TJSP 04/02/2020 - Pág. 2905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2905
SP)
Processo 0014710-81.2017.8.26.0405 (processo principal 0044554-62.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Municipio de Osasco - Construtora e O S Limitada - Manifeste-se o Exequente, no prazo legal, ante o resultado BACENJUD de
fls. 58/59. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0017384-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1015778-20.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. A fim de ser
apreciado o pedido de convolação em cumprimento definitivo de sentença, providencie a exequente a juntada da sentença,
acórdãos e certidão de trânsito em julgado da decisão que pretende executar, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: WALDEMAR
FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0022009-75.2018.8.26.0405 (processo principal 0050019-42.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Ubiraji Mendes da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0022507-40.2019.8.26.0405 (processo principal 1005867-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Aurelicio Dias dos Santos - Banco Schahin S/A e outro - Ciência ao Exequente de que foi emitido
mandado de levantamento em seu favor. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), ANTONIO MARCOS
SILVA DE FARIAS (OAB 211173/SP)
Processo 0022531-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1000596-86.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana Regina da Rocha - Banco do Brasil - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo
de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 0024137-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1017032-62.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aquarela Brasileira - Henio Ribeiro dos Santos - Vistos. Manifeste-se o
exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 241047/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 229722/SP),
ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0024152-03.2019.8.26.0405 (processo principal 1021973-50.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Andyara Lena Paiva de Barros Camargo - - Luís Eduardo de Barros Camargo - - Thaynara Lena Santos
Costa - Atrio Spe Ltda - - Zafir Construtora Ltda. - - Fir Participações Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze
dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANDERSON BENEDITO DE SOUZA (OAB 316388/SP),
CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 0026346-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1025464-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria do Socorro Soares - Vistos. Fls. 16/30: Diga a Exequente, em cinco
dias. Int. - ADV: MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP)
Processo 0026772-85.2019.8.26.0405 (processo principal 1023319-70.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Marcio Nascimento Soares - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Manifeste-se a exequente,
no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0030529-54.2000.8.26.0405/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ubaldo Pimenta Neto - Vistos. Fls. 59:
Ciência ao Autor. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP)
Processo 0031753-60.2019.8.26.0405 (processo principal 4013962-20.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - Vistos. Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro processual,
no prazo legal e, sob as penas da Lei, para inclusão do Executado no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA
CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0033177-40.2019.8.26.0405 (processo principal 1023344-49.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - Leonardo das Neves Duarte - Condominio Edificio Tres Montanhas - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código
de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente
deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF,
valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde
já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer
momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida
a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), LEONARDO DAS NEVES
DUARTE (OAB 300396/SP)
Processo 1000033-24.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Não há motivo que justifique a distribuição deste feito a este Juízo, por direcionamento, posto que, o objeto do processo que a
motivou, processo número 1022765-33.2019, é diverso do aqui visado. Desta forma, redistribua-se o presente feito, livremente,
procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000196-09.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Suzi Lima Melo - Banco Bradesco Cartões S.A. - Apresente o Requerido suas Contrarrazões de Recurso, no prazo legal. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB
357592/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º