TJSP 05/02/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
2008
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2020
Processo 0000431-96.2019.8.26.0348 (processo principal 1000571-84.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigações - Companhia Ultragaz S/A - O substabelecimento mencionada não acompanhou a petição de fls. 72/73. - ADV:
JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 0000581-43.2020.8.26.0348 (processo principal 1009979-31.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Edificio Onix - Na forma do artigo 513 § 2º, II do CPC/2015, intime-se o executado por A.R, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Eventuais pedidos de constrição de bens deverão
ser efetuados com a juntada de cálculo atualizado da dívida. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI
(OAB 191254/SP)
Processo 0003712-60.2019.8.26.0348 (processo principal 4004714-07.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - CARLOS EDUARDO SARREA - - EUGÊNIO EVANGELISTA - - SONIA APARECIDA BUENO
EVANGELISTA - - Adailton Gomes de Azevedo Junior - Leonardo de Oliveira e outros - Calculo de fls. 119/120: manifestem-se os
executados. - ADV: HELIO LAGROTERIA JUNIOR (OAB 186739/SP), ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/
SP), FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP)
Processo 0005204-87.2019.8.26.0348 (processo principal 1010560-80.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Reserva do Cantão - Fls. 95/6: Comprove o exequente o recolhimento da taxa referente ao instrumento
de mandato juntado aos autos, no valor de R$ 23,27, conforme art. 48, da Lei nº 10.394/70, alterada pela Lei nº 216/1974,
procedendo ao recolhimento através da guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 304-9.
- ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 0005921-36.2018.8.26.0348 (processo principal 1009415-57.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Fls. 41/3: Providencie
o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020),
conforme Comunicado nº 211/2019 - SPI., sendo necessária a emissão da FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - SP). - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 0008022-12.2019.8.26.0348 (processo principal 1011065-71.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Correção Monetária - Anderson Kennedy Izídio dos Santos - Ciência e manifeste-se acerca das respostas negativas
das pesquisas Infojud as fls.31, Renajud as fls. 32,Bacenjud as fls. 33/34, bem como da inclusão do nome do executado no
Serasajud fls. 35. - ADV: VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP)
Processo 0008644-91.2019.8.26.0348 (processo principal 1008702-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Algemiro Ribeiro da Silva - Manifeste-se o exequente quanto a certidão negativa do oficial de justiça - ADV:
THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 0011137-41.2019.8.26.0348 (processo principal 1002130-76.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Geovaldo Gomes Portugal - José Carlos de Andrade - Fls. 22: expeça-se mandado para intimação do
executado ou quaisquer outros ocupantes do imóvel, nos termos de fls. 15/6. Int. - ADV: ANDREA GOMES MUNIZ (OAB 263798/
SP), NEY DOS SANTOS (OAB 117704/SP)
Processo 0011562-68.2019.8.26.0348 (processo principal 0008764-18.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hildebrando Bezerra do Nascimento - Autor: Ciência do Ofício informando da
implantação do benefício fls. 55/59. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 0011753-16.2019.8.26.0348 (processo principal 1003878-17.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Bruno de Lira Souza - - Cristiana de Oliveira Angelo - Manifestem-se
os requerentes quanto a impugnação. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 0011816-75.2018.8.26.0348 (processo principal 1009848-95.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jpa Administração e Locação de Bens Próprios Ltda - Spaziolog Transportes e Armazens Gerais
Ltda - Fls. 140/141: Defiro o acompanhamento da diligência, devendo a zelosa serventia intimar o exequente quando expedir
o mandado, contudo, cabe ao exequente providenciar o contato junto a Central de Mandados para agendar a diligência com o
Oficial de Justiça. Int. - ADV: JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/
SP), DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP)
Processo 0011951-53.2019.8.26.0348 (processo principal 1006610-63.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Triserv Tercerização de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda - Me - Marco Antonio Zampirolli
- Exequente, recolher taxa de mandato. - ADV: SERGIO RICARDO LOPES (OAB 361326/SP), DANIELA LEITE DE ALMEIDA
FARIA (OAB 431009/SP)
Processo 0012757-88.2019.8.26.0348 (processo principal 1006720-96.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Regra Administração e Participações Ltda - Geraldo Zinato - - Sarah Regina dos Santos Zinato - Manifestese o exequente ante o silêncio dos executados. - ADV: MAURO CICALA (OAB 250500/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB
183503/SP)
Processo 0017533-68.2018.8.26.0348 (processo principal 1002164-17.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - H.A. - Para expedição da certidão de protesto é necessário juntar aos autos planilha de débito atualizado.
Providencie o exequente. - ADV: MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP)
Processo 1000007-03.2020.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Recebo a petição
de fls. 377/378 como emenda à inicial. Anote-se, retificando-se a classe/assunto processual, devendo constar “Procedimento
Comum - Cobrança”. A autora é fundação pública municipal, enquadra-se na hipótese prevista no art. 6º da Lei n° 11.608/03,
fazendo jus ao benefício da isenção da taxa judiciária, no entanto, nos termos do art. 2º, IX da referida lei, deverá comprovar o
recolhimento das custas para citação no prazo de 05 (cinco) dias. A despeito da previsão de designação in limine de audiência
de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível,
implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º