência: as respostas deverão ser encaminhadas a este juízo no endereço
eletrônico acima mencionado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), ALESSANDRA
QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1000168-34.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - AUTO POSTO
SANTA EDWIRGES DE IBITINGA LTDA - IVONE APARECIDA CASTRO RAMOS - Manifeste-se o autor sobre o Aviso de
Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1000194-56.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adail
Manzoni - Katia Simone Barbosa - - Gabriel Alves de Brito - Vistos. Diante do requerimento expresso do autor de fls. 25,
encaminhe-se ao Cartório do Distribuidor local para redistribuição à Vara do Juizado Especial Cível. Cumpra-se com as
comunicações, anotações e baixas que couber. Intime-se. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1000196-26.2020.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Habite Urbanismo Empreendimentos e Negocios Imobiliarios Ltda - Sala, Fuzinato & Perez Restaurante Ltda. - Vistos. Defiro
o processamento da reconvenção. Atente-se o reconvinte quanto à certidão de fls. 85 e providencie a sua regularização no
prazo de 05 (cinco) dias. 3. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de
15 (quinze) dias úteis, nos autos principais, neles prosseguindo. 4. Os processos serão julgados simultaneamente a fim de não
ocasionar decisões conflitantes. 5. Apensem-se aos autos principais. Intimem-se. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/
SP)
Processo 1000202-33.2020.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- R.b. dos Reis Importação e Exportação - Me - Manduca Exportadora e Importadora Ltda - Vistos. Certifique a serventia a
tempestividade dos embargos à execução. Cumpra-se com brevidade e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEONEL
VESSONI RODRIGUES (OAB 240836/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º