TJSP 04/02/2020 - Pág. 3425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3425
expedindo folha de rosto, após, devolva-se. - ADV: FLAVIA VIVIAN BRANCO MONTEIRO (OAB 415287/SP)
Processo 1003602-50.2019.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1036925 63 2019 8 26 0114 - 2ª Vara da
Família e Sucessões da Comarca de Campinas) - J.O. - S.C.L. - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a)
Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r. Sentença retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor:
“Providencie a d. Serventia cumprimento da finalidade deprecada, expedindo folha de rosto, após, devolva-se. “ . - ADV: FLAVIA
VIVIAN BRANCO MONTEIRO (OAB 415287/SP)
Processo 1003603-59.2016.8.26.0663 - Arrolamento Sumário - Sucessões - João Leite dos Santos - Maria Lopes Leite Vistos. Fls.297/299: oportunamente será apreciado. Elaborada a sumula respectiva, tornem conclusos. - ADV: VANIA MARA
FERREIRA (OAB 122470/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP)
Processo 1003627-63.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.S.J. - L.O. - Vistos.
Primeiramente, providencie a requerente juntada de cópia de seus documentos pessoais, em 10 dias. - ADV: ARISTEU JOSE
MARCIANO (OAB 50958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZA SUBSTITUTA RENATA MOREIRA DUTRA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2020 - ENCAMINHADA EM 03/02/2020 (283 PUBLICAÇÕES DE PROCESSOS DIGITAIS)
Processo 0000594-19.2018.8.26.0443 (processo principal 0001800-73.2015.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Sandro Correa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 146/213: ciência as partes. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), CARLOS
ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0000594-19.2018.8.26.0443 (processo principal 0001800-73.2015.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Sandro Correa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Pags. 217/219: manifeste-se a Fazenda-devedora quanto ao cálculo apresentado pelo exequente, em 30 dias, para fins
de homologação. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB
351538/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0000594-19.2018.8.26.0443 (processo principal 0001800-73.2015.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Sandro Correa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r. Sentença retro, razão
pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Vistos. Pags. 217/219: manifeste-se a Fazenda-devedora quanto
ao cálculo apresentado pelo exequente, em 30 dias, para fins de homologação. Int. “ . - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES
JUNIOR (OAB 229163/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER
(OAB 351538/SP)
Processo 0000941-18.2019.8.26.0443 (processo principal 0003925-92.2007.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Natália dos Santos Gimenez - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - 1- Fls. 96/98: ciência as partes quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (NÃO HOUVE
BLOQUEIO). 2- Considerando que não foram localizados valores utilizando o CNPJ do Estado de São Paulo, a exemplo de
casos análogos, procedi novo registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema BACEN-JUD, desta vez utilizando o
CNPJ da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, bem como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que
segue - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 0000941-18.2019.8.26.0443 (processo principal 0003925-92.2007.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Natália dos Santos Gimenez - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r.
Sentença retro, razão pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Fls. 102/104: ciência as partes quanto ao
detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$1.425,00). “ . - ADV: MAGDA HELENA LEITE
GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 0001073-75.2019.8.26.0443 (processo principal 0006173-20.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MOACIR PEDRO DA SILVA - - MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA Para Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo via portal, Decisão de fls. 25: “Vistos. Fls.22; Diante da ausência
de manifestação do devedor (fls.19, 21), defiro o pedido.” - ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ADEMIR
CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0001073-75.2019.8.26.0443 (processo principal 0006173-20.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MOACIR PEDRO DA SILVA - - MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) Ato Ordinatório/r. Despacho/ r. Decisão/ r. Sentença retro, razão
pela qual, faço nova remessa para publicação de seu teor: “Para Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo via
portal, Decisão de fls. 25: “Vistos. Fls.22; Diante da ausência de manifestação do devedor (fls.19, 21), defiro o pedido.” “ . - ADV:
ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP), JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0002551-21.2019.8.26.0443 (processo principal 1002508-38.2017.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º