TJSP 06/02/2020 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação
vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser
posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1005327-61.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Diante da
averbação da penhora realizada e uma vez que os executados não possuem advogados nos autos, providencie o exequente
o necessário para intimação dos executados acerca da penhora. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB
124974/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)
Processo 1006699-11.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Celia Cristina de Cellles - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ciência ao requerido do recurso de apelação interposto a fls. 126/133,
ficando intimado para se manifestar em contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/
SP)
Processo 1007453-50.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alcides de
Moraes - Arthur Ludgren Tecidos S/A - A parte autora alegou, em síntese, que os juros aplicados pela parte ré na operação
mencionada na inicial são abusivos. Como parâmetro, utilizou-se da taxa média de mercado para operações de crédito livre. A
parte ré, por sua vez, na contestação apresentada, além de ter sustentado a legalidade da operação, alegou que a operação foi
feita por meio de cartão de crédito. Ou seja, já divergências no tocante à modalidade de operação mencionada pelas partes, uma
vez que as taxas de juros aplicadas aos cartões de crédito, em geral, são superiores às de crédito pessoal. Assim, determino
que as partes sejam intimadas para esclarecerem a divergência apontada. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: LUIS
FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), PAULO COSTA NETTO
FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 1007551-69.2018.8.26.0297 - Monitória - Nota Promissória - Marinete Vieira de Souza 26289064819 - Expedir
mandados para os endereços apresentados na petição de fls. 51. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB
298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1008029-43.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Argemiro Vicente Pereira
- Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Providencie a Requerida a complementação da remuneração devida ao conciliador/
mediador no valor de R$ 30,00, conforme determinado no termo de audiência de fls. 90/91. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 1008218-21.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Goiz
Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Ciência ao autor da contestação e documentos juntados a fls. 33/40, ficando
intimado para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP),
BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
Processo 1009015-94.2019.8.26.0297 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monique Lopes
Pereira - Liliane de Lima Camargo - Vistos. 1- Verifica-se que os presentes Embargos foram distribuídos por dependência aos
autos do processo nº 1006411-63.2019.8.26.0297, que está em trâmite perante a E. 3ª Vara Cível desta Comarca de Jales.
2- Assim, providencie-se a redistribuição destes Embargos àquela E. Vara, por dependência aos autos do processo acima
mencionado. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), DANUBIA FRÂINY FURUSHO
LOPES DA ROCHA (OAB 307551/SP)
Processo 1009016-79.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Flávio Casquel Pereira - Para o exequente
CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO sobre o inteiro teor do Aviso de recebimento negativo, juntado aos autos de fls 39. - ADV: RAFAEL
SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 1009062-68.2019.8.26.0297 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aurea Maria Pereira
Faggione Moreira - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à embargante da contestação e documentos juntados a fls. 110/160,
ficando intimada para se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP)
Processo 1009375-29.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Alves PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Ciência à autora da contestação e documentos juntados a fls. 42/58, ficando intimada
para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), ANA
CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2020
Processo 0002143-80.2019.8.26.0297 (processo principal 1002118-84.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.H.B.A. - - N.B.A. - T.H.A.P. - Para exequente se manifestar em prosseguimento tendo
em vista o decurso do prazo para que o executado efetuasse o pagamento do débito. - ADV: IRLENE SILVA DO NASCIMENTO
(OAB 287065/SP), PÂMELA VICTOR RODRIGUES (OAB 377441/SP), DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/
SP)
Processo 1005307-70.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.M.F.A. - - G.A.
- R.A.A. e outro - Para INTIMAÇÃO do dr. Advogado da requerente comprovar nos autos a distribuição da Carta Precatória de
fls. 89 na Comarca destinatária.- ( José Bonifácio ) - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP), BENEDITO TONHOLO
(OAB 84036/SP)
Processo 1006996-86.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.I.T. - T.L.I.G. - Vistos.
Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição e documentos juntados pelo executado a fls. 162/164. Intime-se. ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)
Processo 1007791-58.2018.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Larissa Lenis Perandre - - Gabriel Henrique
Perandre - - Katia Helena Perandre - Diego Leite Silva Perandre e outros - Vistos. 1- Manifeste-se o herdeiro Diego sobre o
pedido de fls. 168, no prazo de 5 dias. 2- Com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos.
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