Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1691 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1503473-50.2019.8.26.0099 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANDERSON YOSHITERU DOY - - DANIEL EUCLIDES NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1169 emergencialmente a incolumidade da vítima. É de se presumir que, se posto imediatamente em liberdade, o autuado voltará a adotar comportamento inadequado e que oferece risco à vítima. Aliás, a Lei nº 11.340/06, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, facultou ao Ministério Publico ou à própria ofen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1568 RELAÇÃO Nº 0290/2019 Processo 0000081-70.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JANDER WESLEY ALVES DE OLIVEIRA - Fica a defesa intimada a se manifestar nos autos com relação ao cálculo da multa imposta na sentença, no prazo de 5 dias. - ADV: TALES MACHADO DE CARVALHO (OAB 3554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2773 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUIS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2020 Processo 0029008-98.2019.8.26.0602 (processo principal 1501423-05.2019.8.26.0567) - Avaliação para atestar dependênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3314 RELAÇÃO Nº 0086/2021 Processo 0000025-46.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ONIVALDO APARECIDO FRAGOSO - Vistos. Considerando que o sentenciado foi devidamente transferido a vaga compatível a seu atual regime prisional, julgo prejudicado o pedido de fls. 432/434. - ADV: MATEUS SOARES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2640 o pagamento das custas previstas no art. 4º, §9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03. Transitada em julgado esta sentença, façam-se as anotações necessárias e comunicações de estilo. P.I.C. - ADV: EURE ALVES DE OLIVEIRA ZANON (OAB 441148/ SP) Processo 1000121-61.2020.8.26.0567 - Seqüestro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3186 Processo 0000090-07.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO MACHADO RIGOLO - Diante de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de progressão de regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3045 (Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I, - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP) Processo 0000047-41.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - A.M. - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos “demandam proximidade com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3148 (OAB 229802/SP) Processo 1518715-58.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - ESTEVÃO BORGES DOS SANTOS. - COLÉGIO CRESCER APRENDER - Vistos. Ofertada a defesa preliminar, verifico que não é o caso de aplicação do disposto no artigo 397 do Código de Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1727 Serventia o cumprimento do mandado de intimação de fls. 443 e se houve constituição ou nomeação de advogado para atuar na presente ação penal. Cumpridas as diligências, devolvam-se os autos a esta Corte em razão do recurso especial de fls. 393/405. Int.. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Crim