TJSP 05/02/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
2024
Processo 1000486-30.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas nele existentes. Suspendo a execução
pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Decorrido o prazo necessário o(a) exequente deverá se manifestar sobre
o prosseguimento, em cinco dias. Não haverá nova intimação para tal finalidade, sendo que, no silêncio, entender-se-á que o
acordo foi integralmente cumprido e a execução será extinta. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP),
LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1003077-67.2016.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Ciência ao requerente
que carta precatória está disponível para impressão diretamente pelo site do TJ, devendo comprovar sua distribuição no prazo
de quinze dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1003873-58.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qtex Indústria e Comércio de Fios
e Tecidos Ltda. Me - Absalao de Souza Lima - Vistos. Fls. 222: Ante o resultado negativo da busca de bens do executado
junto ao sistema Bacenjud, defiro nova tentativa, agora, junto aos sistemas Infojud e Renajud. Para tanto, deverá o exequente
providenciar o recolhimento prévio das custas necessárias, em cinco dias. Int. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/
SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1004667-74.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lais de Oliveira Santos - Vistos.
1. Tendo em vista o retorno positivo do AR de fls. 51, convalido a citação da empresa requerida, que suportará os efeitos da
revelia. 2. Diga a parte autora, em quinze dias, se tem mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão
e ainda, se quer a designação de audiência de conciliação. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHELE LIMA DA SILVA
MEDEIROS (OAB 304767/SP)
Processo 1004766-15.2017.8.26.0348 - Monitória - Duplicata - Setimo Ceu Agronegocios Ltda - Vistos. Fls. 79: Defiro a
citação por oficial de justiça, conforme requerido, devendo a zelosa serventia expedir a competente Carta Precatória, que
deverá ser distribuída pela parte autora, que fica obrigada, inclusive, a comprovar sua distribuição nos autos, em cinco dias. Int.
- ADV: FRANCISCO JOSÉ COSTA (OAB 32209/MG)
Processo 1005627-64.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.N.P. - C.I.N.I.M.
e outros - Vistos, Fls. 54-55: considerando que se trata de título judicial oriunda do Juizado Especial Civil em que consta
certidão de crédito com a informação de penhora infrutífera, defiro a título de arresto o bloqueio on line dos ativos financeiros
em nome do executado, pelo sistema BACENJUD. Caso a medida seja parcial ou totalmente infrutífera, defiro as pesquisas
pelos sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. - ADV: RONALD DA SILVA FORTUNATO (OAB 246535/SP), ANA PAULA NERY DO
PRADO (OAB 351048/SP)
Processo 1005627-64.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.N.P. - C.I.N.I.M.
e outros - Fls. 141/149: Cumpra-se o v. acórdão que manteve integralmente a decisão proferida por este juízo a fls. 99/100.
Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, em dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados. Int. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP), RONALD DA SILVA FORTUNATO (OAB 246535/
SP)
Processo 1008885-82.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - D.P.C. - E.E.S.S.J. Vistos, Fls. 177-188: não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil),
e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista à parte contrária da apelação
interposta. Intime-se. - ADV: VILMA LIEBER FANANI (OAB 76106/SP), DAIANE PEREIRA CIRILO (OAB 391014/SP)
Processo 1008885-82.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - D.P.C. - E.E.S.S.J. Fls. 268/269: Anote-se no SAJ o substabelecimento, sem reserva de poderes, juntado pela procuradora do réu. Comprove-se o
recolhimento da taxa CAASP, em cinco dias, referente ao substabelecimento juntado aos autos. No mais, aguarde-se o retorno
dos autos do E. TJ/SP. Int. - ADV: VILMA LIEBER FANANI (OAB 76106/SP), DAIANE PEREIRA CIRILO (OAB 391014/SP)
Processo 1009246-36.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Fls. 204/205: Visando a localização de bens de maior liquidez, já que a penhora realizada nos autos recaiu sobre direitos
titularizados pela executada decorrentes de um contrato de alienação fiduciária celebrado com a CEF, cujo saldo em aberto é
bastante elevado (conforme ofício de fls. 167, expedido pela CEF, o prazo contratado é de 420 meses havendo em aberto o total
de 383 meses), defiro a pesquisa através do INFOJUD requerida pelo exequente. Providencie o exequente o recolhimento da
taxa pertinente. Int. - ADV: SILVIA PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 4713/MG)
Processo 1009417-22.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Acougue A.f. de Andrade LtdaMe - - Erik de Andrade Bernardo - Vistos, Ante o recolhimento da taxa (fls. 113/114), cite-se a parte ré no endereço fornecido a
fl. 102. Int. - ADV: ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 4003997-92.2013.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - RESERVA DO CANTÃO Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 236: Anote-se no sistema SAJ quanto à alteração da representação processual da parte
exequente. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado ás fls. 230. Int. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM
(OAB 132080/SP)
Processo 4004223-97.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. MARCOS PINHEIRO DE LIMA e outros - Vistos, Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 304 e determino a suspensão do
feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação
do interessado. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO JÁCOME
PEREIRA (OAB 230757/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2020
Processo 0003079-20.2017.8.26.0348 (processo principal 0020780-67.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Nova Esperança - Vistos. Fls. 143: Para o fim de providenciar a
anotação no sistema SAJ quanto à alteração do representante legal do condomínio, informe o exequente o CPF do Sr. Felipe
Macedo da Silva, em cinco dias. No mais, em nada sendo requerido, no mesmo prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º