TJSP 05/02/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
2018
Farias - Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 1003127-25.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Laerte Gomes Souza - Vistos,
Fl. 199: Aguarde-se a resposta do ofício expedido a fl. 198; com a resposta, dê-se ciência ao autor. Ante a discordância dos
critérios de correção monetária propostos pelo ente segurador, o autor deverá dar início à fase de cumprimento de sentença, na
forma digital, ou seja, por meio de petição intermediária no Portal de Serviços e-SAJ e na forma regulamentada pelas Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), tal como já determinado a fl. 193. Intimem-se, o INSS por meio do Portal - ADV:
GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 1003174-94.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Aparecido Rodrigues
Schikanowski - 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Tendo em vista que o INSS, implementou, o Programa de Redução de Demandas
Judiciais, intime-se o INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018) para que, em trinta dias,
apresente os cálculos do que entender devido. 3 - Caso o credor, oportunamente, concorde com o cálculo, evitando oposição
de embargos pela autarquia, certamente a execução será agilizada. Intime-se. - ADV: VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO
(OAB 105394/SP)
Processo 1004064-69.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Luciane Aparecida Ribeiro dos
Anjos - Maria da Penha Batista Ribeiro - Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código
de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista às partes para
responderem à apelação interposta pelo Ministério Público, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ELISABETE APARECIDA RIBEIRO JOSE (OAB 410689/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB
147244/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA LATORRE DE BRITTO (OAB
370306/SP)
Processo 1004641-81.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano José da Silva Vistos, Ante o integral pagamento do débito exequendo em razão do depósito efetuado no incidente em apenso (fl. 75), com
o qual o autor, intimado a se manifestar se há diferenças a serem pagas (fl. 199 dos autos principais), quedou-se inerte (fl. 79
do incidente em apenso), nos termos do disposto no despacho de fl. 199 dos autos principais, julgo extinta a ação Acidentária
movida por Cristiano José da Silva em face de INSS, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Após,
a ciência do INSS por meio do Portal Eletrônico, expeça-se MLE, conforme formulários apresentado a fls 80/81 (em apenso).
Sem custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. PI C - ADV: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP)
Processo 1005123-24.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fica o requerente intimado a recolher, em 05 dias, a taxa para inclusão da restrição no Renajud, no valor
de R$ 16,00. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP)
Processo 1005277-42.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Manifeste-se a exequente acerca do resultado das pesquisas de endereço
através dos sistemas Bacenjud e SIEL, juntadas às fls. 86/88 dos autos, no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH
MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1005934-81.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Antonio da Silva
- Manifeste-se o requerente acerca do Aviso de Recebimento de fls.118/119, devolvido ao remetente (Motivo da Devolução: “
Mudou-se”). - ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP)
Processo 1006979-23.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação quanto ao endereço informado a fls. 71/72. Anoto
que os pedidos de ordem de arrombamento e reforço policial deverão ser realizados e/ou formulados exclusivamente pelo Sr.
Oficial de Justiça, desde que preenchidos os requisitos legais; por sua vez, a aplicação do artigo 212 e parágrafos independe
de autorização judicial, a respeito do qual estão incluídos os demais pedidos. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/
SP)
Processo 1008423-62.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Douglas Barreto da Silva
- Viana Negocios Imobiliarios Ltda. e outro - Vistos, Conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra
qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o
qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. Na hipótese, a embargante fundamenta seus
embargos em suposta omissão, não ocorrente na espécie. Sucede que o juízo acolheu a ilegitimidade passiva suscitada e, via
de consequência, não reconheceu a relação jurídica entre o embargante e a parte autora; dessa forma, prejudicada a apreciação
da alegada prescrição. Anoto que eventual insatisfação com o critério adotado pelo juízo deve ser suscitada e discutida por meio
da via recursal apropriada; em realidade, pretende a embargante a revisão do julgado. É pacífico o entendimento da doutrina
e da jurisprudência no sentido da vedação de caráter manifestamente infringente aos embargos de declaração. Assim, porque
o recurso manejado não se presta ao fim proposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada,
tal como proferida. Intime-se. - ADV: ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP), JAMILTON DE JESUS BEZERRA (OAB
388854/SP)
Processo 1009587-67.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir da Silva Padilha
Informática - ME e outro - Vistos, Fls. 487/488: Trata-se de reiteração de pedido, a respeito do qual já houve decisão (fls.
453/454), motivo pelo qual se torna desnecessário rediscutir o tema, já suficientemente apreciado. Manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: JESSICA NAJIB ABBOUD (OAB 401293/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA ALTINO OLIVEIRA (OAB 316456/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB
291906/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP)
Processo 1010341-33.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sílvia Renata de Moraes Fernandes
- Fica a requerente intimada para complementar as custas necessárias à expedição do mandado no valor de R$ 3,24, tendo em
vista o valor atualizado da UFESP, no prazo de 5 dias. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º