TJSP 04/02/2020 - Pág. 2927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2927
Processo 1022030-34.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria do Socorro da Silva Frauches - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se o Provimento CG 01/2020 e o Comunicado CG 136/2020.. Intime-se. - ADV:
RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1022307-16.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos,
HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada às fls. 43 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca
e Apreensão Em Alienação Fiduciária requerida por B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO contra
Porto Frade Transportes Ltda Me, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, ficando,
consequentemente, revogada a liminar. Nada a deliberar quando ao pedido de desbloqueio do veículo, visto que não fora
determinada sua restrição por este Juízo. Ainda, cobre-se a devolução do mandado expedido, com urgência, independentemente
de cumprimento. Considerando que o pedido de desistência da ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato
incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e , com a juntada do mandado, arquive-se os autos
do processo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP)
Processo 1022330-93.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Josue Silva de Lima - Ciência ao Autor
sobre respostas de ofício de fls. 316 e 317/319. - ADV: RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB 327760/SP)
Processo 1022448-35.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner da Silva Serne - Vistos. Defiro
a gratuidade da justiça. Anote-se. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência
formulada às fls. 13 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por
Wagner da Silva Serne contra Marcio Minhaco, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Considerando que o pedido de desistência da ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível
com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades
legais. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 1022996-02.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Diante do cumprimento do acordo noticiado pelo Exequente às fls. 32, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título
Extrajudicial que BANCO BRADESCO SA move contra Zitacio Gomes da Silva, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Intime-se o Executado, por carta, via correio, para que recolha, no prazo legal, o valor da taxa
judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o acordo havido
entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifiquese o trânsito em julgado e após o recolhimento do valor da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as
formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1023058-03.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Skymark Gerenciamento de Riscos Ltda. - Vistos. Defiro o prazo por mais 05 dias. Sem o recolhimento das custas, cancele-se a
distribuição. Intime-se. - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 1023092-75.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ciro de Souza Juriti - Vistos. Por ora, oficiese o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco, conforme solicitado na cota ministerial de fls. 61. Com a resposta, dê-se
nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP)
Processo 1023300-93.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Cutrim Ferreiera Vistos. Fls. 119/121 e 123: Ciência às Partes. Intime-se o Autor para comparecimento no dia e horário designados pela Perita
às fls. 124. Encaminhe-se o processo ao Portal Eletrônico, para fins de intimação do INSS, conforme comunicado 1338/2018.
Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP)
Processo 1023407-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marco Aurelio Barreto
- - Vanessa Cristina Navarro Valentim - Manifeste-se o Requerente, em termos de prosseguimento do feito, quanto ao Aviso de
Recebimento de fls. 94 com retorno negativo. - ADV: GERSON GONÇALVES GUEDES (OAB 253881/SP), VANESSA MOREIRA
MARCOLINO (OAB 370437/SP), ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO (OAB 251919/SP)
Processo 1023556-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - PAULO ARAÚJO DE SOUZA e outro
- Construtora Tenda S/A - - CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ROSAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARIANA HORTA
GREENHALGH Vistos. Cumpram-se as decisões proferidas em Superior Instância. Manifestem-se os Requerentes, em cinco
dias, sobre a petição e documentos de fls. 365/367, sob pena do silêncio dar ensejo à extinção da fase executiva da ação. Int.
Osasco, 20 de janeiro de 2020. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), KARINA AYUMI TASATO
FUGITA (OAB 311715/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP),
SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1023796-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes André Vinicius do Nascimento - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquive-se o
presente feito, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1023920-13.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jadson André Brasil de Moura - Vistos. Reiterese a solicitação de fls. 135, a fim de que seja regularmente juntada a carta precatória expedida às fls. 125/126. Considerando a
pesquisa do andamento da carta precatória às fls. 138/139, restando negativa a diligência, manifeste-se o Requerente em cinco
dias em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), ROSIENE
RODRIGUES MOURA LIMA (OAB 434138/SP)
Processo 1024050-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Eloi Francisco de
Oliveira Junior - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Cadastre-se o nome do Advogado da Requerida. Em réplica, manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, esclareçam as Partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir,
justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
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