TJSP 05/02/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
2016
Processo 1011828-72.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Farmacia Gran Farma
Formula Barão Ltda - BANCO BRADESCO S/A e outro - Observo que há endereços nas fls. 99/100 ainda não diligenciados: Av. Severino Sicchieri, 142 , Severínia - SP. CEP: 14735-000 - Av. Severino Sicchieri, 1380 , Severínia - SP. CEP: 14735-000
- Rua Dom Pedro II, 230, Centro, Terra Roxa - SP. CEP: 14745-000 Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO (OAB 154973/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP)
Processo 4003992-70.2013.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - RESERVA DO CANTÃO Fls. 267: Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para
o exercício de 2020), conforme Comunicado nº 211/2019 - SPI., sendo necessária a emissão da FEDTJ, utilizando-se o código
206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - SP). Os autos encontram-se em cartório. Providencie-se a juntada
da taxa devida à carteira de previdência dos advogados, no prazo de 5 (cinco) dias, procedendo ao recolhimento do valor de R$
23,27, nos termos da Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº 216/1974, através da guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais - SP), código 304-9, sob pena de envio de certidão ao IPESP para inscrição em dívida ativa e expedição
de ofício a Ordem dos Advogados do Brasil. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 4004177-11.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Fls. 110: Por ora, fica indefiro o pedido para que sejam realizadas as pesquisas de bens pelos Sistemas Bacenjud, Renajud e
Infojud. Compulsando os autos verifico que ainda não se esgotaram todos os meios para tentativa de localização do executado,
não tendo sido realizadas as pesquisas de endereços pelos Sistemas Bacenjud, Infojud e Siel, bem como expedido ofícios para
as empresas de telefonia. Há de se rememorar que a citação constitui pressuposto processual de validade, razão pela qual
somente após esgotadas as tentativas de localização de novos endereços é que poderá ser reapreciado o pedido para que
sejam realizadas as pesquisas de bens do executado. Requeira a parte exequente providências para a efetiva tramitação da
demanda no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando o necessário para efetivação da citação da parte executada. Na inércia,
intime-se o exequente para os fins do artigo 485, Int. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA
(OAB 163745/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2020
Processo 0000989-68.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Bedin, Vargas e Andrade Sociedade de Advogados - Junte o requerente a certidão de decurso de prazo expedido no principal.
Int. - ADV: DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP)
Processo 0004938-03.2019.8.26.0348 (processo principal 1007480-45.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Medeiros - Fls. 42/3: para levantamento de valor a ser transferido para conta em nome da
sociedade de advogados, é necessário que no instrumento de mandato (procuração) juntado nos autos tenha sido incluído o
nome da sociedade, conforme artigos 85,§15 e 105,§3º do CPC e 15, §3º do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) ou, seja juntada
nova procuração constando a referida sociedade. Além disso, deve constar na procuração poderes para receber e dar quitação.
Regularize o requerente, para posterior expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB
108248/SP)
Processo 0006606-97.2005.8.26.0348/07 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Gilson Ferreira da Silva - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
Processo 0012561-21.2019.8.26.0348 (processo principal 1001380-11.2016.8.26.0348) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Roberto Belilne Santi - Prol Equipamentos Logísticos EIRELI - EPP - Absalao de Souza Lima
- Republicando r.Despacho de fls. 18 ao Administrador: “Manifeste-se o requerido, o Administrador e após, o Ministério Público.
Int.” - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), NATACHA
VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP)
Processo 0012563-88.2019.8.26.0348 (processo principal 0004925-34.2001.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gilvan Moreira das Neves - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 115,
ainda pendente por parte do exequente, devendo juntar aos autos cópia do mandado de citação cumprido nos autos físicos nº.
0004925-34.2001.8.26.0348. Constato que os autos físicos estão em cartório, aguardando a adoção das providências pela parte
interessada, razão pela qual concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o exequente juntar cópia do respectivo mandado
nestes autos digitais. Aguardo, ainda, a comunicação da cessação do benefício implantado indevidamente, considerando a
solicitação já efetuada, como informou a Autarquia executada às fls. 121/122. Observe a zelosa serventia que, após comunicada
a cessação do benefício e também a juntada do mandado de citação dos autos principais, independentemente de nova conclusão,
abra-se vista ao executado para manifestação sobre eventual impugnação aos cálculos do exequente, devolvendo-se o prazo
para a Autarquia, uma vez que incompleta a documentação indispensável para elaboração dos cálculos. Intimem-se. - ADV:
LEVI CARLOS FRANGIOTTI (OAB 64203/SP)
Processo 1001854-45.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Antonio da Silva Autor: Ciência do Ofício do INSS informando da implantação do benefício. Fls. 691. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/
SP)
Processo 1002122-31.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alan Gregório da Silva e outros - Fls.
279/282: manifestem-se os requerentes. - ADV: FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP), WENDEL FERREIRA DA
SILVA (OAB 323258/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 1002147-44.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edson João da Silva - Ciência
ao autor sobre fls. 166/172. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1003082-60.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - KERLEN KLIM COSTA e outro - Manifestem-se
os requerentes uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: WALDEMAR BOYAGO (OAB 29717/SP)
Processo 1005289-95.2015.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Silva e outros Fls. 103: defiro o prazo de 10 dias ao requerente, decorridos manifeste-se. Int. - ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/
SP)
Processo 1007334-33.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Custódio da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º