TJSP 05/02/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
2007
Processo 0008447-39.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0000320-69.2006.8.26.0348) (processo principal 000032069.2006.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Antonio Nobre da
Silva - Manifeste-se sobre o resultado das pesquisas realizadas pelos sistemas Infojud, Renajud, Siel e Bacenjud. - ADV: FÁBIO
PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)
Processo 0008500-69.2009.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre - Fls.
160: Antes de apreciar o pedido para extinguir o processo, informe o exequente o valor do débito quitado, para fins de cálculo
de custas finais devidas pelo executado. Int. - ADV: PAULA FREITAS BORGES (OAB 289485/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB
247698/SP), LUIZ HENRIQUE FRITSCH (OAB 202355/SP), MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP)
Processo 0009298-30.2009.8.26.0348 (348.01.2009.009298) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marlene
Francisco de Santana - Fls. 325/347: Manifeste-se a parte acerca do Laudo Pericial. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA
(OAB 123563/SP), RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP)
Processo 0009454-28.2003.8.26.0348 (348.01.2003.009454) - Outros Feitos não Especificados - O.B. - Fls. 112 e 114/115:
Oficie-se ao Banco do Brasil para que este encaminhe aos autos os documentos referentes aos empréstimos referidos na fl.
85, supostamente contraídos pelo incapaz, com indicação de data. Oficie-se ao INSS para que informe se Luiz Carlos Boscolo
aufere algum benefício previdenciário, indicando o montante e a conta em que é depositado. Int. - ADV: CÁTIA MARIA DE
CARVALHO (OAB 175536/SP), PEDRO SANTOS DE JESUS (OAB 101288/SP)
Processo 0010352-65.2008.8.26.0348 (348.01.2008.010352) - Procedimento Comum Cível - Manoel Pires - Banco Bradesco
Sa - Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ANDERSON
SANTIAGO DE MELLO (OAB 231862/SP), SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP)
Processo 0010573-62.2019.8.26.0348 (processo principal 1003047-61.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Mayara Ariane Murça - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas Uniesp S/A - - Instituto
Educacional Irineu Evangelista de Souza - Barao de Maua (fama) - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 103/106, proceda-se
à penhora on-line de ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito, conforme cálculos apresentados
às fls. 111/113, atualizado para o mês de janeiro de 2020, cujo total da execução perfaz R$ 24.648,50 (indicação à fl. 112).
Com a resposta obtida, abra-se vista para manifestação das partes em 05 (cinco) dias, inclusive para eventual apresentação
de formulário para expedição de MLE em favor da credora. Em relação à negativação encaminhada ao Serasa pelo Banco do
Brasil, INDEFIRO o levantamento da restrição, uma vez que a ação foi julgada improcedente em relação ao referido banco.
Aliás, forçoso lembrar que o Banco do Brasil atua em regular exercício de direito. Assim sendo, requeira a parte exequente o que
entender de direito em face da executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), ANDRÉ CUSTÓDIO
LEITE (OAB 393547/SP)
Processo 0010891-46.1999.8.26.0348 (348.01.1999.010891) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ali Jarouche - Eiko Ishida - Fls. 582/583: Diga o requerente. - ADV: SANDRA HELENA PINOTTI (OAB 66228/SP),
TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP)
Processo 0016374-71.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016374) - Cumprimento de sentença - Cheque - Recuperadora Minuano
Pneus Ltda Epp - Vistos. Determino a Vossa Senhoria a adoção das providências necessárias para que informe a este juízo o
endereço de Renata Silva Melo, CPF: 225.688.038-94, se percebe benefícios, proventos ou qualquer outro valor pelo INSS, bem
como informe a existência de eventuais vínculos empregatícios, devendo comunicar o cumprimento da ordem nestes autos, no
prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional maua4cv@
tjsp.jus.br, em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie o patrono o encaminhamento da
presente decisão-ofício, comprovando-se o envio/protocolo nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), LUCIANO HENRIQUE
CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP)
Processo 0017093-58.2007.8.26.0348 (348.01.2007.017093) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Antonia da Conceição Silva - Green Business do Brasil Administração e Serviços de Cemiterios Ltda e outros
- R. PROGRESSO E INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS LTDA - Manifestese a requerente uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: CLEIDE TAVARES BEZERRA (OAB 227607/SP), TATIANA
JANUÁRIO PESSEGHINI CALADO (OAB 209793/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP),
PRISCILA DE JESUS OLO (OAB 250968/SP)
Processo 0017327-64.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017327) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida
Martins Soares Batista - Fazenda Municipal e outros - Esclareça a autora quanto a divergência apontada pelo perito na fl. 407,
item 1, bem como se o memorial descritivo elaborados pela Municipalidade (fls. 340/345) retratam fielmente a situação do
imóvel usucapiendo. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 0019979-25.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019979) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título /
Inexigibilidade da Obrigação - Bar e Restaurante Als Ltda - Schmidt Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - Fls.
643/645: Aguarde-se o decurso do prazo já deferido na fl. 639. Int. (fls. 643/5: petição do autor requerendo novo sobrestamento
de 60 dias para aguardar o andamento nos autos da Carta Precatória. Fl. 639: decisão de 06/12/2019 que deferiu prazo de 60
dias) - ADV: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP), LUCIMONI RODRIGUES DE SOUZA (OAB 172250/SP),
GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
Processo 0021464-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021464) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundaçao Santo Andre - Fls. 207: Defiro o levantamento do valor bloqueado (R$232,02) pelo Sistema Bacenjud, após a juntada
do formulário MLE. Proceda se a inclusão do nome da executada em cadastros de inadimplentes nos termos do artigo 782,
parágrafo 3º do CPC, após a juntada da planilha de débito atualizada. Int. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0023198-75.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023198) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.M.E.S.
- Fls. 183/6: Manifeste-se a parte acerca das informações fornecidas pelo sistema INFOJUD. Ficam cientes as partes de que,
devido ao sigilo das informações juntadas, o feito passa desde já a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, I
e § 1º do Código de Processo Civil e artigo 121-B das N.S.C.G.J. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º